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Notas

História do Brasil

Arthur Rocha Português 4 páginas

História do Brasil

Conteúdo das notas (4)

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Período Pré-Cabralino (antes de 1500)

Antes dos portugueses alcançarem terras brasileiras, nosso território era ocupado por uma infinidade de povos que rompiam as compreensões de mundo do homem europeu.

História do Brasil

De forma equivocada, ao chegarem aqui, os portugueses acreditavam que os índios formavam uma cultura comum portadora de pequenas variações de comportamento e costume. Ainda hoje, essa primeira constatação de nossos colonizadores está bem afastada das atuais 218 etnias e 218 línguas e dialetos proferidos por nossos indígenas.

Sabe-se que os indígenas não tinham a mesma visão capitalista dos europeus, haja vista que viviam em uma sociedade na qual não havia desigualdades, tampouco disputa de poder. Andreza Pierin ressalta que:

"Essas sociedades desenvolveram formas particulares de manejo dos recursos naturais, que não visam diretamente o lucro, mas à reprodução cultural e social, além de percepções e representações em relação ao mundo natural, marcadas pela ideia de associação com a natureza e a dependência de seus ciclos. Os índios pertencem a uma sociedade cujo fim é a reprodução da solidariedade e não a acumulação de bens e lucro."

Agricultura:

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).

Pecuária:

Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.

Relações:

As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.

Religião:

Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O pajé era o responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra que estas tribos acreditavam numa vida após a morte.

Canibalismo:

Algumas tribos eram canibais como, por exemplo, os tupinambás que habitavam o litoral da região sudeste do Brasil. A antropofagia era praticada, pois acreditavam que ao comerem carne humana do inimigo estariam incorporando a sabedoria, valentia e conhecimentos. Desta forma, não se alimentavam da carne de pessoas fracas ou covardes. A prática do canibalismo era feita em rituais simbólicos.

A partir do século XV, a chegada dos europeus transformou radicalmente a situação dos índios. A intolerância religiosa e cultural, a violência e as epidemias foram responsáveis pela dizimação dos povos indígenas no país.

A esse período da História do Brasil cujo tema central é o estudo dos povos nativos, isto é, dos povos indígenas, dá-se o nome de Período Pré-Cabralino.

Portanto, estuda-se a forma de viver dos indígenas que habitavam o País naquela época a partir de relatos de descobridores, como os trechos da carta endereçada ao Rei D. Manuel escrita por Pero Vaz de Caminha:

"Foram-se lá todos; e andaram entre eles. E segundo depois diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais diziam que eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitaina. E eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoável altura; e todas de um só espaço, sem repartição alguma, tinham de dentro muitos esteios; e de esteio a esteio uma rede atada com cabos em cada esteio, altas, em que dormiam. E de baixo, para se aquentarem, faziam seus fogos. E tinha cada casa duas portas pequenas, uma numa extremidade, e outra na oposta. E diziam que em cada casa se recolhiam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os encontraram; e que lhes deram de comer dos alimentos que tinham, a saber muito inhame, e outras sementes que na terra dá, que eles comem. E como se fazia tarde fizeram-nos logo todos tornar; e não quiseram que lá ficasse nenhum. E ainda, segundo diziam, queriam vir com eles. Resgataram lá por cascavéis e outras coisinhas de pouco valor, que levavam, papagaios vermelhos, muito grandes e formosos, e dois verdes pequeninos, e carapuças de penas verdes, e um pano de penas de muitas cores, espécie de tecido assaz belo, segundo Vossa Alteza todas estas coisas verá, porque o Capitão vô-las há de mandar, segundo ele disse. E com isto vieram; e nós tornamo-nos às naus."

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Continuamos nossa aventura pelo passado na próxima página...

