Testemunha

Testemunha

1. TODA PESSOA PODE SER TESTEMUNHA

2. JUDICIALIDADE

   • Constituída perante o Juiz
     • FORA DA COMARCA/PAÍS
       • Inquirida pelo juiz do lugar da sua residência por CARTA PRECATÓRIA
         • NÃO SUSPENDE A INSTRUÇÃO + PODERÁ SER JULGADA, FINDO O PRAZO
       • Videoconferência

3. ORALIDADE

   • Será prestado oralmente
     • Vedado depoimento por escrito
     • Pode fazer breve consulta a apontamentos.
     • PODERÁ SER POR ESCRITO: Presidente e o Vice-Presidente da República, presidentes do Senado/Deputados e do STF

4. OBJETIVIDADE

   • Testemunha não deve manifestar suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

5. RESTROSPECTIVIDADE

   • Sobre fatos passadas

6. INDIVIDUALIDADE

   • As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si + garantida a incomunicabilidade das testemunhas

7. OBRIGATÓRIO

   • PODERÃO RECUSAR
     • Ascendente, descendente, afim em linha reta, cônjuge (mesmo desquitado), irmão, pai, mãe, filho adotivo DO ACUSAO
       • Salvo, se não for possível integrar ou obter a prova de outra forma
         • Se obrigados: NÃO PRESTARAM COMPROMISSO
   • PROIBIDAS DE DEPOR:
     • Pessoas que devam guardar segredo em razão de OFICIO, MINISTERIO, FUNÇÃO OU ATIVIDADE
       • SALVO: se liberadas pelo interessado e quiserem depoir

8. COMPROMISSO COM A VERDADE

   • EXCETO: DOENTE e DEFICIENTE MENTAIS; MENOR DE 14; PARENTES quando obrigados

9. DEVER DE COMPARECIMENTO

   • se INTIMADA E NAO COMPARECER
     • Condução por oficial de justiça
     • Requisitar a força policial sua apresentação
   • ENFERMIDADE e VELHICE
     • Serão inquiridas onde ESTIVEREM

10. DEVER DE ATUALIZAR ENDEREÇO, por um ANO

11. HOUVER DE AUSENTAR--SE; ENFERMIDADE; VELHICE, inspirar risco de deixar de existir

    • Testemunho será colhido antecipadamente,
      • OFICIO, REQUERIMENTO DAS PARTES