SUB-ROGAÇÃO

SUB-ROGAÇÃO

1. CONCEITO

   • É a substituição de uma pessoa ou de uma coisa por outra em uma relação jurídica
     • Para o direito obrigacional, interessa apenas a substituição pessoal

2. NATUREZA JURÍDICA

   • Trata-se de instituto autônomo e anômalo, em que o pagamento promove apenas uma alteração subjetiva da obrigação, mudando o credor

3. EFEITOS

   • Liberatório
     • Exonera o devedor ante o credor originário
   • Translativo
     • Transmite ao terceiro os direitos de crédito

4. SUB-ROGAÇÃO LEGAL

   • Em favor do credor que paga a dívida do devedor comum
   • Em favor do adquirente do imóvel hipotecado que paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel
   • Em favor do terceiro interessado que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte
   • Terceiro interessado

5. SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL

   • Quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos
   • Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito
   • Terceiro não interessado