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Questions in this quiz (11)
1As bases do atual sistema portuário brasileiro remontam a 1808, com a abertura
dos portos promovida pelo rei D. João VI. Foi nesse momento, efetivamente, que
o país se inseriu no cenário do comércio internacional. Esta tendência se tornou
ainda mais acelerada a partir da promulgação da Lei das Concessões, em 1869.
O objetivo desta lei era permitir o !nanciamento privado de obras de expansão
nos principais portos nacionais à época.- ATrue
- BFalse
2Um dos maiores bloqueios, a expansão do setor portuário nacional, está na
de!ciência de infraestrutura, sobretudo portuária, que compromete o potencial
do setor e representa um entrave ao crescimento do comércio internacional e de
cabotagem no país. Para vencer esse problema, faz-se necessária a efetivação de
investimentos direcionados a obras portuárias e de acesso, e a equipagem dos
portos nacionais, com o menor monopólio possível do setor privado.- ATrue
- BFalse
3O PNLP (SEP, 2013) aponta ainda que os portos marítimos nacionais, em sua maioria, estão
operando sem a necessária capacidade e com baixa produtividade, devido a baixos níveis de
investimento tanto na expansão da infraestrutura e superestrutura, quanto na otimização e
melhoria dos ativos já existentes.- ATrue
- BFalse
4No mesmo sentido, o Plano Nacional de Logística de Transporte – PNLT (MT, 2011) aponta
que, no tocante ao mercado interno brasileiro, a competitividade interregional também é
prejudicada pelos elevados custos logísticos, o que afeta o crescimento econômico das regiões
menos desenvolvidas ou situadas nas novas fronteiras agrícolas (Norte e Nordeste)- ATrue
- BFalse
5Mesmo levando um volume menor de cargas, em geral também de menor peso, as vantagens
do transporte rodoviário são a frequência e disponibilidade do serviço, a velocidade e a
comodidade do serviço porta a porta, sem necessidade de carga ou descarga entre origem e
destino, transbordo esse inevitável no modal ferroviário. Por isso, o país deve investir mais nesse modal.- ATrue
- BFalse
6Apesar de ser um grande exportador de granéis sólidos, como as commodities agrícolas e
minerais, o Brasil utiliza excessivamente o transporte rodoviário no escoamento dessas cargas
(grãos, papel e celulose, chapas de aço, produtos siderúrgicos etc), em detrimento de um uso
mais racional dos modais ferroviário e hidroviário, mais adequados para o transportes desses
produtos em longos trechos (acima de 500 km).- ATrue
- BFalse
7A nova proposta, veiculada pelo governo federal por meio da Lei n. 8630/93 e Decreto
8.033/2013 buscou uma modelagem que compatibilizasse os fins buscados pela regulação
setorial, obediente a critérios de prestação de serviços de qualidade, em regime competitivo e a
preços razoáveis, com o legítimo interesse tanto dos agentes já presentes quanto daqueles
interessados em ingressar no setor, gerando mais competição e maior disponibilidade de
serviços, com os conseqüentes benefícios para toda a cadeia produtiva.- ATrue
- BFalse
8Diversos portos europeus de alto desempenho não estão submetidos a um regime jurídico que
exige a todo momento a obediência a regras de isonomia e universalidade na prestação de
serviços públicos, não sendo necessários, de regra, complexos procedimentos licitatórios para
a maioria dos atos de gestão (nos moldes necessários no Brasil), bastando a demonstração dos
ganhos sociais e econômicos provenientes desses atos.- ATrue
- BFalse
9Ao retirar o Estado da operação, dividindo o setor portuário em dois segmentos, quais sejam, o
do serviço de administração portuária (público) e o do serviço de operação portuária (privado),
a antiga Lei de Portos (Lei 8.630/93) procurou implantar o modelo landlord port no Brasil,
modelo esse com eficiência reconhecida em portos europeus (como os de Roterdã, Antuérpia e
Hamburgo, por exemplo) e asiáticos (Shanghai, Shenzen, Busan, Cingapura etc), tendo em vista
a agilidade de gestão que propiciam no desenvolvimento do negócio portuário, sempre
obediente às prévias disposições contidas no planejamento setorial.- ATrue
- BFalse
10Os benefícios secundários de um porto surgem a partir da renda gerada pelo trabalho e pelos
negócios portuários, com ganhos parcialmente gastos na região. Esses gastos (por exemplo com
restaurantes, entretenimento e serviços profissionais) geram ganhos adicionais, mais comércio
e, por consequência, mais tributos. Por isso, nos dias atuais , a nível Brasil, os investimentos em obras públicas continuam crescendo,- ATrue
- BFalse
11Se por um lado não há espaço hoje para uma redução nos tributos que oneram diversas cadeias
produtivas do país, o que reduz ou inviabiliza a competitividade de diversos produtos no
mercado internacional, por outro lado já estão criados regimes especiais como o das Zonas de
Processamento de Exportação - ZPE, voltados para a reexportação de mercadorias montadas
ou finalizadas no Brasil, a preços competitivos, tendo em vista a desoneração realizada sobre
uma série de impostos- ATrue
- BFalse
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- Description
- Quiz on Untitled, created by ediany gomes on 20/09/2017.
- Author
- ediany gomes
- Language
- Português
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