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Notas

FILOSOFIA DA MODERNIDADE

eloy neto Português 1 página

Conteúdo das notas (1)

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ASPECTOS GERAIS

Laicização da cultura moderna( a razão passa a ser o guia das ações humanas)

Ressignificação do direito natural ( abandono da visão mítica)

-1 fase: a lei vem da natureza e tem a mesma força/eficácia em todas as partes

-2 fase: a fonte da lei passa a ser a razão (surgimento da escola clássica do direito natural)

HUGO GÓSSIO

O direito vem da razão e da experiencia humana ( e não da razão)

-graças a razão é possível alcançar as regras invariáveis da natureza humana

-inaugura uma concepção racionalista do direito

- ele diz que, mesmo que Deus não existisse, o direito continuaria a existir , pois este é racional

espoente da escola clássica do direito natural

pacta sunt servanda- contrato é um pacto de cumprimento obrigatório que funda as relações

SAMUEL VON PUFENDORF

Tradição voluntarista e normativista- o mundo da moral é produzido pela ação voluntária dos homens

lei como vontade de um indivíduo superior imposta àqueles que dependem deste

- deve ser conveniente para que seja reconhecido a necessidade da regulação

- é o parâmetro de julgamento da ação moral

- concomitância entre vários tipos de leis (divina, natural, humana)

- Lei fundamental da natureza- todo homem deve preservar e promover a sociedade e o bem estar da humanidade (essa relação é regida pelo DN)

tem uma perspectiva de conciliação entre a razão e o divino

o raciocínio indutivo (método matemático) é o meio para a descoberta dos princípios imutáveis do direito natural

no seu estado de natureza o homem só tem a força, mas em sociedade todos estão lado a lado

JOHN LOCKE ( início do contratualismo)

existe leis Naturais e leis positívas

-as leis naturais estão na natureza e podem ser conhecidas por meio da razão

- o conhecimento destas está ligado a experiência, e não são inatas das almas dos homens

estado de natureza

-estado de paz , que só é quebrado pela falta de um terceiro para julgar os conflitos

estado civil

- tem a função de garantir os direitos naturais e a convivência racional

- coexistencia entre os estados (civil e da natureza) garante a efetividade das leis

-direito de residência (é um direito natural do ser humano)

sociedade civil

-possibilidade de punir os membros desta, caso descumpram as leis

-a sociedade recebe poderes para que assim possa decidir conforme as leis

-adesão livre de vontades legitima o governo

Fundamento da propriedade individual

-a transição da posse originária comum para a propriedade individual ocorreu antes da instauração do estado civil

- vai contra as ideias clássicas de contrato e ocupação

-a propriedade vem do esforço do indivíduo empreendido para a apropriação,transformação valoração do bem a partir do próprio trabalho

- a finalidade do governo é conservar as propriedades (que vem desde o estado de natureza)

- ponto comum entre os diversos sistemas de governo

-poder legislativo como poder supremo, sobre o qual os demais devem se subordinar

- o indivíduo só esta subordinado ao poder da lei ( gérmen da constituição do estado democrático de direito)

-o abuso de poder pelo legislativo, faz com que o poder retorne as mãos do povo que poderá constituir um novo governo e assim restabelecer a normalidade

THOMAS HOBBES

pensamento-"jusnaturalismo racional fundado na necessidade do homem que a unidade política corresponde à mais profunda constituição da natureza humana"

- estado= leviatã="homem artificial"

estado de natureza ("o homem é o lobo do Homem"- estado de guerra de todos contra todos)

-prevalência da lei do mais forte

-todos igualmente expostos à violência devido a ausência de uma autoridade soberana capaz de regular o uso da força

- o conflito de liberdades --> busca egoísta por interesses individuais

- sem um poder comum a todos não existe a justiça nem a lei

-presente em :sociedades primitivas; guerra civil; relações entre estados

estado civil

-é necessário, pois é o único capaz de impor ordem, regras comuns e o exercício soberanamente da justiça

-é por meio de um acordo comum ( um contrato) que se consegue sair do estado de natureza para o civil

- Estado como o poder supremo dentro da sociedade

- absoluto e indivisível

-é a atribuição a um terceiro do poder que cada um detém no estado de natureza

-deve-se obedecer irrestritamente o soberano, salvo os casos em que este não esteja oferecendo a sociedade nem paz nem segurança ( desobediência civil)

- Justiça=promover a ordem, a segurança,a unidade e o convívio pacífico

a injustiça ocorre quando não se cumpre comesse pacto

lei da natureza

-regra geral estabelecida pela razão

-proíbe o homem de agir em direção à destruição da própria vida ou privação dos meios necessários para a sua preservação

-imutáveis e etrenas

-a violação desta é conhecida como iniquidade (ação contrária a moral e a religião)

lei civil

-instrumento do soberano para a condução do estado (ele só está sujeito a lei natural)

classificação das leis

-leis naturais-são as leis divinas/morais quem tem tido efeito desde toda a eternidade

-leis positivas-são as leis promulgadas da razão natural

-leis positivas divinas

- leis positivas humanas

JEAN JAQUES ROUSSEAU

foi um jusnaturalista (pensamento pautado na desmitificação e no racionalismo)

identificava como problema : "o homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se a ferros"

-o contrato social como um meio de formação do estado civil que tem a função de garantir a continuidade da liberdade (do estado de natureza)

estado de natureza

-natureza como local de um possível exercício pleno das potencialidades humanas

- pensamento oposto ao de hobbes

- 'o homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe'

