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Apuntes

ARQUIVOLOGIA - Conceitos e Principios

Alex Farias Portugués 1 página

Contenido del apunte (1)

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CONCEITOS:

Arquivo:

É o conjunto de documentos acumulados por uma pessoa física ou jurídica ao longo de sua existência e que comprovam as suas atividades.

Documento:

É toda informação gravada independentemente do suporte utilizado. Seja por Midia eletrônica, papel ou qualquer outro meio.

PRINCÍPIOS:

Princípios Arquivísticos:

Organicidade

Proveniência ou Respeito aos Fundos

Territorialidade

Unicidade

Respeito a Ordem Original

Indivisibilidade ou Integridade

Pertinência

Organicidade:

Principio segundo o qual os documentos de arquivo são acumulados naturalmente ao longo das atividades da pessoa (Física ou Jurídica), mantendo relação de dependência com a entidade acumuladora e com os demais documentos do conjunto.

As relações administrativas orgânicas se refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.

Proveniência ou Respeito aos Fundos:

não se misturam documentos de origens diferentes;

Pertinência:

documentos são classificados por seu assunto (não está em uso por confrontar o princípio da proveniência);

Territorialidade:

arquivos públicos devem ser conservados o mais próximo possível do local que o gerou ou que influenciou sua produção

Unicidade:

documentos de arquivos devem conservar o seu caráter ÚNICO, em função do seu contexto de produção;

Respeito a Ordem Original:

os arquivos de uma mesma proveniência devem conservar a organização estabelecida pela entidade produtora (manter a ordem de quem mandou os documentos);

Indivisibilidade ou Integridade:

fundos de arquivos devem ser preservados e mantidos sem qualquer anomalia (mutilação, destruição não autorizada, adição indevida etc.).

Legislação Arquivística:

Leis mais cobradas:

Lei 8.159/91(Lei dos Arquivos)

Lei 12.257/11(Lei de Acesso a Informação)

Lei 7.724/12

Lei 7.845/12

Lei 5.433/68 (Lei da Microfilmagem)

Decreto 1.799/96

Decreto 4.073/02 (Cria o SINAR)

Decreto 4.915/02 (Cria o SIGA)

SINAR (Sistema Nacional de Arquivos):

É um sistema que envolve todos os arquivos públicos do Brasil, ou seja, envolve todos os órgãos públicos do País. Todos os órgãos públicos do Brasil, do Executivo, Legislativo e Judiciário, fazem parte do SINAR. O SINAR que tem como órgão central o CONARQ, Conselho Nacional de Arquivos, que tem a função de criar leis, normas e resoluções para que todos os órgãos integrantes cumpram as normas de forma padronizada.

SIGA (Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos):

É um órgão exclusivo do Poder Executivo Federal. O órgão central do SIGA é o Arquivo Nacional, que é quem vai criar as leis, normas, decretos e resoluções que irão normatizar os procedimentos que serão adotados no tratamento dos arquivos do Executivo Federal.

GESTÃO DE DOCUMENTOS:

Protocolo:

É o Controle de tramitação de documentos, permite acompanhar seus andamentos e prestar informações aos interessados em tempo real. É uma atividade vinculada a fase corrente.

ATIVIDADES DO PROTOCOLO:

Recebimento

Registro

Autuação

Classificação

Expedição / Distribuição

Controle / Movimentação

Recebimento – inclui a atividade de receber os documentos e efetuar a separação em duas categorias: oficial, que trata de matéria de interesse institucional e particular, que trata de conteúdo de interesse pessoal. Os documentos oficiais são divididos em ostensivos e sigilosos. Aqueles de natureza ostensiva deverão ser abertos e analisados. No momento da análise, deverá ser verificada a existência de outros registros relacionados ao documento recebido, para se fazer a devida referência. Os documentos de natureza sigilosa e aqueles de natureza particular deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários.

Registro – os documentos recebidos pelo protocolo são registrados em formulários ou em sistemas eletrônicos, nos quais serão descritos os dados referentes ao seu número, nome do remetente, data e assunto, espécie, entre outros elementos.

Autuação: após o registro, os documentos são numerados (autuados) conforme sua ordem de chegada ao arquivo. A palavra autuação também significa a criação de processo.

Classificação - análise e identificação do conteúdo de documentos, seleção da categoria de assunto sob a qual sejam recuperados, podendo atribuir a eles códigos. Esta tarefa é executada com o auxílio do plano de classificação, caso a instituição possua esse instrumento.

Expedição / Distribuição: consiste na entrega dos documentos aos respectivos destinatários. A distribuição é a remessa dos documentos aos setores de trabalho, enquanto que a expedição consiste na remessa externa desses documentos.

Controle de Tramitação / Movimentação – são as operações destinadas a registrar a localização do documento dentro da instituição. Tal controle pode ser executado por meio de cadernos de protocolo ou por meio de sistemas eletrônicos, estes garantem maior segurança e agilidade ao

processo de controle de tramitação.

Não devem ser abertos ou registrados pelo PROTOCOLO

Documentos Particulares

Documentos Sigilosos.

Tais documentos devem ser recebidos e encaminhados diretamente para os destinatários.

CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

Gênero

Natureza do assunto

Forma

Formato

Técnica de Registro (Não costuma cair)

Espécie

Tipo ou Tipologia

Gênero: refere-se à maneira de representar o documento de acordo com o seu suporte. Assim, os documentos podem ser textuais (quando a informação está escrita), cartográficos (quando o documento representa uma área maior, como em plantas e mapas), iconográfico (quando o documento possui a informação em forma de imagem estática, como em fotografias, partituras, e cartazes), filmográficos (quando a informação está representada em forma de imagem em movimento, como em filmes), sonoros (quando a informação está registrada em forma fonográfica, como em discos, e CDs), micrográficos (quando o documento possui a informação registrada em microforma, como em microfilmes e microfichas) e informáticos ou digitais (quando o documento está gravado em meio digital e, por isso, necessita de equipamentos eletrônicos para serem lidos, como um documento em .doc ou .pdf).