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Período Pré-Colonial (1500-1530)

A tomada de posse dos portugueses sob os territórios coloniais brasileiros foi marcada por uma ocupação lenta e gradual. A urgência em obter lucro com a exploração mercantilista deixou o Brasil em segundo plano nos projetos econômicos do Estado Português, na época, bem mais preocupado em consolidar pontos comerciais na África e na Ásia. Paralelamente, a ausência de metais preciosos ou outros produtos de interesse no mercado europeu também inviabilizou a exploração imediata do território.

O alto investimento exigido para o desenvolvimento de atividades exploratórias e o pequeno contingente populacional fizeram com que as expedições portuguesas se limitassem à investigação dos territórios, a coleta de recursos naturais e o combate aos contrabandistas estrangeiros. Em 1501, um grupo liderado por Gaspar de Lemos nomeou algumas regiões do Rio de Janeiro e Bahia, e confirmou a presença de pau-brasil no território.

As populações indígenas foram utilizadas como mão-de-obra na extração do pau-brasil em troca de pequenas armas e mercadorias. Nesse primeiro momento, a parceria entre os colonizadores e indígenas era marcada por uma relação mais próxima e amigável. Contudo, na medida em que os colonizadores portugueses adentraram o território, encontraram outras populações nativas que lutavam contra a invasão promovida pelos europeus.

Passadas as primeiras três décadas da incipiente colonização portuguesa, o interesse de navegadores de outros países europeus ameaçava os domínios de Portugal no Atlântico Sul. Em 1526, o rei dom João III ordenou o envio de expedições punitivas incumbidas da missão de expulsar as embarcações e contrabandistas estrangeiros. A missão comandada pelo navegador Cristóvão Jacques afundou uma embarcação francesa e perseguiu vários de seus tripulantes.

Nessa mesma época, a crise do comércio com os povos do Oriente acabou contribuindo para a ocupação efetiva das terras brasileiras. Com isso, em uma atitude completamente pioneira, o governo de Portugal decidiu destinar recursos, maquinário e mão-de-obra para o desenvolvimento de atividades que gerassem lucro e ocupassem a colônia. Em 1530, Martim Afonso de Souza foi enviado com o objetivo de iniciar as primeiras atividades de exploração.

Entre outras tarefas, a expedição de Martim Afonso deveria percorrer o litoral e o interior em busca de metais preciosos; formar novos núcleos de povoamento; realizar a expulsão das expedições estrangeiras que aqui estivessem e estabelecer locais de exploração próximos às regiões do Rio da Prata. Chegando aqui, Martim Afonso formou dois grupos destinados para o norte e o sul do território. Em 1532, criou a vila de São Vicente, primeiro núcleo que deu origem à cidade de São Paulo.

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Período Colonial (1530-1815)

Administração colonial

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, doadas a doze donatários, que podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar — os direitos e deveres dos capitães-donatários eram regulamentados pelas cartas de foral, servindo o Foral da Capitania de Pernambuco (ou Nova Lusitânia) de modelo aos forais das demais capitanias.

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No entanto esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a América Portuguesa. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola na colônia, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores, almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania.

Salvador, fundada em 1549, foi a primeira sede do Estado do Brasil (Brasil Colônia). Situa-se na entrada da Baía de Todos-os-Santos, uma região bastante acidentada do litoral. A escolha do local teve como objetivo criar uma administração centralizada para o estado colonial português, em um ponto mais ou menos equidistante das extremidades do território e com favoráveis condições de assentamento e defesa; e teve também relação com a economia açucareira, uma vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia. Salvador permaneceu capital colonial por mais de dois séculos, porém, durante a primeira das Invasões holandesas no Brasil, o então Governador de Pernambuco Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral do Estado do Brasil, administrando a colônia a partir de Olinda entre 1624 e 1625. Em 1763, a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Ressalte-se que, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente, o território colonial português no atual Brasil dispôs de cinco sedes até 1775: Salvador, Olinda e Rio de Janeiro no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.

Corsários e piratas

A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao atual Brasil as chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.

De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a Paris António de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.

Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra o imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.

Henrique II, rei da França, filho de Francisco I, iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma efêmera colônia estabelecida no Rio de Janeiro, ou numa França Equinocial, quando fundaram no Maranhão o povoado que deu origem à cidade de São Luís.