- corrupção toma conta quando a sociedade civil é formada

- a unica sociedade "de verdade" é a familiar

contrato social

- cessão das liberdades individuais para o Estado

-orientado a realização do bem comum e da igualdade

-respaldado na vontade geral: visa a relação do interesse comum e público

não é a simples soma de interesses particulares

advém da participação de todos e do consenso da maioria

- a adesão a tal pacto só se justifica perante poder legítimo

-prevalece a paridade/igualdade de direitos e deveres

- o soberano deve obedecer as leis e a finalidade do pacto

- relação sinalogmática (relação bilateral de obrigações entre as partes) entre interesse particular e geral

- a necessidade transforma o poder civil em poder moral

sociedade civil

-é a união de indivíduos em um interesse comum

-visa assegurar a liberdade e realizar uma utilidade geral

-tornar acessível aquilo que não seria possível no estado de natureza

direitos civis

-surgem a partir do contrato social

-devem encarnar os direitos naturais (leis inerentes a natureza humana),pois só assim será possível ter uma ordem justa,legítima e igualitária

justiça- reside no próprio pacto e na utilidade dele

respeito as leis naturais

deve ser o fundamento de toda lei

propriedade- causa da concentração de riquezas e iniquidades

legalidade- o pacto resulta numa produção legislativa que representa a garantia da igualdade

o objeto da lei é a conduta geral e abstrata

a sociedade civil representa o início dos males da sociedade ( possível contradição)

- para corrigir esses defeitos é necessário o retorno ao estado de natureza, o que geraria a felicidade

"ultimo contratualista"

IMMANUEL KANT

fundamentação metafísica dos costumes

-base para as noções de direitos humanos e da dignidade da pessoa humana

-relação especial entre direito e moral

premissas

-crítica ao utilitarismo- a moralidade não pode se basear em vontades e desejos (considerações empíricas)

não condizem com a identificação do "homem bom"

não são passiveis de universalização

-a razão humana NÃO é instrumental, mas sim pratica (cria suas leis a priori independentemente objetos empíricos)

-o homem merece respeito por ser racional

- a razão confere ao homem a capacidade de ser livre e comanda a vontade para alem do "prazer/dor"

liberdade

-uma ação livre é uma ação com autonomia, ou seja uma ação que age conforme a 'lei que imponho a mim mesmo'

-=/= heteronomia- agir de acordo com determinações exteriores

-uma ação motivada pela satisfação de desejos não é uma ação livre

-sem autonomia não há responsabilidade moral

ação moral

-seu valor está na intenção com a qual é realizada e não no fim perseguido

-deve-se fazer a coisa certa pelo fato de ser a coisa certa, independente das consequências

-o valor moral de uma ação esta no dever

=/= motivos de inclinação

autonomia

-agir em obediência a leis quem impomos a nós mesmos

-fazer algo pelo fato de fazer algo (motivação em si mesma)

- a capacidade de agir com autonomia confere dignidade a vida humana

'em que consiste o dever?'

-"como somos seres racionais somos capazes de agir conforme um tipo de lei diferente das leis físicas e da natureza. lei esta que outorgamos a nós mesmos por meio da razão"

-a razão comanda a vontade por meio de 2 imperativos- categórico e hipotético

Imperativo hipotético- corresponde ao uso da razão instrumental (se que X, faça Y)

Imperativo Categórico- lei prática que tem o comando absoluto, sem quaisquer outros motivos)

- a ação é boa em si e não como meio para atingir uma determinada coisa (imperativo incondicional)

-dever como princípio moral supremo ( só esse imperativo pode ser considerado como da moralidade)

-deve seguir os preceitos éticos por si mesmos

-universalização da máxima da conduta

-deve agir com a vontade de que a tua ação devesse se tornar lei universal da razão ( agir querendo que ela se torne lei universal)

-tratar as pessoas como o fim em si mesmas (imperativo prático)

-deve agir de forma que use a humanidade e as pessoas( tanto quanto você mesmo) como o fim em si mesmo,nunca como meio (dignidade)

- o ser humano racional é dotado de dignidade e por isso deve ser respeitado (noção basilar da doutrina dos direitos humanos)

- é papel da justiça proteger os direitos humanos de todos

" o que garante que todos chegarão mesma lei moral?"

-como a lei moral advêm da razão prática, esta não esta sujeita as contigencias individuais

-todos que praticarem o ato chegarão a mesma conclusão

contrato social imaginário

- os princípios da justiça não devem estar pautados nos interesses de uma dada comunidade

-o contrato é uma norma que se torna critério ara determinar sociedade civil, e não um simples dado

-teste de legitimidade das leis públicas- devem ter sido criadas pela vontade geral da nação

direito

- a finalidade deste é a manutenção da liberdade de cada um segundo uma lei válida por todos

-a injustiça advêm da pertubação do estado de livre coexistência

-princípio universal do direito - definir quais condições tornam injustos as normas prescritivas de uma ordem jurídica

-conceito moral- necessidade de uma ação livre sobre o imperativo categórico da razão (obrigatoriedade)

- ciência do direito- conhecimento sistemático da doutrina do direito natural

-imperativo categórico do direito: 'age externamente de modo que o livre uso do teu arbítrio possa coexistir com a liberdade de qualquer um segundo uma lei universal"

- limita a liberdade segundo uma lei universal

- a liberdade é o único direito inato ao ser humano

-coerção- decorre da tarefa do direito de possibilitar a convivência entre as liberdades

- é moralmente permitida a coerção que se contrapõe a uma coerção ilegítima

- agir jurídico =/= agir moral

paz perpétua

-federação da paz- os estados devem aderir a um pacto federativo permanente

-construção de um direito cosmopolita , amparado na presunção da pluralidade e assentado na noção de igualdade

-garantir a paz perpétua entre os povos

Informações

Descrição
Notas sobre FILOSOFIA DA MODERNIDADE, criado por eloy neto em 07-04-2018.
Criado por
eloy neto · abr 2018
Atualizado
14 abr 2018
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10
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