COISA JULGADA DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Descrição

CRIAÇÃO: 24/08/2017 1R: 25/08/2017 ok
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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Resumo de Recurso

COISA JULGADA DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
  1. EFICÁCIA
    1. ULTRA PARTES
    2. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO
      1. C.J. FORMAL
        1. NOVA AÇÃO
        2. PROCEDÊNCIA PEDIDO
          1. C,J. MATERIAL
            1. ERGA OMNES
              1. EXECUÇÃO
                1. coletivo
                  1. individual
              2. IMPROCEDÊNCIA
                1. C.J. MATERIAL
                  1. VEDADO NOVA AÇÃO
                    1. ULTRA PARTES
                    2. NÃO HÁ TRANSPORTE IN UTILIBUS SENTENÇA

                      Semelhante

                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                      Alessandra Penha
                      MANDADO SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
                      Alessandra Penha
                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                      Luana Jacomini
                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                      Gabrielle Arimoto
                      SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
                      EDDIE BROCK
                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                      TEIA Espaço de Inovação
                      Direito Constitucional - 1 - Princípios fundamentais
                      glenerdourado
                      Medidas e Medições
                      Alessandra S.
                      LEI 8080
                      Camila Costa
                      Recursos hídricos
                      Homero Borba
                      Bioquímica
                      Luíza Cristina