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FILOSOFIA DA MODERNIDADE
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ASPECTOS GERAIS
Laicização da cultura moderna( a razão passa a ser o guia das ações humanas)
Ressignificação do direito natural ( abandono da visão mítica)
-1 fase: a lei vem da natureza e tem a mesma força/eficácia em todas as partes
-2 fase: a fonte da lei passa a ser a razão (surgimento da escola clássica do direito natural)
HUGO GÓSSIO
O direito vem da razão e da experiencia humana ( e não da razão)
-graças a razão é possível alcançar as regras invariáveis da natureza humana
-inaugura uma concepção racionalista do direito
- ele diz que, mesmo que Deus não existisse, o direito continuaria a existir , pois este é racional
espoente da escola clássica do direito natural
pacta sunt servanda- contrato é um pacto de cumprimento obrigatório que funda as relações
SAMUEL VON PUFENDORF
Tradição voluntarista e normativista- o mundo da moral é produzido pela ação voluntária dos homens
lei como vontade de um indivíduo superior imposta àqueles que dependem deste
- deve ser conveniente para que seja reconhecido a necessidade da regulação
- é o parâmetro de julgamento da ação moral
- concomitância entre vários tipos de leis (divina, natural, humana)
- Lei fundamental da natureza- todo homem deve preservar e promover a sociedade e o bem estar da humanidade (essa relação é regida pelo DN)
tem uma perspectiva de conciliação entre a razão e o divino
o raciocínio indutivo (método matemático) é o meio para a descoberta dos princípios imutáveis do direito natural
no seu estado de natureza o homem só tem a força, mas em sociedade todos estão lado a lado
JOHN LOCKE ( início do contratualismo)
existe leis Naturais e leis positívas
-as leis naturais estão na natureza e podem ser conhecidas por meio da razão
- o conhecimento destas está ligado a experiência, e não são inatas das almas dos homens
estado de natureza
-estado de paz , que só é quebrado pela falta de um terceiro para julgar os conflitos
estado civil
- tem a função de garantir os direitos naturais e a convivência racional
- coexistencia entre os estados (civil e da natureza) garante a efetividade das leis
-direito de residência (é um direito natural do ser humano)
sociedade civil
-possibilidade de punir os membros desta, caso descumpram as leis
-a sociedade recebe poderes para que assim possa decidir conforme as leis
-adesão livre de vontades legitima o governo
Fundamento da propriedade individual
-a transição da posse originária comum para a propriedade individual ocorreu antes da instauração do estado civil
- vai contra as ideias clássicas de contrato e ocupação
-a propriedade vem do esforço do indivíduo empreendido para a apropriação,transformação valoração do bem a partir do próprio trabalho
- a finalidade do governo é conservar as propriedades (que vem desde o estado de natureza)
- ponto comum entre os diversos sistemas de governo
-poder legislativo como poder supremo, sobre o qual os demais devem se subordinar
- o indivíduo só esta subordinado ao poder da lei ( gérmen da constituição do estado democrático de direito)
-o abuso de poder pelo legislativo, faz com que o poder retorne as mãos do povo que poderá constituir um novo governo e assim restabelecer a normalidade
THOMAS HOBBES
pensamento-"jusnaturalismo racional fundado na necessidade do homem que a unidade política corresponde à mais profunda constituição da natureza humana"
- estado= leviatã="homem artificial"
estado de natureza ("o homem é o lobo do Homem"- estado de guerra de todos contra todos)
-prevalência da lei do mais forte
-todos igualmente expostos à violência devido a ausência de uma autoridade soberana capaz de regular o uso da força
- o conflito de liberdades --> busca egoísta por interesses individuais
- sem um poder comum a todos não existe a justiça nem a lei
-presente em :sociedades primitivas; guerra civil; relações entre estados
estado civil
-é necessário, pois é o único capaz de impor ordem, regras comuns e o exercício soberanamente da justiça
-é por meio de um acordo comum ( um contrato) que se consegue sair do estado de natureza para o civil
- Estado como o poder supremo dentro da sociedade
- absoluto e indivisível
-é a atribuição a um terceiro do poder que cada um detém no estado de natureza
-deve-se obedecer irrestritamente o soberano, salvo os casos em que este não esteja oferecendo a sociedade nem paz nem segurança ( desobediência civil)
- Justiça=promover a ordem, a segurança,a unidade e o convívio pacífico
a injustiça ocorre quando não se cumpre comesse pacto
lei da natureza
-regra geral estabelecida pela razão
-proíbe o homem de agir em direção à destruição da própria vida ou privação dos meios necessários para a sua preservação
-imutáveis e etrenas
-a violação desta é conhecida como iniquidade (ação contrária a moral e a religião)
lei civil
-instrumento do soberano para a condução do estado (ele só está sujeito a lei natural)
classificação das leis
-leis naturais-são as leis divinas/morais quem tem tido efeito desde toda a eternidade
-leis positivas-são as leis promulgadas da razão natural
-leis positivas divinas
- leis positivas humanas
JEAN JAQUES ROUSSEAU
foi um jusnaturalista (pensamento pautado na desmitificação e no racionalismo)
identificava como problema : "o homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se a ferros"
-o contrato social como um meio de formação do estado civil que tem a função de garantir a continuidade da liberdade (do estado de natureza)
estado de natureza
-natureza como local de um possível exercício pleno das potencialidades humanas
- pensamento oposto ao de hobbes
- 'o homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe'
- corrupção toma conta quando a sociedade civil é formada
- a unica sociedade "de verdade" é a familiar
contrato social
- cessão das liberdades individuais para o Estado
-orientado a realização do bem comum e da igualdade
