TIPICIDADE

TIPICIDADE

1. É o que pertence ao Direito Penal.

   • Descrição de uma conduta proibida.

2. TIPICIDADE FORMAL

   • É o que pertence ao Direito Penal, ou seja, o que está no texto legal. Ademais, é a relação entre a conduta e a norma penal, uma vez que, aquilo que o agente faz deve estar descrito no tipo penal.

3. TIPICIDADE MATERIAL

   • É a lesão ou ameaça de lesão ao bem juridicamente tutelado.

4. CONDUTA

   • SUBJETIVA
     • DOLO
       • DIRETO
         • Consciência e vontade voltadas ao resultado.
       • INDIRETO
         • EVENTUAL
           • TEORIA DO ASSENTIMENTO
             • o agente quer praticar a conduta, mas ele prevê o resultado e é indiferente em relação a ocorrência do resultado, ou seja, ele não se importa com o resultado.
           • Quando assume o risco de produzir o resultado.
         • ALTERNATIVO
       • ART.18,I, do CP.
       • TEORIAS DO DOLO
         • TEORIA DA VONTADE
           • TEORIA DA REPRESENTAÇÃO
             • TEORIA DO CONSENTIMENTO
               • É assumir o risco de produzir o resultado.
             • É prever o resultado
           • É querer o resultado
     • CULPA
       • IMPRUDÊNCIA
         • É a culpa de quem age. Ex: Dirigir com excesso de velocidade no trânsito.
       • NEGLIGÊNCIA
         • É a culpa de quem omite. Ex: Pneu do carro careca.
       • IMPERÍCIA
         • É a culpa de quem manifesta no desempenho de arte ou profissão.
       • Ele não pratica o ato com finalidade de cometer um delito, ou seja, a conduta é voluntária, mas o resultado não.
       • ART. 18,II, do CP.
       • Conforme o parágrafo único do mesmo dispositivo, deve ter expressa uma previsão legal para ter crime culposo.
     • A "AUSÊNCIA" DE DOLO OU CULPA ACARRETA NA AUSÊNCIA DE CONDUTA. E A AUSÊNCIA DE CONDUTA GERA "FATO ATÍPICO".
   • OBJETIVA
     • TEORIA CAUSALISTA
       • A conduta relevante para o DIREITO PENAL sob essa ótica se dá pela ação ou omissão voluntária e consciente, que movimente o corpo humano.
         • AÇÃO
         • OMISSÃO
   • ATÍPICA
     • Quando não é antinormativa.
   • TÍPICA
     • É antinormativa, uma vez que, atinge o bem jurídico de forma significativa.
   • É um comportamento humano, consciente e voluntário dirigido a uma finalidade.
     • QUAIS AS CAUSAS EXCLUDENTES DA CONDUTA?
       • 1) Caso fortuito e força maior; 2)Involuntariedades (Estado de consciência - sonambulismo, ipnose; movimento reflexo); 3)Coação física irresistível (É quando ocorre que o agente em razão de uma força física externa não conseguiu delimitar seus movimentos).
   • NEXO CAUSAL
     • Ligação entre a conduta e o resultado.
     • RESULTADO
     • Nexo de causalidade é o “Liame” estabelecido entre a conduta do agente e o resultado causado, ocasionando na consolidação de fato típico.

5. SERÁ SEMPRE ANALISADO PELO JUIZ O "CASO CONCRETO".

6. TEORIA FINALISTA (ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL)