inspeção judicial

inspeção judicial

1. contato direto do juiz com a fonte da prova que pode ser realizado de ofício ou por requerimento das partes

   • se o juiz designa terceiro para realizar inspeção, o procedimento não é de inspeção judicial, mas de prova atípica

2. Art. 481. O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

3. Art. 483. O juiz irá ao local onde se encontre a pessoa ou a coisa quando

   • julgar necessário para a melhor verificação os fatos
   • a coisa não puder ser apresentada em juizo
   • determinar a reconstituição dos fatos

4. Art. 484. Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa.

5. STJ: não há direito subjetivo a inspeção judicial, o juiz decide de forma discricionária se irá realizá-la