COAÇÃO

COAÇÃO

1. Conceito: pressão de ordem moral ou psicológica, mediante ameaça grave

2. COAÇÃO ABSOLUTA / FÍSICA: trata-se de violência física que não concede escolha, tornando o NJ inexistente. Ex: agarrar à força o braço de um analfabeto, colocando sua digital na procuração

3. COAÇÃO MORAL / RELATIVA: é o vício da vontade, através do emprego de violência moral/ameaça, acarretando na anulabilidade do NJ. Ex: Maria é constrangida a fazer doação, sendo ameaçada por morte

4. REQUISITOS: violência psicológica (injusta, sob ameaça)

   • Declaração de vontade viciada como causa do NJ (essencialidade)
     • Fundado de dano grave (atual ou iminente que acarrete receio) à sua pessoa, à sua família ou ao seus bens

5. COAÇÃO POR TERCEIRO: pode ser anulado, se dela teve ou devesse ter conhecimento o contratante que dela se aproveitar.