Captura do Recife (1595)

A "Captura do Recife", também conhecida como "Expedição Pernambucana de Lancaster", foi um episódio da Guerra Anglo-Espanhola ocorrido em 1595 no porto do Recife, em Pernambuco, Estado do Brasil (estado colonial do Império Português. Liderada pelo almirante inglês James Lancaster, foi a única expedição de corso da Inglaterra que teve como objetivo principal o Brasil, e representou o mais rico butim da história da navegação de corso do período elisabetano.

O célebre corsário inglês James Lancaster arrebatou no Recife o mais rico butim da história da navegação de corso da Inglaterra elisabetana, durante a Guerra Anglo-Espanhola.

A União Ibérica colocou o Estado do Brasil em conflito com potências europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. A Capitania de Pernambuco, mais rica de todas as possessões portuguesas, se tornou então um alvo cobiçado.

Poucos anos após derrotarem a Invencível Armada espanhola, em 1588, os ingleses tiveram acesso a manuscritos portugueses e espanhóis que detalhavam a costa do Brasil. Um deles, de autoria do mercador português Lopes Vaz, veio a ser publicado em inglês e enfatizava as qualidades da rica vila de Olinda ao dizer que "Pernambuco é a mais importante cidade de toda aquela costa". A opulência pernambucana impressionara o padre Fernão Cardim, que surpreendeu-se com "as fazendas maiores e mais ricas que as da Bahia, os banquetes de extraordinárias iguarias, os leitos de damasco carmesim, franjados de ouro e as ricas colchas da Índia", e resumiu suas impressões numa frase antológica: "Enfim, em Pernambuco acha-se mais vaidade que em Lisboa". Logo a capitania seria vista pelos ingleses como um "macio e suculento" pedaço do Império de Filipe II.

A expedição de James Lancaster saiu de Blackwall, na Grande Londres, em outubro de 1594, e navegou através do Atlântico capturando numerosos navios antes de atingir Pernambuco. Ao chegar, Lancaster confrontou a resistência local, mas se deparou na entrada do porto com três urcas holandesas, das quais esperava uma reação negativa, o que não aconteceu: os antes pacíficos holandeses levantaram âncora e deixaram o caminho livre para a invasão inglesa, e além de não terem oposto resistência à ação, terminaram por se associar aos ingleses, fretando seus navios para o transporte dos bens subtraídos em Pernambuco. Lancaster então tomou o Recife e nele permaneceu por quase um mês, espaço de tempo no qual se associou aos franceses que chegaram no porto e derrotou uma série de contra-ataques portugueses. A frota partiu com um montante robusto de açúcar, pau-brasil, algodão e mercadorias de alto preço. Dos navios que partiram do porto, apenas uma pequena nau não chegou ao seu destino. O lucro dos investidores, entre eles Thomas Cordell, então prefeito de Londres, e o vereador da cidade de Londres John Watts, foi assombroso, estimado em mais de 51 mil libras esterlinas. Do total, 6.100 libras ficaram com Lancaster e 3.050 foram para a Rainha. Com tal desfecho, a expedição foi considerada um absoluto sucesso militar e financeiro.

Após a visita de Lancaster, a Capitania de Pernambuco organizou duas companhias armadas para a defesa da região, cada uma delas com 220 mosqueteiros e arcabuzeiros, uma sediada em Olinda e outra no Recife. Anos depois, até meados de 1626, o então governador Matias de Albuquerque procurou estabelecer posições fortificadas no porto do Recife a fim de que se pudesse dissuadir a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais da ideia empreendida na Bahia em 1624. Os investimentos, no entanto, não foram suficientes: a nova e poderosa esquadra da Holanda investiu sobre a Capitania de Pernambuco em 1630, e a conquistou, estabelecendo nela a colônia Nova Holanda, que durou vinte e quatro anos.

Economia

Ciclo do açúcar

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.

