SFN

SFN

1. CMN

   • ÒRGÃO NORMATIVO QUE REGE TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS. COMPOSTO POR 3 MEMBROS: PRESIDENTE (MINISTRO DA FAZENDA) MINISTRO DO PLANEJAMENTO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL O CMN NÃO EXECUTA, SOMENTE NORMATIZA.
   • ÒRGÃO NORMATIVO QUE REGE TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS. COMPOSTO POR 3 MEMBROS: PRESIDENTE (MINISTRO DA FAZENDA) MINISTRO DO PLANEJAMENTO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL O CMN NÃO EXECUTA, SOMENTE NORMATIZA.

2. BACEN

   • ÓRGÃO EXECUTIVO. É O PRINCIPAL ÓRGÃO EXECUTOR DO CMN
   • EMITE PAPEL MOEDA
     • MAS QUEM FABRICA AS MOEDAS É A CASA DAS MOEDAS
   • RECEBE O RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO
     • UMA PORCENTAGEM QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM ENTREGAR AO BACEN, A CADA DEPÓSITO Á VISTA ( CC/ POUPANÇA)
   • REALIZA OPERAÇÕES DE REDESCONTO
     • EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO ELAS NÃO TEM LIQUIDEZ SUFICIENTE PARA HONRAS OS SEUS COMPROMISSOS.
   • AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
     • QUE DEVEM TER UM CAPITAL MÍNIMO PARA INÍCIO. NOS CASOS DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS, É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
   • DEPOSITÓRIO DAS RESERVAS OFICIAIS DO OURO, MOEDA ESTRANGEIRA, E DE DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE
   • GARANTE O PODER DE COMPRA DA MOEDA BRASILEIRA
   • FISCALIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
     • PARA EVITAR A QUEBRA DO SFN, VISTO QUE SE UM BANCO QUEBRAR, TODO O SISTEMA TAMBÉM QUEBRARÁ.
   • EFETUA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
     • COM A COMPRA E VENDA DE TÍTULOS, REDUZ-SE OU AUMENTA-SE A LIQUIDEZ (CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MERCADO) -> OPEN MARKET
   • AGENTE FINANCEIRO DO GOVERNO
     • POR ADMINISTRAR A DÍVIDA PÚBLICA E GERIR AS RESERVAS INTERNACIONAIS DO PAÍS
   • COPOM -> COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL
     • RESPONSÁVEL POR ESTIPULAR A META PARA A SELIC. O COPOM ESTIPULA A META PARA A TAXA, O BACEN É RESPONSÁVEL PARA ATINGIR A META , PODENDO TER 2 PONTOS (VIÉS DE BAIXO OU ALTO), PARA CIMA OU PARA BAIXO. SE O BACEN NÃO CONSEGUE ATINGIR A META, É NECESSÁRIO ENVIAR UMA CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR.
     • TAXA SELIC
       • É A TAXA ESTIPULADA PARA A COMPRA E VENDA DE TÍTULOS. 
       • É A TAXA BÁSICA DE JUROS DA ECONOMIA BRASILEIRA
     • RESPONSÁVEL POR ESTIPULAR A META PARA A SELIC. O COPOM ESTIPULA A META PARA A TAXA, O BACEN É RESPONSÁVEL PARA ATINGIR A META , PODENDO TER 2 PONTOS (VIÉS DE BAIXO OU ALTO), PARA CIMA OU PARA BAIXO. SE O BACEN NÃO CONSEGUE ATINGIR A META, É NECESSÁRIO ENVIAR UMA CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR.
   • ÓRGÃO EXECUTIVO. É O PRINCIPAL ÓRGÃO EXECUTOR DO CMN

3. CVM -> COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

   • ESTIMULA OUTRAS FORMAS DE APLICAÇÃO PELOS AGENTE SUPERÁVITÁRIOS
     • INCENTIVANDO A APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS EM AÇÕES.
   • ASSEGURAR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS BOLSAS DE VALORES E INSTITUIÇÕES QUE OPEREM NO MERCADO DE CAPITAIS
   • PROTEGER OS INVESTIDORES
     • CONTRA A EMISSÃO DE ATOS FRAUDULENTOS ( COMO ESPECULAÇÕES DE PRODUTOS) EX: ESPALHAMENTO BOATOS FALSOS SOBRE DETERMINADO PRODUTO, A FIM DE QUE HAJA QUEDA DE SEUS PREÇOS NA BOLSA.
   • FISCALIZADORA
     • FISCALIZA A A EMISSÃO, O REGISTRO,  DISTRIBUIÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE TÍTULOS EMITIDOS PELAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO.
   • RESPONSÁVEL POR NORMATIZAR E FISCALIZAR A BOLSA DE VALORES

4. CNPC -> CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

   • RESPONSÁVEL POR NORMATIZAR OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA - ABERTA E FECHADA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CMN.
   • PREVIC
     • RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS PREVIDÊNCIAS DE ENTIDADES FECHADAS, (Fundos de investimento) SEM FINS LUCRATIVOS.
     • RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS PREVIDÊNCIAS DE ENTIDADES FECHADAS, (Fundos de investimento) SEM FINS LUCRATIVOS.
   • SUSEP
     • RESPONSÁVEL POR REGULAMENTAR AS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
     • RESPONSÁVEL POR REGULAMENTAR AS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
   • RESPONSÁVEL POR NORMATIZAR OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA - ABERTA E FECHADA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CMN.

5. CRSFN-> CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

   • O BANCO CENTRAL COMO EXECUTOR E A CVM COMO RESPONSÁVEL PELA BOLSA DE VALORES, PODERÃO JUNTOS, EM ALGUM MOMENTO TOMAR DECISÕES DE PENALIDADE CONTRA AS PESSOAS QUE NÃO AGIREM DE ACORDO COM AS NORMAS ESTIPULADAS PELA CVM E CMN. SE ESSAS PENALIDADES FOREM CONSIDERADAS PRECIPITADAS OU ERRONÊAS, A PARTE OFENDIDA (INVESTIDOR OU PROPRIETÁRIO DE ALGUM TÍTULO) PODERÁ RECORRER JUNTO A CRSFN QUE JULGARÁ SE AS DECISÕES DO BACEN E DA CVM FORAM JUSTAS OU NÃO.
   • O BANCO CENTRAL COMO EXECUTOR E A CVM COMO RESPONSÁVEL PELA BOLSA DE VALORES, PODERÃO JUNTOS, EM ALGUM MOMENTO TOMAR DECISÕES DE PENALIDADE CONTRA AS PESSOAS QUE NÃO AGIREM DE ACORDO COM AS NORMAS ESTIPULADAS PELA CVM E CMN. SE ESSAS PENALIDADES FOREM CONSIDERADAS PRECIPITADAS OU ERRONÊAS, A PARTE OFENDIDA (INVESTIDOR OU PROPRIETÁRIO DE ALGUM TÍTULO) PODERÁ RECORRER JUNTO A CRSFN QUE JULGARÁ SE AS DECISÕES DO BACEN E DA CVM FORAM JUSTAS OU NÃO.