EXECUÇÃO - Criado a partir de um Mapa Mental

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TITULOS EXTRAJUDICIAIS

TÍTULOS JUDICIAIS

Tutela cognitiva: necessidade de reconhecer um direito (não se sabe quem tem direito)

Tutela cautelar: assegurar um direito (não se sabe quem tem razão)

Elementos da execução: obrigação impassível de discussão, exequente e executado

PRINCÍPIOS

Principio da disponibilidade: necessidade de requerimento do credor para executar a ação, podendo o credor desistir de alguns atos ou em sua totalidade, não se sujeitando a vontade do executado. (o MP pode intervir, mas o autor pode dispor) (caso seja extinto – custas e honorários serão pagos pelo credor)

LEI PROCESSUAL

Prinicipio do desfecho único: As execuções terão sempre esse final; pagamento ou não pagamento

decorre de uma relação jurídica representada por um instrumento reconhecido por lei. (Letra de cambio, duplicata, debetures, cheque, escritura publica ou documento publico, documento assinado pelo particular, etc..

Principio da autonomia: Procedimento de uma única etapa - não há mais que se falar em autonomia no processo de cumprimento de sentença. Somente sendo existente nas execuções de titulo extrajudicial. No qual busca cumprir obrigações presente nesse titulo. (cita-se)

esses se dão quando proferida uma decisão de mérito vinda do processo de conhecimento no qual será necessário executar a fase de cumprimento

Principio do sincretismo: Procedimento dividido em fases (1ª,2ª – cumprimento de senteça) combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais uma tutela jurisdicional - intima-se para pagar (cumprimento de sentença)

NÃO PODE TER SINCRETISMO em SENTENÇA ESTRANGEIRA – aplicando-se o principio da autonomia – devendo ser executada após homologação do STF.

NÃO PODE TER SINCRETISMO - SENTENÇA PENAL; Deverá transitar em julgado para ser executada, conforme condenação arbitrada pelo juiz afim de reparar o dano Civil.

NÃO PODE TER SINCRETISMO – SENTEÇA ARBITRAL

Atenção! Nesses três casas trata-se de cumprimento de sentença. Juiz deverá citar as partes que estão em lugares diferentes.

REQUISITOS: Certo (objeto e sujeitos da relação), liquido (quanto) e exigível (negativa do pagamento) Ex: Cheque – exigível a partir da primeira negativa do banco

princípio da nulla executio sine titulo: se o titulo não possui os requisitos básicos será considerada nula. (Art 618, I, CPC)

Principio da efetividade: resultado mais próximo que se teria caso não tivesse ocorrido a transgressão.

Princípio da responsabilidade ou patrimonialidade.: Significa que a execução poderá recair sobre o patrimônio do devedor

Principio da Lealdade e boa fé processual: deve-se agir com lealdade e boa fé, não podendo frustrar as expectativas legitimas da parte adversa

Principio da menor gravosidade: art 620 – quando houver mais de uma forma de executar os bens do devedor, deve-se optar pela menos gravosa(versus ampla defesa). Podendo o juiz agir de oficio se agirem contrario a esse principio para evitar excesso.

Principio da (a)Tipicidade e adequação dos meios executivos: Significa que todos os atos executivos estão permenorizadamente e previamente descrito na lei processual. Porém, hj no novo CPC permite-se que o juiz poderá escolher a melhor técnica executiva para atuar a norma concreta.