ÉTICA E DIREITO- CAP I

ÉTICA E DIREITO- CAP I

1. DA JUSTIÇA

   • Igualdade e Regularidade
     • Justiça formal-
       • aplicar uma regra a todos
         • mesma categoria = tratamento
           • regras da justiça
       • Elemento comum - REGRAS --> aplicar e reafirmar o justo
         • Vincula a lógica--> igualdade de tratamento
           • SILOGISMO Imperativo = estrutura aplicada de forma universal (+ ou -)
             • aplicação da justiça supõe reflexão
             • silogismo teórico = Aplicação de uma lei teórica a fatos particulares
   • CONCEITUAÇÃO
     • PROBLEMA
       • muitos sentidos
         • JUSTIÇA = noções prestigiosas
         • Sentido Emotivo
           • Escala de Valores --> guia de existência
         • Análise Lógica = Aposta/ desafio
         • Ilusório inumerar todos os sentidos da Justiça
           • cada qual a mesma coisa
           • cada qual segundo seus méritos
           • cada qual segundo suas obras
           • cada qual segundo suas necessidades
           • cada qual segundo sua posição
           • cada qual segundo a lei lhe atribui
           • TODOS OS SENTIDOS- IDEIA DE IGUALDADE
   • Antinomias da Justiça e Equidade
     • Forçam a transgredir a Justiça Formal
       • Recorre a Equidade
         • Auxilia (muleta) da Justiça
     • Fórmula ao caso concreto
       • Recompensa na medida do Mérito
     • Justiça representa fatos
       • JUSTIÇA ?- justiça formal ou uma das concepções da justiça concreta
     • JULGAMENTO INJUSTO
       • Aplicação de Fórmulas- representação inadequada dos fatos
         • Violação da prescrição da justiça formal --> tratmento = aos seres de mesma categoria
           • Muitas fórmulas = muitos sentidos
   • arbitrariedade na Justiça
     • Ato formalmente justo, mas sem nenhum critério moral
       • justiça formal pode coincidir com uma desigualdade real
         • arbitrariedade das Regras
           • eliminar a arbitrariedade das regras ou justiça formal = fórmula vazia
   • Da CONCLUSÃO
     • Justiça- relação + prestigiosas
       • Conceito que engloba, muitas das vezes, emoções
         • Há muitos sentidos e concepções

2. ASPECTOS DA JUSTIÇA

   • Ato Justo
   • Regra justa
   • Homem Justo
   • Difere de autores: Hume, Kant, Platão, Aristóteles
   • JUSTIÇA- só a regra/ a lei ??
     • OPOSIÇÃO AO FORMALISMO- direito técnica A SERVIÇO da JUSTIÇA (não é a própria justiça

3. IDEAL DE RACIONALIDADE

   • Algo superior/ perfeito / Justo
     • ATO JUSTO = correção, rejeição da desigualdade
     • REGRA JUSTA = razão/ rejeição da arbitrariedade
     • HOMEM JUSTO = consciência / rejeição da desumanidade
   • Estabelecimento de proporcionalidade (situação fática/ material)