IRPJ

IRPJ

1. Fato Gerardor

   • Aquisição de Renda
     • lucro contábil do período. regime de competência (exceção regime de caixa). + patrimoniais de ganhos de capital.
   • Provento de qq Natureza
   • Disponibilidade Econômica
   • Disponibilidade Jurídica

2. Sujeito Passivo

   • Contribuintes
     • relação pessoal e direta com a situação do FG
     • Pessoa Jurídica ou ñ
     • Empresas Individuais
     • Empresas Em liq., Falência ou recuperação jud..
     • Filiais de PJ c/ sede no exterior
     • Comitente domiciliado no exterior, operando no BR
     • Sociedades Cooperativas de Consumo
     • Fundos de Investimento Imobilíario
     • Sociedade em Conta de Participação - SCP
   • Responsáveis
     • S/ ter a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de lei
     • Sucessores
       • De fato
         • Ñ existe 1 operação jur. formal de sucessão.
         • Sócio
           • Q continua a exploração da mm atividade da empresa extinta.
         • Aquisição de fundo de comércio
           • Exceto na alienação jud. em falência ou recuperação jud..
           • Pode ser Integral
           • Pode ser Subsidiária
       • De direito
         • Existe 1 operação jur. de sucessão
         • Operação de transformação
         • Operação de fusão
         • Operação de Incorporação
         • Operação de Cissão
     • Terceiros
       • CTN Art. 134: pais, tutores, adms, inventariante, sócios
         • Responsabilidade solidária ou subsidiária (cobrança depois do contribuinte).
       • CTN Art. 135: os mm anteriores, mandatários, empregados, diretores, gerentes
         • responsáveis : atos praticados c/ excesso de poder ou infração da lei. Responsabilidade solidária, cobrado antes do contribuinte.
     • Fonte Pagadora

3. Momento da Incidência

   • Apuração é trimestral
     • Lucro Real
     • Lucro Pressumido
     • Lucro Arbitrado
   • Apuração Anual, Opção
     • Lucro Real
   • Regime de Apuração
     • De Competência
     • De Caixa, Execeção/ Opção
       • L. Pressumido ou Simples Nacional
       • Variações Cambiais
       • PJ Ativ. Imobiliárias
       • Ganho de Capital
       • Contratos de L.P. c/ Gov.