Dos Direitos Políticos

Descrição

Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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Resumo de Recurso

Dos Direitos Políticos
  1. Soberania Popular
    1. Dir. Sufrágio
      1. Cap. Ativa
        1. Votar
        2. Cap. Passiva
          1. Ser Votado
            1. Idade mínima
              1. 35a
                1. 30a
                  1. 21a
                    1. 18a
                2. Dir. Voto
                  1. Direto
                      1. Eleições; Plebiscitos; Referendos
                          1. Dir. Inic. Popular
                          2. Partidos Políticos
                            1. Adquirem PJ

                              Anotações:

                              • Personalidade jurídica
                              1. Registra TSE
                              2. $ fundo partidário
                              3. Mandato impugnado
                                1. 15d
                                  1. diplomação
                                    1. provas
                                      1. abuso poder econômico
                                        1. corrupção
                                          1. fraude
                                    2. Chefes do P. Exec.
                                      1. p/ concorrer outro cargo
                                        1. Renunciar até 6m antes
                                      2. Inelegibilidade
                                        1. Cônjuge ou parentes
                                          1. até 2º Grau
                                            1. Ou adoção
                                              1. Ou quem subst. 6m antes
                                            2. Salvo se já titular de mandato eletivo
                                            3. Reflexa
                                              1. Território de Jurisdição
                                                      1. Qqr cago no país
                                                      2. Qqr cargo no Estado
                                                      3. Vereador ou Pref.

                                                Semelhante

                                                Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                Lucas Ávila
                                                Organização político administrativa - UNIÃO
                                                eliana_belem
                                                Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                Rômulo Campos
                                                Espécies de Agente Público
                                                Gik
                                                TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                Eduardo .
                                                Direito Constitucional e Administrativo
                                                Maria José
                                                Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                Silvio R. Urbano da Silva
                                                CONSTITUIÇÃO
                                                Mateus de Souza
                                                Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                Anaximandro Martins Leão
                                                Poder Constituinte
                                                Jay Benedicto
                                                NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                daniel_cal