NR 4 - SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

NR 4 - SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

1. 4.2 Dimensionamento de acordo com o risco da atividade principal e o número total de empregados por estabelecimento no mesmo estado ou DF.

   • 4.2.2. Mai s de 50 % dos trabalhadores cujo a gradação do risco seja de grau superior, baseado nesta é que deverá ser dimensionado o SESMT.
   • SESMT - Centralizado para atender conjunto de estabelecimentos desde que a distancia não ultrapasse 5 km. Dimenionando de acordo com o total de empregados e risco da atividade observando o item 4.2
   • Centralizados. 4.2.5 (isoladamente não se enquadram) e 4.2.5.1 Estabelecimento com o maior número mais médias aritmética dos demais estabelecimentos, tempo integral de todos os profissionais do SEMT (GR 1) 4.2.5. e 4.5.5.2 (GR 2, 3, 4) Somatório de todos os empregados.
   • 4.2.4. Centralizados desde que localizados no mesmo estado, território o DF. Estabelecimentos que se enquadram e outros não o dimensionamento será feito observando os itens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 o SESMT com base no que se enquadra.
   • GR 1: 501 GR 2: 501 GR 3: 101 GR 4: 50 A partir do qual deve ser constituída
     • Téc de Seg: Presente em qualquer SESMT Enferm. a partir de 3501 Médico e eng. a partir de 101

2. 4.2.1. Canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de 1000 empregados: mesmo estado, território ou DF não serão consierados estabelecimentos, mas como in tegrante da empresa de engenharia princiapal , a quem caberá organizar o SESMT

   • 4.2.1.2. Técnico de SST e auxiliares de enfermagem do trabalh o o dimensionamento será feito por canteiro, obra ou frente de trabalho.
     • CH - 8 H (Integral)
     • Téc SST. único que deve ser registro expedido no MTE
   • 4.2.1.1. Médicos, engenheiros e enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados.
     • CH - 3 H (Parcial) 6 H (Integral)

3. SESMT - Único. 4.3. Emp. de GR 1 obrigadas a constituir SESMT e que possual outros SESMT.

4. SESMT - Comum

   • Desde que previsto em ACT ou CCT. Avaliação semestral por comissão composta por repres. das empresas, do sind. dos trab. e da SRTE
     • 4.14.3. Mesma atividade e localizado no mesmo município ou ou em mun. limitrofes.
     • 4.14.4. Organizados pelas próprias empresas desde que no mesmo polo industrial ou comercial.
     • 4.5.3 Para assistência dos empregados da contratada.
   • 4.14 e 4.15 Desobrigadas, mas desejam oferecer SESMT (Organizados pelos sindicatos ou associação da categoria ou pelas próprias empresas.)
   • Previsão em ACT ou CCT

5. SESMT - Sazonal: média aritm. do ano anterior.