TESTEMUNHAS

TESTEMUNHAS

1. Toda pessoa poderá ser testemunha.

   • Não possuem compromisso com a lei: doentes, deficientes mentais e menores de 18 anos.
   • Proibidos de depor: razão da função, ministério, ofício ou profissão na qual devam guardar segredo
   • Inexigibilidade de conduta diversa: pai depor contra o filho; não possui compromisso com a lei.

2. O depoimento será feito oralmente, exceto em casos (surdo, mudo e surdo-mudo)

3. Deverá jurar dizer somente a verdade, qualificar-se

4. Havendo mais de uma, deverão ser inquiridas separadamente.

   • Permanecendo em espaços separados para garantir incomunicabilidade.

5. O juiz quando julgar necessário poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes.

6. Se na sentença final o juiz reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou-se da verdade, deverá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquetito

7. As perguntas deveram ser formuladas pelas partes diretamente a testemunha, não admitindo aquelas que induzirem a resposta

   • Juiz poderá pedir para completar a inquirição de pontos não esclarecidos.

8. Não será permitido a manifestação de pontos pessoais, salvo se inseparáveis da narrativa do fato

9. Contraditar testemunha.

10. As pessoas impossibilitadas serão inquiridas no local onde estiverem.

11. Presidente ........ serão inquiridos no local e hora ajustados entre eles e o juiz.

12. A testemunha que residir em outra cidade será inquirida por meio de carta precatória. E carta rogatória a que residir fora do Brasil.

13. Quando não conhecer da língua nacional será feita mediante intérprete.

14. Se por enfermidade ou velhice, tomar-se antecipadamente o depoimento.