Notas
ARQUIVOLOGIA - Conceitos e Principios
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CONCEITOS:
Arquivo:
É o conjunto de documentos acumulados por uma pessoa física ou jurídica ao longo de sua existência e que comprovam as suas atividades.
Documento:
É toda informação gravada independentemente do suporte utilizado. Seja por Midia eletrônica, papel ou qualquer outro meio.
PRINCÍPIOS:
Princípios Arquivísticos:
Organicidade
Proveniência ou Respeito aos Fundos
Territorialidade
Unicidade
Respeito a Ordem Original
Indivisibilidade ou Integridade
Pertinência
Organicidade:
Principio segundo o qual os documentos de arquivo são acumulados naturalmente ao longo das atividades da pessoa (Física ou Jurídica), mantendo relação de dependência com a entidade acumuladora e com os demais documentos do conjunto.
As relações administrativas orgânicas se refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.
Proveniência ou Respeito aos Fundos:
não se misturam documentos de origens diferentes;
Pertinência:
documentos são classificados por seu assunto (não está em uso por confrontar o princípio da proveniência);
Territorialidade:
arquivos públicos devem ser conservados o mais próximo possível do local que o gerou ou que influenciou sua produção
Unicidade:
documentos de arquivos devem conservar o seu caráter ÚNICO, em função do seu contexto de produção;
Respeito a Ordem Original:
os arquivos de uma mesma proveniência devem conservar a organização estabelecida pela entidade produtora (manter a ordem de quem mandou os documentos);
Indivisibilidade ou Integridade:
fundos de arquivos devem ser preservados e mantidos sem qualquer anomalia (mutilação, destruição não autorizada, adição indevida etc.).
Legislação Arquivística:
Leis mais cobradas:
Lei 8.159/91(Lei dos Arquivos)
Lei 12.257/11(Lei de Acesso a Informação)
Lei 7.724/12
Lei 7.845/12
Lei 5.433/68 (Lei da Microfilmagem)
Decreto 1.799/96
Decreto 4.073/02 (Cria o SINAR)
Decreto 4.915/02 (Cria o SIGA)
SINAR (Sistema Nacional de Arquivos):
É um sistema que envolve todos os arquivos públicos do Brasil, ou seja, envolve todos os órgãos públicos do País. Todos os órgãos públicos do Brasil, do Executivo, Legislativo e Judiciário, fazem parte do SINAR. O SINAR que tem como órgão central o CONARQ, Conselho Nacional de Arquivos, que tem a função de criar leis, normas e resoluções para que todos os órgãos integrantes cumpram as normas de forma padronizada.
SIGA (Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos):
É um órgão exclusivo do Poder Executivo Federal. O órgão central do SIGA é o Arquivo Nacional, que é quem vai criar as leis, normas, decretos e resoluções que irão normatizar os procedimentos que serão adotados no tratamento dos arquivos do Executivo Federal.
GESTÃO DE DOCUMENTOS:
Protocolo:
É o Controle de tramitação de documentos, permite acompanhar seus andamentos e prestar informações aos interessados em tempo real. É uma atividade vinculada a fase corrente.
ATIVIDADES DO PROTOCOLO:
Recebimento
Registro
Autuação
Classificação
Expedição / Distribuição
Controle / Movimentação
Recebimento – inclui a atividade de receber os documentos e efetuar a separação em duas categorias: oficial, que trata de matéria de interesse institucional e particular, que trata de conteúdo de interesse pessoal. Os documentos oficiais são divididos em ostensivos e sigilosos. Aqueles de natureza ostensiva deverão ser abertos e analisados. No momento da análise, deverá ser verificada a existência de outros registros relacionados ao documento recebido, para se fazer a devida referência. Os documentos de natureza sigilosa e aqueles de natureza particular deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários.
Registro – os documentos recebidos pelo protocolo são registrados em formulários ou em sistemas eletrônicos, nos quais serão descritos os dados referentes ao seu número, nome do remetente, data e assunto, espécie, entre outros elementos.
Autuação: após o registro, os documentos são numerados (autuados) conforme sua ordem de chegada ao arquivo. A palavra autuação também significa a criação de processo.
Classificação - análise e identificação do conteúdo de documentos, seleção da categoria de assunto sob a qual sejam recuperados, podendo atribuir a eles códigos. Esta tarefa é executada com o auxílio do plano de classificação, caso a instituição possua esse instrumento.
Expedição / Distribuição: consiste na entrega dos documentos aos respectivos destinatários. A distribuição é a remessa dos documentos aos setores de trabalho, enquanto que a expedição consiste na remessa externa desses documentos.
Controle de Tramitação / Movimentação – são as operações destinadas a registrar a localização do documento dentro da instituição. Tal controle pode ser executado por meio de cadernos de protocolo ou por meio de sistemas eletrônicos, estes garantem maior segurança e agilidade ao
processo de controle de tramitação.
Não devem ser abertos ou registrados pelo PROTOCOLO
Documentos Particulares
Documentos Sigilosos.
Tais documentos devem ser recebidos e encaminhados diretamente para os destinatários.
CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
Gênero
Natureza do assunto
Forma
Formato
Técnica de Registro (Não costuma cair)
Espécie
Tipo ou Tipologia
Gênero: refere-se à maneira de representar o documento de acordo com o seu suporte. Assim, os documentos podem ser textuais (quando a informação está escrita), cartográficos (quando o documento representa uma área maior, como em plantas e mapas), iconográfico (quando o documento possui a informação em forma de imagem estática, como em fotografias, partituras, e cartazes), filmográficos (quando a informação está representada em forma de imagem em movimento, como em filmes), sonoros (quando a informação está registrada em forma fonográfica, como em discos, e CDs), micrográficos (quando o documento possui a informação registrada em microforma, como em microfilmes e microfichas) e informáticos ou digitais (quando o documento está gravado em meio digital e, por isso, necessita de equipamentos eletrônicos para serem lidos, como um documento em .doc ou .pdf).
Natureza do assunto: esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.
Forma: refere-se ao estágio de preparação do documento, se ele é pré-original, original, ou pós-original. Simplificando: se o documento é rascunho (quando estamos o elaborando e podemos alterá-lo) ou minuta (quando para torná-lo ‘oficial’ faltam apenas os sinais de validação, como a assinatura) dizemos que ele é um pré-original e quando se configura em uma cópia idêntica ao original chamamos de porta-original.
Formato: é determinado de acordo com as características físicas e técnicas de registros com que se apresenta o documento. São exemplos de formatos: livros, fichas, caderno e pergaminho
Técnica de Registro: Maneira a qual foi utilizada para registrar a informação no documento. Ex: Se foi escrito a mão, digitado, impresso etc...
Espécie: espécie é a definição (Nome) a partir da disposição e da natureza das informações, são exemplos: Ata, Contrato, Decreto, Ofício, Certidão…
Tipo ou Tipologia: tipologia documental é a configuração que assume a espécie de acordo com a atividade que a gerou, por exemplo: Ata de reunião, Contrato de prestação de serviço, Certidão de nascimento…
ARQUIVAMENTO E ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:
Os principais Sistemas ou Tipos de classificação utilizados em arquivos são:
Classificação Alfabética: Por Nomes
Classificação Numérica: Numero Simples (Numero do Documento), Cronológico (por data), Digito-Terminal (Pelos dois últimos Algarismos)
Classificação Alfa-numérica: Letras eNumeros
Classificação Cronológica: Por Data
Classificação Geográfica: Local de Procedência
Classificação Ideológica: Por Assunto
Classificação Decimal: Ver Classificação Decimal de Dewey
Classificação Decimal Universal (CDU): A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema que possibilita a
uniformização dos critérios de classificação dos documentos. Baseia-se no conceito
de que o conhecimento pode ser dividido em 10 classes principais, e estas podem
ser subdivididas em subclasses, numa hierarquia decimal. É o sistema de
classificação utilizado na nossa biblioteca. As principais tabelas da CDU são:
0 Generalidades. Informação. Organização.
1 Filosofia. Psicologia.
2 Religião. Teologia
3 Ciências Sociais. Economia. Direito. Política. Assistência Social. Educação.
4 Classe vaga. (não é utilizada)
5 Matemática e Ciências Naturais.
6 Ciências Aplicadas. Medicina. Tecnologia.
7 Arte. Belas-artes. Recreação. Diversões. Desportos.
8 Linguagem. Linguística. Literatura.
9 Geografia. Biografia. Historia.
Classificação Automática: ao caracterizar diversos objetos de uma coleção organizando-os por séries de atributos (data, forma, língua, domínio, e outros).
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista transferência,
recolhimento ou eliminação de documentos. Ver mais em CONARQ
ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:
Acondicionamento: é a embalagem dos documentos para sua preservação.
Trata-se de colocá-lo em um invólucro (pasta, envelope, capa ou caixa).
Ato de embalar, empacotar, ensacar documentos de arquivos
Armazenamento: é a guarda do documento propriamente dita. É a colocação
do documento no arquivo, seja ele o móvel (armário, gaveta, estante,
prateleira, etc.), o prédio ou parte dele, ou o depósito.Mobiliário utilizado para armazenar os documentos previamente acondicionados: Estante, Arquivo, prateleira, armário etc...
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:
Conceitos
Preservação:
Em um sentido geral, trata-se de toda a ação que se destina à
salvaguarda dos registros documentais.
Conservação Preventiva:
É um conjunto de medidas e estratégias administrativas, políticas
e operacionais que contribuem direta ou indiretamente para a
conservação da integridade dos acervos e dos prédios que os
abrigam. São ações para adequar o meio ambiente, os modos de
acondicionamento e de acesso, visando prevenir e retardar a
degradação.
Conservação reparadora:
Trata-se de toda intervenção na estrutura dos materiais que
compõem os documentos, visando melhorar o seu estado físico.
Higienização:
Trata da eliminação mecânica de todas as sujidades que se
encontram nos documentos e dos agentes considerados
agressores, tais como: os clipes oxidados ou não, os excrementos
de insetos, os grampos metálicos, os itens generalizados
utilizados como marcadores de páginas, as poeiras e, todos os
elementos espúrios à estrutura física dos documentos.
Restauração
Considerada como um conjunto de ações técnicas de caráter
intervencionista nos suportes dos documentos, a restauração se
propõe a executar o trabalho de reversão de danos físicos ou
químicos que tenham ocorrido nos documentos ao longo do
tempo.
RESTAURAÇÃO OU REPARO: Atenção!!! Baixe a apostila AQUI
Banho de Gelatina
Tecido
Silking
Laminação
Laminação manual
Encapsulação
Material na Integra Aqui
Informações
- Descrição
- Notas sobre ARQUIVOLOGIA - Conceitos e Principios, criado por Alex Farias em 26-04-2017.
- Criado por
- Alex Farias · abr 2017
- Atualizado
- 26 abr 2017
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