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LTE RS
Questions in this quiz (5)
1Dão ao estabelecimento que as praticar direito a creditar-se do imposto cobrado nas operações anteriores às isentas ou não tributadas sempre que a saída isenta ou não tributada seja relativa a:
- Aprodutos agropecuários ou quando autorizado em lei federal, outras mercadorias.
- Bprodutos agropecuários ou quando autorizado em lei municipal, outras mercadorias.
- Cprodutos agropecuários ou quando autorizado em lei estadual, outras mercadorias.
- Dprodutos pecuários ou quando autorizado em decreto estadual, outras mercadorias.
- Eprodutos pecuários ou quando autorizado em lei estadual, outras mercadorias.
2Na hipótese se ser enviado ao exterior mercadoria ou bem, na ocasião do retorno:
- Aé devido o imposto de ICMS em relação ao valor adicionado ou às partes e peças empregadas destinadas a conserto, reparo ou restauração necessários ao seu uso ou funcionamento.
- Bnão é devido o imposto de ICMS em relação ao valor adicionado ou às partes e peças empregadas destinadas a conserto, reparo ou restauração necessários ao seu uso ou funcionamento.
- Cé devido o imposto de ICMS em relação ao valor adicionado ou às partes e peças empregadas para serem submetidos à operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem, sob o regime de Exportação Permanente para Aperfeiçoamento Passivo, instituído pela Portaria MF no 675, de 22/12/94.
- Dnão é devido o imposto de ICMS em relação ao valor adicionado ou às partes e peças empregadas para serem submetidos à operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem, sob o regime de Exportação Temporário para Aperfeiçoamento Passivo, instituído pela Portaria MF no 675, de 22/12/94.
- Eé devido o imposto de ICMS em relação ao valor total e às partes e peças empregadas destinadas a conserto, reparo ou restauração necessários ao seu uso ou funcionamento.
3O recolhimento do ICMS não será exigido, nos casos de exportação, se a devolução da mercadoria ao estabelecimento remetente ocorrer dentro dos prazos fixados (90 e/ou 180 dias) a contar da emissão da nota fiscal.
- AVerdadeiro
- BFalso
4De acordo com RICMS, o imposto incide sobre:
- Asaídas de mercadorias com destino a armazém geral situado em qualquer estado, para depósito em nome do remetente;
- Bsaída de bem do ativo imobilizado ou do uso e consumo do estabelecimento, nos termos de instruções baixadas pela Receita Estadual;
- Csaídas, em decorrência de prestação de serviço de transporte, de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito por conta e ordem desta, de mercadorias de terceiros;
- Dsaídas de jornais, periódicos e livros, excluídos os livros em branco ou para escrituração;
- Esaídas de CDs, que acompanhem jornais, periódicos e livros, contendo softwares em relação aos quais seja possível fazer "download" gratuito por meio da INTERNET;
5Nos termos da Lei 8.820/89, são responsáveis pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais, exceto:
- Ao transportador, em relação à mercadoria que entregar a destinatário ou em endereço diversos dos indicados no documento fiscal, salvo se comunicar à Fiscalização de Tributos Estaduais, de imediato, o nome e o endereço do recebedor;
- Bo contribuinte que tenha recebido mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo;
- Co contribuinte recebedor de mercadoria ou que tenha utilizado servio de transporte ou de comunicação, com isenção condicionada, quando não se verificar a condição prevista;
- Do leiloeiro na hipótese de arrematação em leilão de equino de qualquer raça, que tenha controle genealógico oficial e idade superior a 3 anos;
- Eo armazém-geral e o depositário a qualquer título, pela saída que realizarem, de mercadoria que tenham recebido de estabelecimento localizado em outra unidade da Federação;
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- Concursos Públicos LTE RS Quiz on LTE RS, created by Danielle Almeida on 25/11/2018.
- Author
- Danielle Almeida
- Language
- Português
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