notas de Direito Eleitoral
10 notas de 8 usuários
Esta página reúne notas de Direito Eleitoral sobre conceito, fontes e órgãos eleitorais. São mais de 9 notas criadas por usuários, para universitários e concurseiros que revisam esses temas e professores em busca de materiais para consulta. Escolha uma nota para começar.
Escolha um tópico
- Fontes e princípios do Direito Eleitoral67
- Organização e competência da Justiça Eleitoral99
- Ministério Público Eleitoral15
- Alistamento e cadastro eleitoral31
- Partidos políticos, coligações e federações19
- Elegibilidade, inelegibilidade e registro de candidatura24
- Propaganda eleitoral12
- Financiamento e prestação de contas eleitorais19
- Sistemas eleitorais, votação e apuração16
- Ações e recursos eleitorais16
- Crimes eleitorais e condutas vedadas5
Notas
-
fake news Notícia Sobre Fake News Projeto de lei Fonte: https://canaltech.com.br/legislacao/projeto-de-lei-preve-processo-contra-quem-divulgar-fake-news-151207/ Projeto de lei (PLS) 246/2018 - prevê a apresentação de ...
-
D.E.[CÓDIGO ELEITORAL][ÓRGÃOS][TSE::COMPOSIÇÃO] TSE COMPOSIÇÃO [no mínimo 7 membros][LC pode aumentar número de juízes do TSE] [eleição e voto secreto] [3 juízes dentre ministros do STF][TSE elege seu Presidente e Vice-Presidente] &nb...
-
D.E.[CÓDIGO ELEITORAL][ÓRGÃOS][JUÍZES ELEITORAIS] JUÍZES ELEITORAIS [são órgãos de 1º grau da J.E.] [exercem jurisdição perante uma Zona Eleitoral] [espaço geográfico da Zona pode abranger um município ou não] [logo, sua juri...
-
Fontes do Direito Eleitoral - Criado a partir de um Mapa Mental Material Formal Primárias
-
D.E. [CONCEITO] DIREITO ELEITORAL [RAMO DE DIREITO PÚBLICO] [trata de interesses públicos e coletivos]; [POSSUI INSTITUTOS E NORMATIVIDADE PRÓPRIOS] [a disciplina possui autonomia científica e didática, razão &nbs...
-
Eleitoral Consideram se Comuns os crimes Eleitorais. (Rcl 555) A Justiça Eleitoral não está sujeita diretamente à Constituição Estadual. (HC 41405) Consumada a prescrição do crime eleitoral, permanece a competência da justiça e...
-
PRINC. DA LISURA E O PRINC. DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA. - Criado a partir de um Mapa Mental Hipóteses de inelegibilidade e Hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n. 64/90. Planfleto com a insignas do municipio Usar as casas do programa habitacional Programa Minha Casa Minha Vida
-
DIREITO ELEITORAL conceitos a principal missão do Direito Eleitoral é transformar a vontade do povo em mandato; Mandatos ilegítimos fragilizam o processo eleitoral. FUNDAMENTO: DEMOCRACIA CARACTERÍSTICAS: ...
-
Direito Eleitoral Aula 02 Direito Eleitoral - Recepção do Código Eleitoral No Brasil, não se admite a inconstitucionalidade superveniente, ou seja, não é possível declarar como inconstitucional as normas do Código Eleitoral que n...
-
Direito Eleitoral Pontos em comum da doutrina: é ramo do direito público.é um conjunto de normas jurídicas. regulamenta o direito de votar e ser votado.regulamenta o processo eleitoral.tem princípios, institutos, normas e procedi...
Mais recursos de Direito Eleitoral
Sobre notas de direito eleitoral
GoConqr OriginalNotas de Direito Eleitoral para começar
As notas desta página abordam o conceito de Direito Eleitoral, suas fontes e aspectos da Justiça Eleitoral. Há também materiais sobre juízes eleitorais, composição do TSE, inelegibilidade e fake news com foco no Direito Eleitoral.
Para uma primeira leitura, comece pela nota sobre o conceito do ramo. Em seguida, a nota sobre fontes apresenta categorias como materiais, formais, primárias e secundárias. Essa sequência permite passar da definição ao modo como as fontes são organizadas no material.
Da leitura à revisão
Ao estudar uma nota, registre os termos que deseja retomar e compare-os com os apresentados nas outras notas. As leituras sobre o TSE e os juízes eleitorais podem ser usadas para revisar órgãos e composição.
Quando quiser organizar as relações entre os temas ou praticar perguntas, passe aos mapas mentais e quizzes disponíveis na página da unidade. Escolha uma nota e siga pelo assunto que deseja revisar.
Perguntas frequentes
Qual nota é uma boa opção para começar?
A nota sobre o conceito de Direito Eleitoral é uma opção para iniciar, pois apresenta o ramo e menciona sua autonomia. Depois dela, a nota sobre fontes permite continuar a leitura por categorias como fontes materiais, formais, primárias e secundárias.
Que assuntos as notas desta página cobrem?
As notas incluem conceito e fontes do Direito Eleitoral, composição do TSE e juízes eleitorais. Há ainda materiais sobre inelegibilidade, crimes eleitorais e fake news com foco eleitoral. Os leitores podem escolher uma nota conforme o assunto que desejam consultar.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Elas foram criadas por usuários do GoConqr. Uma conta gratuita também permite guardar resultados de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas.