Atividade de Avaliação de Impactos Ambientais (30 de Nov / 05 de Dez)

Atividade de Avaliação de Impactos Ambientais (30 de Nov / 05 de Dez)

1. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, DE 23/01/1986

   • Definição de Impacto Ambiental
     • Físicas
     • Químicas
       • Quem Deve Ser Licenciado?
         • O Licenciamento de Atividades Modificadoras do Meio Ambiente, tais como:
           • Estradas com duas ou mais faixas de rolamento
           • Ferrovias
           • Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos
           • Aeroportos
           • Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários
           • Linhas de transmissão de energia, acima de 230KV
           • Obras Hidráulicas para exploração de recursos hídricos
           • Extração de combustível Fóssil
           • Extração de minério
           • Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos
           • Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a forma de energia primária, acima de 10 MW
           • Complexo e unidades industriais e agro-industriais
           • Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI
           • Exploração de econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores
     • Biológicas