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RECURSOS PT

Luane Braga Direito Processual do Trabalho Concursos Públicos Português

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quais são?
- da sentença
  - R.O
    - juizo de piso
      - admissibilidade
        recebe
        remete ao TRT
        TRT
        relator
        2º juizo de admissibilidade
        conhece o recurso
        pode
        julgar monocraticamente
        art. 932 CPC
        procedência
        improcedência
        hipóteses
        contrário a súmula do STF ou do tribunal
        acórdão do STF/STJ em recursos repetitivos
        IRDR
        assunção de competência
        desconsideração da PJ
        se instaurado originariamente no Tribunal
        encaminha p turma
        dar provimento ou n 
        Revista - TST
        embargos de declaração - TST
        forma supletiva do CPC
        RE- STF
        seção de díssidios individuais
        prazo = 5 dias úteis
        interrompe o prazo p outros recursos
        para as duas partes - volta a contar da sentença de embargos
        quem ja interpos?
        preclusão consumativa , mas pode complementar quanto a materia nova
        hipóteses
        omissão
        obscuridade
        contradição
        manifesto equivoco nos pressupostos extrinsecos do recurso
        erro material
        regra= sem manifestação da outra parte
        exceção - vislumbrar efeito modifcativo
        modificou sem intimar= nulo
        multa p os protelatórios
        até 2% do valor da causa
        reiterou = 10% de multa
        depósito é condição p recurso
        só na hipótese de reiteração
        cabimento
        decisões do TRT
        R.O
        agravo de petição
        requisitos
        questão unicamente de direito
        n reavalia provas
        hipóteses específicas
        varia conforme o procedimento
        ordinário
        contrariar
        outro TRT
        SDI
        acórdão e orientação jurisprudencial
        súmula do TST
        súmula vinculante do STF
        CF
        lei federal
        sumaríssimo
        contrariar
        CF
        súmula do TST
        súmula vinculante
        execução
        contrariar
        CF
        exceções
        mesmas hipóteses do ordinário
        execução fiscal
        certidão negativa de débitos trab
        matéria pré-questionada
        transcendência
        economica (valor elevado); politica (contrariar súmula do STF ou TST), social (reclamante pede dtos sociais previstos na CF) e juridica (nova interpretação sobre a lei federal)
        antes de considerar inadmissível - 5 dias
        juizo negativo
        agravo interno/regimental
        1% a 5% de multa se for improvido à unanimidade
        submeter a decisão do relator ao colegiado
        + abre vistas p contrarrazões
      - juizo negativo
        agravo de instrumento
        prazo de 8 dias
        para destrancar agravo de petição
        não suspende a execução
        quem recebe?
        o juiz prolator da decisão DEVE receber
        quem julga?
        o tribunal competente para analisar o recurso trancado
        pode retratar-se
        efeito regressivo
        não se retrata
        abre vistas a outra parte
        contra a minuta do agravo de instr.
        recurso trancado
    - cabimento
      - TRT em comp originária
        ex: ação rescisória tem que ser proposta no TRT, MS, dissídio coletivo - comp originária
        cada tribunal tem comp. para desconstituir suas proprias ações
      - sentença de 1º grau
      - procedimento sumarissimo
        tem relator mas não tem revisor
        prazo do relator 10 dias
        p liberar p julgamento
        MP
        quando necessário o parecer será ORAL
        certidão de julgamento = acordão
        razões só do voto prevalente
- na execução
  - agravo de petição
- recurso adesivo
  - aplicação do CPC
  - cabimento
    - R.O
    - RR
    - Embargos ao TST
    - agravo de petição
    - R.E
  - prazo das contrarrazões
  - exige
    - preparo
    - sucumbência recíproca
    - recurso da outra parte
  - não será conhecido
    - principal
      - desistiu
      - n foi conhecido
  - a matéria não precisa estar vinculada
    - a do recurso principal
efeitos
- não efeito suspensivo
- meramente devolutivo
  - execução provisória
    - vai até atos constritivos
      - até a penhora
      - n pode expropriar
    - = carta de sentença
      - é tipo a guia de execução
decisões interlocutórias
- são irrecorríveis de imediato
  - como são impugnadas?
    - recurso da decisão definitiva
      - em preliminar
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
- intrisecos/sub
  - parte
    - legitimidade
    - interesse
    - capacidade
- extrinsecos/ obj
  - recurso
    - recorribilidade
    - adequação
    - tempestivo
      - prazos
         8 dias - inclusive os agravos; exceção embargos de declaração - 5 dias; recurso extraordinário - 15 dias
        dias úteis
        prazo em dobro
        PARA TODAS AS MANIFESTAÇÕES
        fazenda pub
        MPT
    - preparo
      - depósito
        natureza jurídica
        garantia do juizo
        somente o RECLEMADO
        quais recursos exigem?
        R.O
        inclusive em ação rescisória
        R.R
        Embargos ao TST
        agravo de instrumento
        teto diferentão
        deposita o valor da condenação ainda não depositado até o limite de 50% do valor do depósito do recurso TRANCADO
        valor $$
        valor da condenação
        ainda não depositado
        até o limite do teto do TST
        Todo dia 1 de agosto o TST muda
        isento
        fazenda pub
        massa falida
        recuperação judicial
        entidade filantrópica
        justiça gratuita
        reclamado não condenado em pecúnia
        recolhe pela METADE
        pequenos
        empregador doméstico
        micro empreendedor
        micro empresa
        sem fins lucrativos
      - custas
        recolhe o VENCIDO
        QUANDO?
        no prazo do recurso ou após o TJ
        insuficiente?
        é intimado p complementar no prazo de 5 dias
        e se o recorrente n for o vencido?
        NÃO TEM Q RECOLHER CUSTAS
        2% do valor da condenação
        /ACORDO/CAUSA
        minimo?
        10,64
        máximo?
        4x do teto do INSS
        isentos
        justiça gratuita
        massa falida
        fazenda pub
        q n explorem atv economica 
        MPT
        na execução
        quem recolhe?
        sempre o executado
        quanto?
        valor tabelado - agravo de petição 44,26
        quando?
        ao final

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Descrição: Concursos Públicos Direito Processual do Trabalho Mapa Mental sobre RECURSOS PT, criado por Luane Braga em 03-11-2022.
Criado por: Luane Braga
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