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Usucapião de imóvel (2): Modalidades

Mapa mental: Usucapião de imóvel (2): Modalidades
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Usucapião de imóvel (2): Modalidades
Extraordinário
- Art.1238
- Sem interrupção
- 15 anos
- Sem oposição
- Possuir com ânimo de dono
- Sem título aquisitivo
- Esbulhador
- Independente de boa-fé
Extraordinário com prazo reduzido
- Art. 1238, p. único
- 10 anos
- Moradia, realização de obras ou serviços de caráter produtivo
Especial rural
- Art. 191, CF; Art. 1239
- 5 anos
- Sem interrupção
- Não tendo outro imóvel
- Área no máximo 50 hectares
- Tornar o bem produtivo
- Ter moradia
Especial urbano
- Art. 183, CR; Art. 9º, Est. Cidade; Art. 1240
- Área até 250 m2
- 5 anos
- Sem interrupção
- Sem oposição
- Usar para moradia
- Art. 1240§1º e 2º
- Quem exercer posse, irá usucapir, independente do estado civil
- Direito de se tornar proprietário, não beneficia o possuidor mais de uma vez (só se adquire imóvel dessa maneira, uma vez)
Coletivo
- Art. 10, Est. Cid.
- Especial urbano coletivo
- Até 250 m2 por possuidor (dividindo a área total pelo nº de possuidores
- Ninguém pode ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano
- 5 anos
- Se tornará um condomínio
- Art. 10, Est. Cid.
Indígena
- Art. 33, Est. índia
- 10 anos
- Índio integrado ou não - gradação de capacidade
- Independente da capacidade civil
- Área inferior de 50 hectares
- Vedada o usucapião de um índio e outro - parágrafo único
- Art. 33, Est. índia
Familiar
- Art. 1240-A
- 2 anos
- Sem interrupção ou oposiçaõ
- Não pode ser proprietário de outro imóvel
- Sujeito abandonado por ex-conjuge ou companheiro
- Imóvel que pertencia a ambos
- Adquire quota parte do outro
- Até 250 m2
- Usucapião que só ocorre uma vez
- Art. 1240-A
Ordinário
- Art. 1242
- Proprietário putativo
- Possuidor que acredita ser dono
- Tem ânimo de dono
- Se torna dono de bem que já acreditava ser dele
- 10 anos
- Justo título
- Título aquisitivo supostamente válido
- Boa-fé
- Boa justificável crença de que a aquisição foi válida
- Não beneficia esbulhador
Ordinário com prazo reduzido
- Art. 1242, p. único
- 5 anos
- Aquisição onerosa
- Registro
- Adquirir e registrar no nome
- Moradia ou investimento de interesse social e econômico
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Usucapião de imóvel (2): Modalidades, criado por jessica coutinho em 13-06-2021.
- Criado por
- jessica coutinho
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