Teorias do Direito

Teorias do Direito

1. Jusnaturalismo

   • É o Direito Natural, ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana.
     • De acordo com a Teoria do Jusnaturalismo, o direito é algo natural e anterior ao ser humano, devendo seguir sempre aquilo que condiz aos valores da humanidade (direito à vida, à liberdade, à dignidade, etc) e ao ideial de justiça.

2. Direito Natural

   • Antiguidade Clássica
     • Aristóteles, discípulo de Platão, é apontado por muitos (não sem críticas) como o pai espiritual do Direito Natural.
   • Idade Média
     • permanece um Direito Natural de inspiração transcendental, metafísica. Nesse momento histórico, esse Direito Natural encontra expressão e se desenvolve ricamente por meio de teólogos e canonistas (conhecedores, estudiosos e intérpretes das leis divinas).
   • Idade Moderna e na Contemporaneidade
     • Esse é um dos traços distintivos mais importantes do Direito Natural moderno: a substituição da teologia pelo Direito Natural como ciência dos princípios supremos da convivência social.

3. Positivismo

   • O imperativismo de John Austin
     • O imperativismo de Austin consiste basicamente na definição da norma jurídica como um comando. Para ele, a concepção de uma norma jurídica tem uma estrutura de comando que procede do soberano, que é quem tem o poder de criar as leis.
   • O positivismo normativo de Hans Kelsen
     • o sistema jurídico kelseniano é orgânico, unitário, fechado, completo e autossuficiente, de modo que nele nada falte para que seja perfeito. O Direito é um conjunto de normas puras, em que as normas hierarquicamente inferiores buscam seu fundamento de validade naquelas hierarquicamente superiores.
   • O positivismo Sociológico de H. L. A. Hart
     • Hart elaborou uma teoria do Direito definida por ele próprio como sociologia descritiva, buscando descrever o modo como os juristas e as pessoas em geral usam a linguagem do Direito.
       • Embora seu raciocínio seja sofisticado e também complexo, para Hart, a lei, em última análise, baseia-se no costume:
         • Sobre quem deve ter autoridade para decidir disputas.
         • O que devem tratar como razões vinculativas para a decisão, ou seja, como fontes de lei.
         • E como as leis podem ser alteradas.

4. Pós Positivismo

   • Miguel Reale e a sua Teoria Tridimensional do Direito
     • Os três elementos fundamentais dessa teoria são: fato, valor e norma, o que nos mostra que, para Reale, a estrutura do Direito é tridimensional, uma vez que o ordenamento jurídico deve estar assentado necessariamente nestes três elementos
   • Ronald Dworkin e o Direito como Integridade
     • ua teoria do Direito como integridade, buscando oferecer métodos interpretativos para a busca de uma melhor elaboração e aplicação das diversas normas jurídicas aos casos concretos, evitando a formulação de leis e decisões judiciais fundamentadas, primordial e essencialmente, na pura política e nas preferências pessoais dos legisladores e julgadores (juízes e tribunais), em prejuízo da racionalidade que deve orientar toda atuação legislativa e prestação jurisdicional.
   • Robert Alexy e sua Teoria Discursiva do Direito
     • Em síntese, vemos que, na concepção de Alexy, o Direito deve ser visto como um fenômeno discursivo, em que a argumentação jurídica e a ponderação de princípios e valores (que ocorrem quando os direitos fundamentais colidem) são de absoluta importância para a aplicação do Direito.

5. Representantes do Jusnaturalismo Moderno:

   • Samuel Pufendorf, John Locke, Jean- Jacques Rousseau

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