Sentença

Sentença

1. Sentença líquida

   • Citação para pagamento ou para garantir a execução em até 48h, sob pena de penhora.
     • Garantida a execução
       • Devedor poderá opor embargos à execução ou a penhora
         • Sentença de embargos e/ou impugnação
           • Leilão para arrematação dos bens ainda passíveis de penhora.
             • Satisfação do crédito
               • Adjudicação
               • Alvará judicial
               • Pagamento integral = arquivamento definitivo
             • Não existência de bens para o pagamento integral
               • Arquivamento provisório
                 • Exequente poderá indicar bens do executado ou indicar outras medidas para prosseguir com a execução
                 • Prescrição intercorrente de 2 anos
       • Credor poderá impugnar a sentença de liquidação
     • Sem pagamento ou fornecimento de garantia
       • Penhora via BACENJUD, RENAJUD, OJ

2. Sentença não líquida

   • Cálculo, arbitramento, artigos
     • Partes: cálculos de liquidação ou juiz nomeia contador
       • Partes podem impugnar cálculos de liquidação
       • União pode se manifestar sobre as contas
         • Sentença de liquidação