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ICTD
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Questions in this quiz (16)
1De acordo com a Legislação Tributária do RS, se uma pessoa domiciliada no exterior doar um imóvel a uma pessoa domiciliada em Pelotas-RS, o ITCD será devido ao RS
- ATrue
- BFalse
2A doação de imóvel rural é isenta, desde que:
- Arecebedor seja parente em linha reta ou cônjuge, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 25 hec e o valor não ultrapasse 6.131 UPF-RS
- Brecebedor seja parente em linha reta ou colateral até 3ª grau, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 25 hec e o valor não ultrapasse 6.131 UPF-RS
- Crecebedor seja parente em linha reta ou cônjuge, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 50 hec e o valor não ultrapasse 6.131 UPF-RS
- Drecebedor seja parente em linha reta ou ou colateral até 3ª grau, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 50 hec e o valor não ultrapasse 4.379 UPF-RS
- Erecebedor seja parente em linha reta ou cônjuge, não possua outro imóvel, seja o único imóvel recebido, a área seja até 25 hec e o valor não ultrapasse 4.379 UPF-RS
3Na extinção do usufruto não incide ITCD.
- ATrue
- BFalse
4De acordo com a Lei 8.821/89 o fato gerador do ICTC ocorre:
- Ana data da abertura da sucessão legítima ou testamentária, salvo nos casos de sucessão provisória e na instituição de fideicomisso e de usufruto;
- Bna data da morte do fideicomisso, na substituição de fiduciário;
- Cna data da instituição do usufruto legal;
- Dna data em que ocorrer o fato ou ato jurídico determinante da consolidação da propriedade, tal como nas hipóteses de extinção dos direitos de usufruto, de uso, e habitação e de servidões;
- Ena data da sucessão de bem por antecipação da legítima;
5João e Maria são usufrutuários simultâneos de um imóvel no qual residem. Infelizmente, João veio a falecer. Na instituição do usufruto foi estipulado o direito de um dos dois acrescer, na eventual morte de um deles. Nesse caso, ocorreu incidência do ICTD, o fato gerador ocorreu com a partilha dos bens de João e Maria foi a contribuinte.
- ATrue
- BFalse
6O valor mínimo que deve constar no documento de arrecadação do ITCD é de 5 UFP-RS. Quantias abaixo desse valor são isentas. Entretanto, somente se aplicará a uma ocorrência por mês, no caso de sucessivas transmissões entre os mesmos doador e donatário.
- ATrue
- BFalse
7A transmissão de roupas, utensílios agrícolas, bem como de móveis e aparelhos, de uso doméstico é isenta do ITCD.
- ATrue
- BFalse
8O contribuinte do ITCD, no caso de doações, é o doador, se domiciliado ou residente no pais.
- ATrue
- BFalse
9São solidariamente obrigados pelo pagamento dos créditos correspondentes a obrigações tributárias do ICTD:
I - as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal;
II - o donatário, quanto ao devido pelo doador residente ou domiciliado no País, inclusive no tocante à
doação ou doações anteriores;
III - o doador residente ou domiciliado fora do País, quanto ao devido pelo donatário.
Estão corretos os items:- AII
- BII, III
- CI,III
- DI, II
- EI, II, II
10A base de cálculo do ITCD é o valor venal dos bens ou direitos a eles relativos. Com relação aos valor dos títulos de crédito negociáveis em bolsa de valores, o valor venal será o da cotação oficial de fechamento do dia anterior ao da avaliação. No caos do ouro e moeda estrangeira, o da cotação oficial do dia da avaliação.
- ATrue
- BFalse
11Se ocorrer alienação de imóvel no curso do inventário, a base de cálculo do ITCD nas transmissões por sucessão legítima é 50% do valor dos bem alienado, se houver meação, e integral, não havendo meação.
- ATrue
- BFalse
12Carlos doou ações que já não eram mais negociadas em bolsa de valores. Nesse caso, para o cálculo da base de cálculo do ITCD, será considerado o valor de abertura do dia anterior , regredindo-se, se for o caso, até o máximo de ________ dias.
Preenche corretamente a lacuna:- A90
- B120
- C180
- D360
- E30
13Jonas doou um imóvel para seu filho Caio. A Receita Estatual efetuou a avaliação do imóvel no prazo de 30 dias, contado da data do recebimento da Declaração de ITCD, pois não houve necessidade de diligência para complementação. Entretanto, Jonas não concordou com a avaliação feita pela Receita. Nesse caso, qual o prazo que Jonas terá para requerer uma avaliação contraditória?
- A20 dias da respectiva ciência
- B30 dias da respectiva ciência
- C10 dias da respectiva ciência
- D15 dias da respectiva ciência
- EJonas não pode discordar da avaliação da Receita.
14A alíquota na transmissão "causa motis" cuja base de cálculo seja R$60.000 é de 6%.
- ATrue
- BFalse
15No caso de uma doação acima de 10.000 UFP-RS a alíquota correspondente será de 4%
- ATrue
- BFalse
16Com relação ao ITCD, é correto afirmar:
- ANo caso de ocorrer alienação de um bem no curso do processo de inventário, mesmo que mediante autorização judicial, o prazo para o pagamento do ITCD pelo transmissão decorrente de sucessão legítima ou testamentária é interrompido.
- BO prazo para o pagamento do ITCD será 30 dias, contados do fato gerador
- CNão haverá repetição de indébito se o ato ou negócio jurídico que tenha dado causa ao pagamento não se formalizar
- DA DIT (Declaração de ITCD) será preenchida em formulário eletrônico disponível no site da SEFAZ, não sendo mais permitido o uso de formulário em papel. Por esse motivo, a SEFAZ disponibilizará um terminal de computador para uso do contribuinte em suas repartições.
- EO preenchimento da DIT, em certos casos, poderá ser dispensado de acordo com as instruções baixadas pela Receita Estadual.
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- Description
- Quiz on ICTD, created by Bruno Santos on 25/11/2018.
- Author
- Bruno Santos
- Language
- Português
- Views
- 18
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