CIPA

CIPA

1. Const. todo estab. (mín. 20 Trab)

   • NR 18 contrução: 70 ou + Trab. (própria)
     • Centralizada: Canteiros de obras na mesma city com menos de 70 trab em cada CO
   • - de 20 trab. Desigado para cumprir os Obj. e trein. anual sem estabilidade.

2. Eleições: mandato de 1 ano (1 releição) - Presidente designado (Empregador) Vice-Presidente Eleito (empregado) - Secretário e substituto indicado de comum acordo pelos os membros da cipa (membro ou ñ da Cipa) caso ñ membro deve haver concordância do empregado

   • NR 29 Trab. Portuário Mandato de 2 anos 1 releição
     • CPATP: Presidente (1º ano repres. do OGMO) Vice -Presidente (Presidência no 2º ano)
   • Reuniões ord. (mensais) mais de 4 faltas s/ justif. perderá o mandato
   • Na falta de suplentes eleições extra. c/ prazos diminuídos pela metade