O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto pelo Reino de Portugal estabelecia que os estados coloniais localizados no atual Brasil só podia fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.

O desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar faz crescer o número de escravos africanos desembarcados nas colônias portuguesas da América, vindos sobretudo da África Ocidental Portuguesa (atual Angola) e da chamada Costa da Mina para o litoral do atual nordeste brasileiro. A imigração portuguesa continuou reduzida, tendo em vista que o Reino de Portugal não tinha população suficiente para mandar grande número de colonos para ocupar suas possessões na América. A população se concentrou nas regiões litorâneas que formam as atuais regiões nordeste e sudeste do Brasil. O restante das possessões portuguesas na América segue sem ocupação europeia, abrigando povos indígenas estabelecidos e também aqueles refugiados das regiões litorâneas.

No século XVII desembarcaram 550 mil africanos e 50 mil portugueses.

O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal, oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal e em troca os portugueses abriram seus portos a manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças luso-britânicas. A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações.

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Ciclo do ouro

Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do atual território brasileiro além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes penetravam além da linha fronteiriça imposta pelo tratado, procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.

Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de todo o ouro que fosse encontrado no Brasil. Esse imposto era cobrado nas casas de fundição, responsáveis por fundir o ouro; dessa forma, a cobrança dos impostos era mais rigorosa.

A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região, desempregados de várias regiões do Império Português partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil: o Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste da colônia, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, Portugal transferiu a capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro.

O desenvolvimento da mineração trouxe para o Brasil centenas de milhares de africanos, que foram escravizados na extração de ouro. Um fato novo foi, pela primeira vez na História da colônia, a vinda de um enorme contingente de colonos portugueses. Tal surto migratório deve-se a alguns fatores: Portugal e, em particular, a região do Minho, teve uma alta taxa de crescimento populacional e, em consequência, superpopulação. As notícias de que na colônia sul-americana estava ocorrendo a exploração da mineração serviu como esperança para milhares de portugueses que resolveram cruzar o Oceano Atlântico e se aventurar nas Minas Gerais. A imigração de casais açorianos para o litoral do Sul do Brasil foi de fundamental importância para a demografia da região.

No século XVIII desembarcaram um milhão e 600 mil africanos e 600 mil portugueses no Brasil. O Brasil passou a possuir a maior população africana fora da África e a maior população lusitana fora de Portugal.

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares); como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).

No final de 1807, forças espanholas e francesas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.

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Guerras/Revoltas

Expansão territorial e invasões estrangeiras

Ignorando o Tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras, tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias. Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.

As invasões francesas do Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).

Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo, Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América.

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Revoltas coloniais e conflitos

Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:

Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa, liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape, foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.

Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536, na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês, capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus habitantes.

Insurreição Pernambucana: ocorreu no contexto da ocupação holandesa, culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país.

Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em choque com os imigrantes reinóis (ou seja vindos da metrópole portuguesa) que estavam explorando o ouro das minas.

Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco.

Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758.

Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa.

Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no Estado do Grão-Pará e Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman, apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português reprimiu violentamente o movimento.

Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português. O movimento foi descoberto pelo Rainha de Portugal (na época D.Maria I) e os líderes condenados.

Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como "Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.

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Cultura

Os naturais do Brasil eram portugueses; diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas(português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.

A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia.

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

Alimentação

Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, de origem indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades.

Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o dia a dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão.

As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça.

Final do período

BANDEIRA

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TERRITÓRIO FINAL

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Período de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815 – 1822)

Elevação do Brasil a Reino

O príncipe regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou, em 1815, o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de reino autônomo, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, d'aquém e d'além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".

Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleônicas, D. João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ou do extinto Império Austro-Húngaro.

Em 1816, D. João VI iniciou hostilidades no sentido Banda Oriental, atacando contra José Artigas, dirigente máximo da Revolução Oriental.

