Procedimento comum sumário

Procedimento comum sumário

1. Oferecimento da denúncia ou queixa

   • Juiz aceita ou rejeita
     • Rejeita liminarmente
     • Aceita
       • Cita o acusado para defesa inicial - mesmo prazo do ordinário - 10 dias
         • Volta pro juiz
           • Absolve sumariamente
           • 30 dias para marcar AIJ
             • AIJ
               • Mesma sequência de produção de provas
                 • 1. ofendido 2. inquire testemunha 3.esclarecimento de perito, se for requisitado. 4. acareações, reconhecimento de coisa/pessoa, e outras provas. 5. Acusado 6. Alegações finais
                   • Mudanças do ordinário:
                     • 532 - Nº máximo de testemunha por parte = 5 (e não 8 como no ordinário).
                     • 534 - Mesmo tempo para alegações finais, inclusive pro assistente de acusação, MAS juiz só poderá proferir a sentença EM AUDIÊNCIA, após as ALEGAÇÕES FINAIS QUE SEMPRE SERÃO ORAIS.,poqeu a lei não prevê memoriais nesse procedimento.
                       • Mas o descumprimento e a permissão do oferecimento das razões escritas não ensejará em nulidades, somente poderá autorizar o relaxamento de prisão ou providências correcionais, já que ninguém poderá ficar preso mais tempo do que se autoriza.
                     • Encerrada a instrução (no quadro acima) - PARTES NÃO PODERÃO REALIZAR DILIGÊNCIAS QUE INTERROMPAM A UNICIDADE DA AUDIÊNCIA
                     • 535 - nenhum ato será adiado, exceto quando imprescindível para a prova faltante, podendo ser determinada A CONDUÇÃO COERCITIVA DE QUEM DEVA COMPARECER.
                     • 536 - a testemunha que aparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência
               • Sentença