Princípios Norteadores Direito Civil

Anotações:

• - Ética - Boa-fé objetiva e subjetiva - Necessidade de se desapegar do positivismo exagerado - Rever condutas legais, mas que não são justas.

1. Ex: art. 422 CC art. 1228 §4º CC

Anotações:

• - função social da propriedade att 5º, XII e XIII CF

1. Ex: art 1228 § 1º e § 2 CC

1. - Prescrição e decadência - Associação e sociedade