notas de Fontes do Direito e Jurisprudência
12 notas de 10 usuários
Esta página reúne notas criadas por usuários sobre Fontes do Direito e Jurisprudência, de tipos de leis e LINDB a costumes e decisões judiciais. São mais de 10 notas para universitários e concurseiros revisarem conceitos e para professores encontrarem materiais de apoio, com conteúdo de nível universitário e útil à revisão para concursos. Escolha uma nota para começar.
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- Classificação das fontes do direito22
- Fontes do direito eleitoral5
- História das fontes do direito10
- Lei e normas jurídicas31
- Hierarquia das normas e antinomias13
- Costumes como fonte do direito32
- Doutrina como fonte do direito5
- Jurisprudência e precedentes judiciais22
- Jurisprudência do STF e do STJ49
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro13
- Interpretação e integração do direito26
Notas
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LINDB DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usa...
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Tipos de leis Fonte: infoescola.com/direito/tipos-de-leis/Dentro da lógica jurídica, são possíveis várias classificações elencando ostipos de leis que possuímos. A forma mais comum e mais simples recorre à constituição federal, em ...
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Fontes do direito Juízes não têm a obrigação de decidir conforme a jurisprudência. Sentença ≠ Jurisprudência: →Norma Geral →Aplicável a todos os casos idênticos
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COSTUMES - Criado a partir de um Mapa Mental Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social. Deve haver consciência social, convicção de que essa prática reiterada e uniforme é fundamental para a sociedade, eis então que s...
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FONTES DO DIREITO - Criado a partir de um Mapa Mental Fonte do Direito nada mais é do que a origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas. Tópicos Integradores Aluno...
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Hierarquia das leis - Criado a partir de um Mapa Mental Constituição Federal Emenda Constitucional Também chamada de Carta Magna é o estatuto que orienta todos os ramos do Direito, invalidando as que com ela não estejam em harmoniaLei complementar
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L.I.N.D.B (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro) - Criado a partir de um Mapa Mental L.I.N.D.B (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro) Art. 1º , Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta ...
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DOUTRINA - Criado a partir de um Mapa Mental Através dela sao formada as teses É um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o Direito e que influenciam e fundamentam as decisões judiciais. Utilizada t...
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FONTES FORMAIS - Criado a partir de um Mapa Mental São aquelas tidas como primárias, diretas ou imediatas. São elas que “formulam” as normas válidas. Se apresentam de duas formas no ordenamento jurídico, podem ser escrita ou oral. As fontes não escritas são aquelas qu...
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Sem título - created from Mind Map Instrumento necessário para o convívio social O que é DIREITO? Qual a principal fonte do DIREITO?
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Jurisprudência - Criado a partir de um Mapa Mental Jurisprudência, ciência da lei Essas decisões podem ocorrer em tribunais como É um conjunto de decisões e entendimentos dos tribunais a respeito de um tema especifico
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FONTES - Criado a partir de um Mapa Mental Formais (Exteriorização) Materiais (Criação) Secundárias ou Mediatas
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Sobre notas de fontes do direito e jurisprudência
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As notas desta página abordam fontes materiais e formais, hierarquia das leis, costumes, doutrina e jurisprudência. Há também materiais sobre a LINDB e uma comparação entre sentença e jurisprudência.
Para começar pela distinção entre decisões, leia «Fontes do direito». Se preferir revisar classificações, «Tipos de leis» oferece outro ponto de entrada. A nota «LINDB» apresenta o texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Como usar as notas na revisão
Leia uma nota de cada vez e registre os termos que precisar consultar novamente. Depois, tente explicar com suas palavras a diferença entre fontes materiais e formais ou entre sentença e jurisprudência. Volte ao texto para conferir o que ficou incompleto.
Se quiser visualizar relações entre conceitos, procure os mapas mentais na página da unidade. Para praticar perguntas, alterne a leitura com um quiz ou com flashcards. Experimente combinar uma nota com outro formato da unidade.
Perguntas frequentes
Qual nota posso ler primeiro?
«Fontes do direito» é uma opção para começar pela comparação entre sentença e jurisprudência. Para uma leitura sobre classificações, escolha «Tipos de leis». Se seu foco estiver na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a nota «LINDB» apresenta o texto da lei.
Que assuntos as notas abordam?
As notas cobrem fontes materiais e formais, tipos e hierarquia das leis, costumes, doutrina e jurisprudência. Também há materiais sobre a LINDB. Algumas foram criadas a partir de mapas mentais, oferecendo textos para consultar termos e relações apresentados nesses recursos.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Os materiais foram criados por usuários do GoConqr. Uma conta gratuita também permite salvar resultados de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas.