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EXECUÇÃO - FORO COMPETENTE
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EXECUÇÃO - FORO COMPETENTE
- Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:
TENDO MAIS DE UM DOMICÍLIO
- O EXECUTADO PODERÁ SER DEMANDADO NO FORO DE QUALQUER DELES
SENDO INCERTO OU DESCONHECIDO O DOMICÍLIO DO EXECUTADO
- A EXECUÇÃO PODERÁ SER PROPOSTA NO LUGAR ONDE FOR ENCONTRADO OU NO FORO DE DOMICÍLIO DO EXEQUENTE
HAVENDO MAIS DE UM DEVEDOR, COM DIFERENTES DOMICÍLIOS
- A EXECUÇÃO SERÁ PROPOSTA NO FORO DE QUALQUER DELES, À ESCOLHA DO EXEQUENTE
A EXECUÇÃO PODERÁ SER PROPOSTA NO FORO DO LUGAR EM QUE SE PRATICOU O ATO OU EM QUE OCORREU O FATO QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO, MESMO QUE NELE NÃO MAIS RESIDA O EXECUTADO
REGRA GERAL
- A EXECUÇÃO PODERÁ SER PROPOSTA NO FORO DE DOMICÍLIO DO EXECUTADO, DE ELEIÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO OU, AINDA, DE SITUAÇÃO DOS BENS A ELA SUJEITOS
Informações
- Descrição
- Processo Civil - Da Execução (Introdução - Execução) Mapa Mental sobre EXECUÇÃO - FORO COMPETENTE, criado por Amicus Curiae em 16-02-2017.
- Criado por
- Amicus Curiae
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