OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO I

1. QUEM PAGA

1. QUEM RECEBE

Anotações:

• - Essas regras se aplicam ao terceiro que paga em nome próprio. - Se o terceiro pagar EM NOME DO DEVEDOR, não terá direito a reembolso.

1. EM NOME PRÓPRIO
2. a. INTERESSADO
   1. SUB-ROGA-SE
3. b. NÃO INTERESSADO
   1. REEMBOLSO, MAS Ñ SE SUB-ROGA

1. PGMT VÁLIDO
2. TEOR DA APARêNCIA

1. Ñ É OBRIG A RECEBER

Anotações:

• - Art. 317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.

1. a PEDIDO da PARTE
2. DESPROPORCIONAL

1. DEVEDOR
2. SALVO DISP

1. OBRIG QUESÍVEL

   Anotações:

   • - O CC/02 prevê que, em regra, o pagamento de eventual obrigação deverá ser efetuada no domicílio do devedor, ou seja, a dívida é quesível (ou quérable), sendo o credor responsável por procurar o devedor para perceber o seu pagamento. - Entretanto, existem obrigações consideradas de natureza portável (ou portable), quando o devedor precisará procurar o credor para se isentar da obrigação, passando a ser sua a responsabilidade de provar que ofereceu a prestação ao credor.
   1. CREDOR VAI BUSCAR
2. SALVO DISP
   1. OBRIG PORTÁVEL

1. SUPRESSIO / SURRECTIO
2. PRESUN RENÚNCIA

1. SALVO DISP

Anotações:

• - Não atinge o devedor solidário solvente!

1. a. FALÊNCIA
2. b. PENHORA BENS
   1. DADOS EM GARANTIA
3. c. GARANTIAS INSUFIC
4. ROL EXEMPLIF