Audiência

Audiência

1. Presença do advogado sem a parte = revelia

2. Doença ou situação grave – outro empregado ou sindicato indo a justiça do trabalho para justificar a ausência

3. Preposto tem que ser um empregado da empresa que tem conhecimento dos fatos (não precisa ter presenciado) e vai à audiência falar em nome da empresa

   • Exceções
     • Empregador doméstico
     • Micro ou pequena empresa

4. Acontece das 8 as 18 horas, não podendo ultrapassar 5 horas, salvo matéria urgente

5. Atraso

   • Partes: não há tolerância
   • Juiz: 15 minutos, salvo se estiver realizando outro ato processual.

6. É possível fracionar a audiência excepcionalmente, devido a prova técnica, ausência justificada das partes ou intimação de testemunha

7. Iura Novit Curia

   • O juiz conhece o direito
   • exceções
     • Legislação municipal
     • Legislação estadual
     • Norma estrangeira
     • Norma consuetudinária

8. Juiz pode requerer produção de provas - poderes instrutórios do juiz

9. ônus da prova

   • Em regra é de quem alega
   • Teoria estática
     • Fatos constitutivos: autor
     • Fatos extintivos, modificativos e impeditivos: réu
   • Teoria dinâmica
     • O juiz pode modificar a regra
   • Princípio da aptidão para prova