TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO

Trilogia estrutural do processo

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• Legenda: AÇÃO - PROCESSO - JURISDIÇÃO

JURISDIÇÃO

• JURISDIÇÃO - IURIS + DICTIO (DIZER O DIREITO)
• Função / Poder / Atividade no qual o Estado Juiz (preponderantemente) diz o direito ao caso concreto substituindo as partes em seus interesses que estão conflitantes (lide)
• Principais características:
• - Substitutividade
• - Inércia
• - Definitividade
• *conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
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• Legenda: SID

LIDE

• "Art.1º A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código estabelece."
• *Litígio; disputa; processo judicial em que há disputa ou discórdia: contenda entre herdeiros.
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• Legenda: LIDE

Características da jurisdição

• SUBSTITUTIVIDADE
• O órgão substitui a vontade das partes e impõe a decisão em um determinado caso concreto.
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• Legenda: SUBSTITUTIVIDADE

Características da jurisdição

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• Legenda: INÉRCIA
• INÉRCIA
• "Art 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer nos casos e formas legais"

Características da jurisdição

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• Legenda: DEFINITIVIDADE
• DEFINITIVIDADE
• A sentença quando não mais sujeita a recurso torna imutável/indiscutível (coisa julgada). A situação fica inalterada