DOLO

DOLO

1. ESSENCIAL/SUBSTANCIAL/PRINCIPAL: ARTIFÍCIO ARDILOSO EMPREGADO PARA ENGANAR ALGUÉM, COM INTUITO DE BENEFÍCIO PRÓPRIO

   • É ANULÁVEL O NJ
     • PRAZO DECADENCIAL: 4 ANOS DA CELEBRAÇÃO

2. DOLO ACIDENTAL: o NJ seria celebrado de toda forma, presente ou não o artifício ardiloso.

   • NÃO ANULA O NJ
   • PERDAS E DANOS SOMENTE

3. DOLO DE TERCEIRO

   • SE A PARTE CONTRATANTE A QUEM APROVEITE TINHA CIÊNCIA DO DOLO: NJ ANULÁVEL
   • SE A PARTE CONTRATANTE A QUEM APROVEITE NÃO TINHA CIÊNCIA DO DOLO: NJ NÃO ANULÁVEL.
     • O LESADO PODE PEDIR PERDAS E DANOS AO AUTOR DO DOLO

4. DOLO DO REPRESENTANTE

   • LEGAL
     • RESPONSABILIDADE CIVIL DO REPRESENTADO: ATÉ A IMPORTÂNCIA DO PROVEITO QUE TEVE
   • CONVENCIONAL
     • RESPONSABILIDADE CIVIL DO REPRESENTADO: SOLIDÁRIA

5. CLASSIFICAÇÃO

   • DOLUS BONUS (DOLO BOM): dolo do comerciante (se não configurar publicidade enganosa) ou dolo que faz bem a pessoa (ex.remedio x suco). Não anula o NJ.
   • DOLUS MALUS (DOLO MAU): NJ ANULÁVEL
   • DOLO POSITIVO OU COMISSIVO: DOLO PRATICADO POR AÇÃO
   • DOLO NEGATIVO OU OMISSIVO/RETICÊNCIA ACIDENTAL/OMISSÃO DOLOSA: DOLO PRATICADO POR OMISSÃO
     • O SILÊNCIO INTENCIONAL DE UMA DAS PARTES ANULA O NJ, SE A OUTRA PARTE COMPROVAR QUE O NJ NÃO SERIA CELEBRADO SE SOUBESSE DO QUE FOI OMITIDO
   • DOLO BILATERAL OU RECÍPROCO/COMPENSADO OU ANANTIOMÓRFICO: DOLO DAS DUAS PARTES. NJ NÃO ANULÁVEL E NÃO SUSCEPTÍVEL DE PERDAS E DANOS.