TRABALHO DECENTE

TRABALHO DECENTE

1. É o trabalho que remunerado adequadamente, que é capaz de ter proporcionar uma vida digna que tenham os quatro pilares: os direitos e princípios fundamentais do trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da proteção social e o diálogo social.

2. O elemento central do conceito de trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres e o combate a todas as formas de discriminação.

3. Protege os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

4. Além da promoção permanente das normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social, a atuação da OIT no Brasil tem se desejado pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas como o combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial, a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento para todas as pessoas no trabalho e à promoção de trabalho decente para os jovens, entre outras