Princípios Processo do Trabalho

Princípios Processo do Trabalho

1. Próprios

   • Sustentação e fundamentação para as regras

2. Protecionismo temperado ao trabalhador

   • Proteção do trabalhador que, geralmente, é o litigante mais fraco
   • Inversão do ônus da prova em favor do empregado

3. Facilidade de acesso à justiça

   • Empregado pode realizar petição verbal e sem advogado
   • Juiz pode promover a execução

4. Informalidade

   • Juiz deve suprir pequenas omissões e falhas das partes buscando apreciação real do conflito
   • Não exige alto rigor técnico nas petições

5. Conciliação

   • Tentativa obrigatória (em vista de parte da jurisprudência) de conciliação

6. Celeridade e Simplicidade

   • Justiça trabalhista busca aproximar os serviços das populações, assegurando a celeridade, a economia e a eficiência

7. Oralidade

   • Concentração em audiências e identidade física do juiz
   • Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
     • Mandado de segurança TRT

8. Majoramento dos poderes do juiz na direção do processo

   • Juiz do Trabalho tem maiores poderes na direção do processo, podendo por ex officio determinar diligência processual ou provas, ou indeferi-las

9. Subsidiariedade

   • Fase de conhecimento: Direito Processual Comum é a fonte. Fase de execução: casos omissos, deverá ser aplicada a LEP e, após, o CPP