DIREITO INTERN HUMANITARIO 1

DIREITO INTERN HUMANITARIO 1

1. ANTES DIREITO DA GUERRA

   • "JUS IN BELLUM"

2. REGULADO PELAS 4 CONVENÇÕES DE GENEBRA

3. CONCEITO

   • É UM CONJUNTO DE REGRAS QUE BUSCA LIMITAR OS EFEITOS DOS CONFLITOS ARMADOS, POR RAZÕES HUMANITÁRIAS

4. REGULA O COMPORTAMENTO DAS PARTES DO CONFLITO

5. ESTABELECE LIMITES PARA A FORMA DE CONDUÇÃO DAS HOSTILIDADES

6. FORNECE REGRAS PARA A PROTEÇÃOD E CIVIS E DEMAIS AGENTES FORA DE COMBATE (EX: SOLDADOS FERIDOS, PRISIONEIROS ETC)

7. O QUE NÃO É OBJETO DE ESTUDO DO DIH?

   • NÃO REGULA O USO DA FORÇA DOS ESTADOS
   • NÃO REGULA AS JUSTIFICATIVAS PARA A GUERRA
   • NÃO ANALISA OS MOTIVOS DO CONFLITO

8. É DIFERENTE DOS DIREITOS HUMANOS

   • PQ ESSE SE APLICA EM TEMPOS DE PAZ E DE GUERRA, ALÉM DE REGULAR TENSÕES QUE FICAM ABAIXO DO CONFLITO ARMADO

9. É DIFERENTE DO DIREITO PENAL INTERN

   • PQ ESSE REGULA AS SANÇÕES E REPARAÇÕES DE GUERRA, BEM COMO A ATUAÇÃO DO TPI

10. PRINCIPIOS DO DIH

    • OEPRACIONAIS
      • DISTINÇÃO
      • PROPORCIONALIDADE
      • PRECAUÇÃO
      • PROIBIÇÃO DE SOFRIMENTO DESNECESSÁRIO
    • GERAIS
      • P. DA NECES. MILITAR
        • PERMITE O USO DA FORÇA NECESSÁRIA PARA ATINGIR O OBJETIVO NO CONFLITO, MAS SEM GASTOS DESNECESSÁRIOS DE VIDAS E RECURSOS
      • P. DA HUMANIDADE
        • PROÍBE A PROVOCAÇÃO DE SOFRIMENTO, FERIMENTO OU DESTRUIÇÃO DESNECESSÁRIAS PARA VENCER A GUERRA

11. O DIH MODERNO FOI INICIADO POR UM JOVEM EMPRESÁRIO DE GENEBRA, HENRY DUNANT, QUE DURANTE UMA VIAGEM A ITALIA TESTEMUNHOU SOLDADOS FERIDOS

    • 1859
    • INICIOU UM PROCESSO QU RESULTOU NA CRIAÇÃO DOS PILARES DO DIH
    • FUNDOU A CRUZ VERMELHA

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