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teste icms
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1Considerando as normas acerca da sujeição passiva e em relação ao pagamento do ICMS, assinale a alternativa incorreta.
- AA) O contribuinte, em relação à mercadoria que recebe desacompanhada de documento fiscal, responde, solidariamente com o transportador da mercadoria, somente pelo pagamento dos acréscimos legais.
- BB) O transportador, em relação à mercadoria que transporta desacompanhada de documento fiscal idôneo, é terceiro responsável pelo pagamento do Imposto devido e dos acréscimos legais.
- CC) O contribuinte substituído que receber mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, em desacordo com a legislação tributária, responde, solidariamente com o sujeito passivo substituto, pelo pagamento do Imposto devido e acréscimos legais, relativos àquela operação.
- DD) O contribuinte, que tenha utilizado ou prestado serviço de comunicação, sem a emissão do documento fiscal idôneo, é terceiro responsável pelo pagamento do Imposto devido e dos acréscimos legais, relativos àquela prestação de serviço.
- EE) O clube, bem como as empresas encarregadas da execução ou gestão das obras realizadas para fins da Copa do Mundo de Futebol de 2014, destinadas à construção, ampliação, reforma ou modernização, do Estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, na hipótese de operações realizadas em desacordo com as condições estabelecidas para a fruição de benefícios previstos na legislação, dentre estes a isenção, são responsáveis, solidários com o sujeito passivo, pelo pagamento do imposto devido e dos acréscimos legais, relativos àquela operação.
2Determinado contribuinte, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, adquire, de contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo, mercadoria importada do exterior, com similar nacional, não submetida a processo de industrialização. Em tal hipótese, a alíquota do Imposto, nessa operação interestadual, é de:
- AA) 12%, pois o destinatário, localizado no RS, é contribuinte do Imposto
- BB) 7%, pois o remetente é contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo.
- CC) 17%, pois, não havendo previsão específica na legislação para o caso e sendo uma operação entre contribuintes do Imposto, aplica-se a alíquota interna de caráter residual.
- DD) 4%, pelo fato de a mercadoria, após o desembaraço aduaneiro, não ter sido submetida a processo de industrialização, e por tratar-se de operação interestadual.
- EE) 25%, como forma de indução para que o contribuinte, por tratar-se de mercadoria com similar nacional, priorize a aquisição de produtos fabricados no País.
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- Quiz on teste icms, created by Wellington Pereira Rodrigues on 20/06/2018.
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- Português
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