MAPA MENTAL EXECUÇÃO DE SENTENÇA

MAPA MENTAL EXECUÇÃO DE SENTENÇA

1. FASE CONHECIMENTO

   • tem o objetivo de resolver uma lide na qual ainda não se sabe quem tem razão

2. FASE DE EXECUÇÃO

   • Ocorre quando a lide já se encontra resolvida
     • já se sabe quem tem razão, e o que se procura é garantir ao vencedor do conflito o seu direito

3. FASE COGNITIVA

   • O autor busca ter conflito resolvido

4. FASE EXECUTÓRIA

   • O conflito já estar resolvido
     • O que se busca e efetivação do direito

5. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

   • Os princípios da execução à luz do NCPC
     • NULLA EXECUTIO SINE TITULO:
       • • Que não há execução sem título
     • DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO
       • • O art. 775 permite ao exequente desistir de toda a execução
     • MENOR ONEROSIDADE:
       • O art. 805 do Novo Código de Processo Civil
         • • prevê que o exequente pode promover a execução
     • CÓDIGO PROCESSUALISTA
       • remete a ideia da menor onerosidade no cumprimento da dívida ao credor, a ver: arts. 891 e 899, NCPC
     • PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE
       • • Traduz a proibição da execução pessoal
         • • O princípio da patrimonialidade no processo executório a execução passou a ser real, recaindo está sobre os bens do executado
     • PRINCÍPIO DA UTILIDADE
       • • Prevê o art. 836 do Novo Código de Processo Civil
         • • O processo de execução deve ter uma utilidade que traga benefícios ao exequente, culminando com a satisfação do seu direito
     • LEALDADE E BOA-FÉ PROCESSUAL
       • que não estejam expressamente previstos na legislação
       • • Que atuem de forma cooperativa e de boa-fé
       • • Atos atentatórios à dignidade da justiça
     • ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS
       • • Os meios executivos são os instrumentos pelos quais o direito do exequente será satisfeito
       • • art. 536, §1º permite ao juiz
         • exercício de sua função
         • adotar outros meios executivos
         • que não estejam expressamente previstos na legislação
       • • São previstas na legislação medidas como multa,
         • PENHORA
         • BUSCA E APREENSÃO
         • EXPROPRIAÇÃO
         • REMOÇÃO DE PESSOAS E COISAS
         • DESFAZIMENTO DE OBRAS
         • IMPEDIMENTO DE ATIVIDADE NOCIVA ENTRE OUTROS

6. LAURO FERNANDO TENTARDINI 01300194

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