Natureza do assunto: esta classificação informa se a natureza do assunto tratado no documento prejudica a administração ou não quando divulgado. Se sua divulgação não acarreta prejuízo se diz que o documento é “ostensivo” e quando prejudica alguém ele é “sigiloso” e tem restrições de acesso.

Forma: refere-se ao estágio de preparação do documento, se ele é pré-original, original, ou pós-original. Simplificando: se o documento é rascunho (quando estamos o elaborando e podemos alterá-lo) ou minuta (quando para torná-lo ‘oficial’ faltam apenas os sinais de validação, como a assinatura) dizemos que ele é um pré-original e quando se configura em uma cópia idêntica ao original chamamos de porta-original.

Formato: é determinado de acordo com as características físicas e técnicas de registros com que se apresenta o documento. São exemplos de formatos: livros, fichas, caderno e pergaminho

Técnica de Registro: Maneira a qual foi utilizada para registrar a informação no documento. Ex: Se foi escrito a mão, digitado, impresso etc...

Espécie: espécie é a definição (Nome) a partir da disposição e da natureza das informações, são exemplos: Ata, Contrato, Decreto, Ofício, Certidão…

Tipo ou Tipologia: tipologia documental é a configuração que assume a espécie de acordo com a atividade que a gerou, por exemplo: Ata de reunião, Contrato de prestação de serviço, Certidão de nascimento…

ARQUIVAMENTO E ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:

Os principais Sistemas ou Tipos de classificação utilizados em arquivos são:

Classificação Alfabética: Por Nomes

Classificação Numérica: Numero Simples (Numero do Documento), Cronológico (por data), Digito-Terminal (Pelos dois últimos Algarismos)

Classificação Alfa-numérica: Letras eNumeros

Classificação Cronológica: Por Data

Classificação Geográfica: Local de Procedência

Classificação Ideológica: Por Assunto

Classificação Decimal: Ver Classificação Decimal de Dewey

Classificação Decimal Universal (CDU): A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema que possibilita a

uniformização dos critérios de classificação dos documentos. Baseia-se no conceito

de que o conhecimento pode ser dividido em 10 classes principais, e estas podem

ser subdivididas em subclasses, numa hierarquia decimal. É o sistema de

classificação utilizado na nossa biblioteca. As principais tabelas da CDU são:

0 Generalidades. Informação. Organização.

1 Filosofia. Psicologia.

2 Religião. Teologia

3 Ciências Sociais. Economia. Direito. Política. Assistência Social. Educação.

4 Classe vaga. (não é utilizada)

5 Matemática e Ciências Naturais.

6 Ciências Aplicadas. Medicina. Tecnologia.

7 Arte. Belas-artes. Recreação. Diversões. Desportos.

8 Linguagem. Linguística. Literatura.

9 Geografia. Biografia. Historia.

Classificação Automática: ao caracterizar diversos objetos de uma coleção organizando-os por séries de atributos (data, forma, língua, domínio, e outros).

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:

Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista transferência,

recolhimento ou eliminação de documentos. Ver mais em CONARQ

ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:

Acondicionamento: é a embalagem dos documentos para sua preservação.

Trata-se de colocá-lo em um invólucro (pasta, envelope, capa ou caixa).

Ato de embalar, empacotar, ensacar documentos de arquivos

Armazenamento: é a guarda do documento propriamente dita. É a colocação

do documento no arquivo, seja ele o móvel (armário, gaveta, estante,

prateleira, etc.), o prédio ou parte dele, ou o depósito.Mobiliário utilizado para armazenar os documentos previamente acondicionados: Estante, Arquivo, prateleira, armário etc...

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO:

Conceitos

Preservação:

Em um sentido geral, trata-se de toda a ação que se destina à

salvaguarda dos registros documentais.

Conservação Preventiva:

É um conjunto de medidas e estratégias administrativas, políticas

e operacionais que contribuem direta ou indiretamente para a

conservação da integridade dos acervos e dos prédios que os

abrigam. São ações para adequar o meio ambiente, os modos de

acondicionamento e de acesso, visando prevenir e retardar a

degradação.

Conservação reparadora:

Trata-se de toda intervenção na estrutura dos materiais que

compõem os documentos, visando melhorar o seu estado físico.

Higienização:

Trata da eliminação mecânica de todas as sujidades que se

encontram nos documentos e dos agentes considerados

agressores, tais como: os clipes oxidados ou não, os excrementos

de insetos, os grampos metálicos, os itens generalizados

utilizados como marcadores de páginas, as poeiras e, todos os

elementos espúrios à estrutura física dos documentos.

Restauração

Considerada como um conjunto de ações técnicas de caráter

intervencionista nos suportes dos documentos, a restauração se

propõe a executar o trabalho de reversão de danos físicos ou

químicos que tenham ocorrido nos documentos ao longo do

tempo.

RESTAURAÇÃO OU REPARO: Atenção!!! Baixe a apostila AQUI

Banho de Gelatina

Tecido

Silking

Laminação

Laminação manual

Encapsulação

Material na Integra Aqui

Información

Descripción
Apunte sobre ARQUIVOLOGIA - Conceitos e Principios, creado por Alex Farias el 26/04/2017.
Creado por
Alex Farias · abr 2017
Actualizado
26 abr 2017
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