Os domínios portugueses da época ficaram a partir de então oficialmente designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e D. João passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, note que o título de Príncipe Real é superior ao de Rei e/ou Imperador, segundo a heráldica da época de Napoleão Bonaparte, que utilizou também desse recurso para organização do seu Império, sendo Napoleão também Príncipe Imperial. Sendo portanto, Dom João, príncipe e posteriormente rei das três coroas unidas, entre as quais, aquela onde residia como Rei do Brasil, com o título de Dom João I, como sua mãe Dona Maria I.

Após a morte de sua mãe, considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro como sucessor real. D. Maria I de Portugal (Reino) e Brasil (Reino), permanecera com o título por apenas um ano, pois que logo morreu.

O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se Imperador do Brasil quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822. Só depois da morte de seu pai, D. Pedro I do Brasil foi considerado Rei de Portugal como D. Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

História do Brasil

Rompimento entre o Reino do Brasil e o Reino de Portugal; posteriormente como Império do Brasil e Reino de Portugal e Algarves.

Foi durante a condição de reino que o Brasil enfrentou as maiores tensões com Portugal, que acabaram por dissolver o Reino Unido.

Após o retorno de D. João VI a Portugal, em 26 de abril de 1821, iniciou-se uma intensa movimentação política por parte das Cortes de Lisboa no sentido de restringir os privilégios do Brasil. Entre as principais causas, estavam o fim do controle comercial, cujo Pacto Colonial fora quebrado pelo Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, e o cada vez mais exíguo domínio político sobre a ex-colônia, principalmente por ali se encontrar a família real. Por sua vez, Portugal encontrava-se devastado pelas guerras napoleônicas e pela invasão do comércio inglês, desfavorecendo sua balança comercial e gerando alto deficit. Também, a condição sui generis de serem governados por uma junta provisória encabeçada pelos ingleses, enquanto seu Rei encontrava-se em província ultramarina, desconcertava ainda mais os portugueses.

A precária situação do país, e o rancor criado pelo vicejante desenvolvimento da ex-colônia[carece de fontes], foram as principais causas da Revolução liberal do Porto. Durante a Assembleia Legislativa Constitucional, que promulgaria a Constituição de 1822, os deputados portugueses procuraram meios para isolar e sabotar a delegação brasileira que para lá se dirigia. Primeiramente, por forçarem, com a ajuda do Príncipe D. Pedro de Alcântara e da Rainha D. Carlota Joaquina, o Rei a jurar de ante-mão as bases da Constituição que estava a ser redigida. A partir de então, e apesar de haver dispositivo jurídico que impossibilitava a inferência na política brasileira antes de formada sua deputação constitucional, passaram as Cortes de Lisboa a criar decretos e leis que cerceavam a independência do Reino do Brasil.

Ainda em 1821, perante o apoio manifestado por deputados representantes do Grão-Pará, as Cortes portuguesas expediram decreto determinando que essa voltaria a ser uma província controlada diretamente por Portugal, não mais pelo Brasil - mesmo já sendo este um reino. Pouco depois, aprovaram o envio de tropas a Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, sob o pretexto de garantir a ordem e o processo constitucional. Em 30 de setembro de 1821, aprovaram Lei que destituía todos os governadores brasileiros, criando uma junta governativa composta por cinco ou seis membros para cada província, subordinadas diretamente às Cortes de Lisboa. O príncipe-regente passaria a ser apenas o governador-de-armas do Rio de Janeiro, fragmentando o reino e tirando-lhe o poder. Ainda assim, Dom Pedro de Alcântara procurou submeter-se aos ditames dos políticos portugueses acreditando na unidade do Reino.

Os decretos de 29 de setembro de 1821, que chegaram ao Reino do Brasil apenas em 9 de dezembro do mesmo ano, catalisaram ainda mais a mobilização brasileira. De acordo com um deles, o príncipe-regente deveria regressar a Portugal, de onde partiria em viagem como um incógnito, acompanhado por uma pequena comitiva, pela Europa, a fim de "ilustrar-se" com novos conceitos políticos - obviamente para afastá-lo do centro do poder. Outro decreto dissolvia os tribunais do Brasil, criados por D. João VI em 1808, regredido a situação jurídica desse Reino e destituindo do cargo centenas de funcionários públicos. Em meio à indignação geral, D. Pedro recusou-se a partir, pelo que ficou conhecido como o Dia do Fico.

