Sistema Financeiro Nacional

Sistema Financeiro Nacional

1. conjunto das instituições que promovem a intermediação financeira

2. SUBSISTEMA NORMATIVO

   • MOEDA, CRÉDITO, CÂMBIO E CAPITAIS
     • Conselho Monetário Nacional CMN
       • 3 letras = 3 conselheiros
         • 1: Ministro da Economia (presidente do conselho)
         • 3: Presidente do Banco Central
         • 2: Secretário Especial da Fazenda, do Ministério da Economia
           • antigo ministro do planejamento
       • assessorado pela Comoc
       • determina a meta de inflação
     • Comissão de Valores Mobiliários CVM
       • deve fiscalizar (junto com o BCB) e desenvolver o mercado de valores mobiliários
       • diretores: 4 +1
       • é vinculada ao ministério da economia
     • Banco Central do Brasil BACEN
       • o Banco dos Bancos
       • diretores: 8 +1
         • formam o Copom
           • define a meta da taxa Selic
           • estabelece as diretrizes da política monetária
           • divulga o relatório de inflação trimestralmente
       • Emissor do dinheiro
       • principal executor das orientações do CMN
       • o Banco do governo
       • Mantem a Inflação baixa e estável
       • NÃO é mais vinculado ao ministério da economia
     • Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN
       • julga em último grau recursal
       • 8 membros: 4 do setor público e 4 do privado
   • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
     • Conselho Nacional de Previdências Complementares CNPC
       • assembleias trimestrais
       • as diretrizes de aplicação de recursos são ditadas pelo CMN
     • Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC
       • fiscaliza e supervisiona as entidades fechadas de previdência
       • a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) é sua principal receita
     • Câmara de Recursos da Previdência Complementar CRPC
       • julga em última instância recursos às decisões proferidas pela Previc.
     • CNPC e CRPC surgiram da divisão do CGPC
   • SEGUROS, PREVIDÊNCIA ABERTA E CAPITALIZAÇÃO
     • Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP
       • suas políticas devem estar de acordo com as do CMN
     • Superintendência de Seguros Privados SUSEP
       • fiscaliza e regula os mercados em que está inserida
       • 1 superintendente +4 diretores
     • Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização CRSNSP
       • julga em última instância os recursos a penalidades aplicadas pela SUSEP.
   • dividido em:
     • órgãos supervisores
       • trabalham para que as regras dos órgãos normativos sejam seguidas
     • órgãos normativos
       • Determinam regras e diretrizes gerais para o bom funcionamento do sistema
     • órgãos recursais
       • "poder judiciário"

3. SUBSISTEMA OPERACIONAL

   • lidam diretamente com o público
   • AGENTES ESPECIAIS
     • Banco do Brasil BB
       • políticas de agronegócio
       • serviço de compensação bancária
     • Caixa Econômica Federal CEF
       • políticas de saneamento e habitação
       • principais programas sociais
     • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
       • fomento e desenvolvimento para empresas
       • políticas de investimentos de médio e longo prazo
       • NÃO é um banco de desenvolvimento
     • são instituições do subsistema operacional mas também cumprem funções normativas
   • INSTITUIÇÕES MONETÁRIAS
     • Bancos Múltiplos BM
       • BC ou BI +1
       • só é monetária se tiver BC
     • instituições que captam através de depósito à vista (conta corrente),
     • Caixa Econômica Federal CEF
     • Cooperativas de Crédito CC
       • sem fins lucrativos
     • Bancos Comerciais BC
     • Bancos Cooperativos BCoop
       • CC mas com fins lucrativos
   • INSTITUIÇÕES NÃO MONETÁRIAS
     • todas as instituições que não captam depósito à vista
       • não criam moeda escritural
     • SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO SBPE
       • são instituições que podem captar através de depósitos de poupança
       • Caixa Econômica Federal CEF
       • Sociedades de Crédito Imobiliário SCI
       • Associações de Poupança e Empréstimo APE
       • Bancos Múltiplos (com SCI)
     • Bancos de Desenvolvimento BD
       • instituições públicas não federais
     • Bancos de Câmbio BC
     • Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento SCFI (Financeiras)
     • Sociedade de Arrendamento Mercantil SAM
       • só são equiparadas a instituições financeiras
     • Administradoras de Consórcio
     • Administradoras de Cartão de Crédito
       • geralmente são grandes bancos
       • não confundir com a bandeira
     • Instituições de Pagamento
   • INSTITUIÇÕES AUXILIARES
     • SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SDTVM
       • Bolsa de Valores
         • B3
           • no Brasil é praticamente um monopólio
       • Balcão Organizado
       • Corretoras de Títulos de Valores Mobiliários CTVM
         • recebem supervisão compartilhada do BACEN e da CVM
       • Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliário DTVM
       • Bancos de Investimento BI
     • é um subconjunto das não monetárias, mas a maioria dos autores divide o subsistema operacional em 3 classes