-respaldado na vontade geral: visa a relação do interesse comum e público
não é a simples soma de interesses particulares
advém da participação de todos e do consenso da maioria
- a adesão a tal pacto só se justifica perante poder legítimo
-prevalece a paridade/igualdade de direitos e deveres
- o soberano deve obedecer as leis e a finalidade do pacto
- relação sinalogmática (relação bilateral de obrigações entre as partes) entre interesse particular e geral
- a necessidade transforma o poder civil em poder moral
sociedade civil
-é a união de indivíduos em um interesse comum
-visa assegurar a liberdade e realizar uma utilidade geral
-tornar acessível aquilo que não seria possível no estado de natureza
direitos civis
-surgem a partir do contrato social
-devem encarnar os direitos naturais (leis inerentes a natureza humana),pois só assim será possível ter uma ordem justa,legítima e igualitária
justiça- reside no próprio pacto e na utilidade dele
respeito as leis naturais
deve ser o fundamento de toda lei
propriedade- causa da concentração de riquezas e iniquidades
legalidade- o pacto resulta numa produção legislativa que representa a garantia da igualdade
o objeto da lei é a conduta geral e abstrata
a sociedade civil representa o início dos males da sociedade ( possível contradição)
- para corrigir esses defeitos é necessário o retorno ao estado de natureza, o que geraria a felicidade
"ultimo contratualista"
IMMANUEL KANT
fundamentação metafísica dos costumes
-base para as noções de direitos humanos e da dignidade da pessoa humana
-relação especial entre direito e moral
premissas
-crítica ao utilitarismo- a moralidade não pode se basear em vontades e desejos (considerações empíricas)
não condizem com a identificação do "homem bom"
não são passiveis de universalização
-a razão humana NÃO é instrumental, mas sim pratica (cria suas leis a priori independentemente objetos empíricos)
-o homem merece respeito por ser racional
- a razão confere ao homem a capacidade de ser livre e comanda a vontade para alem do "prazer/dor"
liberdade
-uma ação livre é uma ação com autonomia, ou seja uma ação que age conforme a 'lei que imponho a mim mesmo'
-=/= heteronomia- agir de acordo com determinações exteriores
-uma ação motivada pela satisfação de desejos não é uma ação livre
-sem autonomia não há responsabilidade moral
ação moral
-seu valor está na intenção com a qual é realizada e não no fim perseguido
-deve-se fazer a coisa certa pelo fato de ser a coisa certa, independente das consequências
-o valor moral de uma ação esta no dever
=/= motivos de inclinação
autonomia
-agir em obediência a leis quem impomos a nós mesmos
-fazer algo pelo fato de fazer algo (motivação em si mesma)
- a capacidade de agir com autonomia confere dignidade a vida humana
'em que consiste o dever?'
-"como somos seres racionais somos capazes de agir conforme um tipo de lei diferente das leis físicas e da natureza. lei esta que outorgamos a nós mesmos por meio da razão"
-a razão comanda a vontade por meio de 2 imperativos- categórico e hipotético
Imperativo hipotético- corresponde ao uso da razão instrumental (se que X, faça Y)
Imperativo Categórico- lei prática que tem o comando absoluto, sem quaisquer outros motivos)
- a ação é boa em si e não como meio para atingir uma determinada coisa (imperativo incondicional)
-dever como princípio moral supremo ( só esse imperativo pode ser considerado como da moralidade)
-deve seguir os preceitos éticos por si mesmos
-universalização da máxima da conduta
-deve agir com a vontade de que a tua ação devesse se tornar lei universal da razão ( agir querendo que ela se torne lei universal)
-tratar as pessoas como o fim em si mesmas (imperativo prático)
-deve agir de forma que use a humanidade e as pessoas( tanto quanto você mesmo) como o fim em si mesmo,nunca como meio (dignidade)
- o ser humano racional é dotado de dignidade e por isso deve ser respeitado (noção basilar da doutrina dos direitos humanos)
- é papel da justiça proteger os direitos humanos de todos
" o que garante que todos chegarão mesma lei moral?"
-como a lei moral advêm da razão prática, esta não esta sujeita as contigencias individuais
-todos que praticarem o ato chegarão a mesma conclusão
contrato social imaginário
- os princípios da justiça não devem estar pautados nos interesses de uma dada comunidade
-o contrato é uma norma que se torna critério ara determinar sociedade civil, e não um simples dado
-teste de legitimidade das leis públicas- devem ter sido criadas pela vontade geral da nação
direito
- a finalidade deste é a manutenção da liberdade de cada um segundo uma lei válida por todos
-a injustiça advêm da pertubação do estado de livre coexistência
-princípio universal do direito - definir quais condições tornam injustos as normas prescritivas de uma ordem jurídica
-conceito moral- necessidade de uma ação livre sobre o imperativo categórico da razão (obrigatoriedade)
- ciência do direito- conhecimento sistemático da doutrina do direito natural
-imperativo categórico do direito: 'age externamente de modo que o livre uso do teu arbítrio possa coexistir com a liberdade de qualquer um segundo uma lei universal"
- limita a liberdade segundo uma lei universal
- a liberdade é o único direito inato ao ser humano
-coerção- decorre da tarefa do direito de possibilitar a convivência entre as liberdades
- é moralmente permitida a coerção que se contrapõe a uma coerção ilegítima
- agir jurídico =/= agir moral
paz perpétua
-federação da paz- os estados devem aderir a um pacto federativo permanente
-construção de um direito cosmopolita , amparado na presunção da pluralidade e assentado na noção de igualdade
-garantir a paz perpétua entre os povos
Información
- Descripción
- Apunte sobre FILOSOFIA DA MODERNIDADE, creado por eloy neto el 07/04/2018.
- Creado por
- eloy neto · abr 2018
- Actualizado
- 14 abr 2018
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