Escrituração

Escrituração

1. LIVROS CONTÁBEIS

   • OBRIGATÓRIOS
     • São exigidos por lei
   • FACULTATIVOS
     • Não são exigidos por lei
     • Podem ou não ser adotados, a critério da empresa
   • COMUNS
     • Exigidos das empresas em geral, independente de tipo societário ou atividade
   • ESPECIAIS
     • Exigidos exclusivamente de determinadas sociedades, em razão de forma jurídica ou atividade
   • PRINCIPAIS
     • Registram todos os fatos
       • DIÁRIO e RAZÃO
   • AUXILIARES
     • Controle de um determinado componente patrimonial
       • Livro CAIXA
   • CRONOLÓGICO
     • Obedecem à rigorosa ordem de dia, mês e ano
       • LIVRO DIÁRIO
   • SISTEMÁTICOS
     • Consideram a organização das informações (CONTAS)
       • LIVRO RAZÃO
         • Em 2º plano, tb é cronológico (cada conta segue uma ordem cronológica)
   • LIVRO DIÁRIO
     • Legislação do IR
       • NÃO OBRIGA a escrituração no Diário p/ contribuintes com base no LUCRO PRESUMIDO
         • Mas deve manter a escrituração em razão da legislação comercial
     • Pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica
     • Código Civil (legislação comercial)
       • OBRIGATÓRIO para todas as sociedades
   • LIVRO RAZÃO
     • Legislação do IR
       • OBRIGATÓRIO p/ contribuintes com base no LUCRO REAL
       • Decreto 3000/99 - RIR (Regulamento do Imposto de Renda)
     • Código Civil (legislação comercial)
       • FACULTATIVO

2. Res CFC 1.330/11 - ITG 2000

   • Formalidade INTRÍNSECAS
     • COMO vai SE ESCREVER no livro contábil
     • Em idioma e em moeda corrente nacionais
     • Em forma contábil
     • Em ordem cronológica (dia, mês, ano)
     • Com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras e emendas
     • Com base em docs (de suporte) de origem externa ou interna; na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem os fatos
   • Formalidade EXTRÍNSECAS
     • COMO vai SE APRESENTAR o livro contábil
     • Serem encadernados
     • Válido para os livros em forma não-digital
     • Terem suas folhas numeradas sequencialmente
       • O livro não ser numerado aumento o RISCO DE FRAUDE
     • Conterem Termo de Abertura e de Encerramento assinados pelo TITULAR ou REPRESENTANTE LEGAL da entidade e pelo CONTADOR regularmente habilitado no CRC
   • CONTAS DE COMPENSAÇÃO
     • Sistema próprio para controle e registro dos fatos (ATOS) relevantes que resultam (PODEM VIR A RESULTAR) em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão (TÊM POTENCIAL PARA MATERIALIZAR-SE) no futuro e traduzir-se em modificações no patrimônio da entidade
   • RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL
     • Processo técnico de correção de registro realizado com erro
     • ESTORNO
       • Lançamento INVERSO àquele feito erroneamente, ANULANDO-O totalmente
       • Serve p/ corrigir QQ TIPO DE ERRO
       • CFC: não existe Estorno Parcial, é sempre total; no caso, seria Complementação
     • TRANSFERÊNCIA
       • Promove a regularização da conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da TRANSPOSIÇÃO DO REGISTRO p/ a conta adequada
       • Corrige erros APENAS na ESCOLHA DA CONTA
     • COMPLEMENTAÇÃO
       • Vem POSTERIORMENTE COMPLEMENTAR, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado
       • P/ corrigir ERROS DE VALOR
     • RESSALVA
       • Corrige o erro NO HISTÓRICO do lançamento, no momento em que está sendo redigido
         • Digo...
       • Se o erro é detectado após finalizado o lançamento
         • Estorno
     • O histórico deve conter, pelo menos, 2 infos:
       • Tem que dizer que trata-se de um lançamento de retificação
       • Identificar o lançamento que está sendo retificado

3. FÓRMULAS DE LANÇAMENTO

Imagens e arquivos do mapa