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INDIGNIDADE e DESERDAÇÃO

Descrição

Criação: 04/08/2017 1ªR: 05/08/2017 OK
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, atualizado more than 1 year ago
Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha aproximadamente 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

INDIGNIDADE e DESERDAÇÃO
  1. DESARD.
    1. CONCEITO
      1. ato última vontade afasta herdeiro
        1. declaração expressa da causa de deserdação no testamento
        2. confirmado por sentença
          1. herdeiro instituído deve provar a causa da deserdação
            1. PRAZO= 4 anos
        3. HIPÓTESES
          1. Prática Homicídio Doloso contra Autor herança
            1. Crime contra Honra ou Acusação Caluniosa
              1. Violência ou meios fraudulentos inibirem autor herança dispor bens
                1. Ofensa Física
                  1. Injúria Grave
                    1. Relações Ilícitas Madrasta ou Padrasto
                      1. Desamparo ascendente em alienação mental ou grave enfermidade
                    2. INDIG.
                      1. CONCEITO
                        1. isolamento herdeiro
                          1. incidência legal
                            1. decisão judicial
                          2. LEGITIMIDADE
                            1. AÇÃO
                              1. interessado
                                1. MP

                                  Anotações:

                                  • Presença de ordem pública ou interesse público
                                2. PASSIVA
                                  1. qualquer herdeiro
                                3. PRAZO
                                  1. 4 anos da abertura sucessão
                                  2. EFEITOS
                                    1. PESSOAIS
                                      1. como MORTO
                                        1. herdeiros indigno sucedem

                                          Anotações:

                                          • Excluído não poderá administrar os bens dos sucessores
                                        2. ATOS ANTERIORES
                                          1. válidos

                                            Anotações:

                                            • desde que praticados antes da sentença
                                            1. restituição frutos e rendimentos
                                              1. reembolso despesas
                                          2. REABILITAÇÃO
                                            1. expressa reabilitação ofendido
                                              1. testamento
                                                1. ato autêntico

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                                            Processo Civil Direito de Ação
                                            leandrosilveirap
                                            Pessoa Jurídica
                                            Kelly Cristina
                                            Parte geral - posse e propriedade
                                            Isadora Bianchini Balan
                                            Classificações do Direito Civil
                                            Déborah Andrade
                                            direito processual civil 1
                                            Maria Castro
                                            Relação Jurídica
                                            Marianna Martins
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