Quando finalmente se elegeu a deputação brasileira às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, o processo deliberativo da Constituição portuguesa já estava avançado. Era composta por representantes de todas as províncias brasileiras de então, entre os quais destacavam-se: Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, Nicolau de Campos Vergueiro, José Ricardo da Costa Aguiar, Francisco de Paula Sousa e Melo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Cipriano Barata, Francisco Muniz Tavares, e padre Diogo Antônio Feijó. Apesar da franca vontade dos brasileiros em manter os laços do Reino do Brasil com o Reino Unido, o clima era de extrema animosidade - alimentado principalmente pela afronta de D. Pedro ao decidir permanecer no Brasil -, desrespeitando-se a autoridade dos deputados, os quais não conseguiam apresentar suas propostas.

Finalmente, diante da agressividade por parte dos deputados portugueses, do sentimento antilusitano dos brasileiros e a eventual proclamação da Independência do Brasil pelo agora D. Pedro I do Brasil, a representação brasileira se negou a ratificar a Constituição e acabou fugida de Lisboa. Em meio a tantos fatores que levaram à emancipação brasileira, decerto o longo processo da Assembleia Constituinte em Lisboa, que durou em torno de dois anos e desrespeitava a soberania do Brasil Reino, colaborou para fomentar o clima de separatismo entre os brasileiros.

Reino após 1822

Oficialmente, o estatuto do Brasil como reino unido ao de Portugal só terminou após a ratificação de ambas as partes—representantes brasileiros e portugueses—do Tratado do Rio de Janeiro, de 29 de agosto de 1825, expedido ao término da Guerra da Independência do Brasil. Pelo tratado, D. João VI assume a qualidade e dignidade de Imperador Titular do Brasil de jure, abdicando simultaneamente dessa coroa no seu filho D. Pedro de Alcântara, juridicamente ainda Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, e já Imperador do Brasil de facto. Mantinha-se portanto a possibilidade jurídica de uma futura reunião das duas coroas, a imperial e a real, na cabeça de D. Pedro de Alcântara, quando morresse seu pai. Sendo o documento reconhecido pelas duas nações, tal fato jurídico torna-se oficial para ambas. O tratado oficializaria a peculiar situação do Brasil ter, simultaneamente, um imperador e um rei de 1822 a 1825, e dois imperadores de 1821 a 1826 (ainda que apenas um de facto em ambos os casos).

Dimensão territorial

Em termos de dimensão territorial, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um dos estados mais vastos do mundo. O seu território, além de incluir Portugal e o Brasil, incluía, ainda os domínios ultramarinos portugueses, espalhando-se pelos cinco continentes habitados da Terra.

Na Europa, Portugal incluía Portugal Continental, os Açores e o Arquipélago da Madeira.

Na América, incluía o território atual do Brasil (excepto o Acre e os territórios recebidos do Paraguai em 1872), o atual Uruguai (como província Cisplatina) e a Guiana Francesa (Colônia de Caiena e Guiana).

Em África, incluía Cabo Verde, Angola, a atual Guiné-Bissau, Ziguinchor e Casamansa, São Tomé e Príncipe, São João Baptista de Ajudá, Cabinda, Angola, Moçambique e parte do atual Zimbabué.

Na Ásia, incluía Goa, Damão, Diu e Macau, além de reivindicações sobre Malaca e Ceilão (atual Sri Lanka).

Na Oceania, incluía Timor Oriental, Solor, Flores e reivindicações sobre as costas ocidentais da atual Papua-Nova Guiné e sobre as ilhas Molucas, hoje na Indonésia.

Informações

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Notas sobre História do Brasil, criado por Arthur Rocha em 26-11-2017.
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Arthur Rocha
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