Mapa mental

Defeitos do negócio jurídico

Patrick Praxmarer Português

Conteúdo do mapa

CONSENTIMENTO
- Dolo
  - Substancial
  - Essencial
  - Principal
- Erro
  - Acidental
    - É o erro sobre qualidade secundária da pessoa ou objeto.
  - Substancial
    - O erro substancial é aquele de tal importância que, sem ele, o ato não se realizaria.
- Coação
  - Requisitos
    - Causa determinante do ato.
    - Ser grave
    - Ser injusta
    - Atual ou iminente
    - Justo receio de grave prejuízo
    - O dano deve referir-se à pessoa do paciente, à sua família, ou a seus bens
- Lesão
  - A lesão ocorre quando uma pessoa, por necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação proposta
Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação.
Vícios sociais
- Fraude contra credores
  - É aquela realizada para prejudicar o mesmo, através de alienação ou oneração de bens tornando o devedor insolvente,