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Questions in this quiz (145)
1É possível buscar a evolução de um determinado Direito sem se valer do concurso da História e sem cuidar dos fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais que dirigiram a conduta do conglomerado humano que o adotou e utilizou.
- ATrue
- BFalse
2O propósito da História do direito, ciência que trata de narrar e fazer conhecer os acontecimentos sociais ocorridos e vividos, acertando versões, afastando dúvidas, buscando a certeza, sempre com fundamentos nos dados já existentes ou naqueles que necessitam ser levantados e esclarecidos
- ATrue
- BFalse
3História do direito é a ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alteração das estruturas jurídicas; e se, assim procedendo, ela penetra e convive com as naturais mutações de ordem política, econômica e cultural inerentes ao substrato social examinado
- ATrue
- BFalse
4O Direito, devido a necessidade de se manter estável e oferecer segurança jurídica para as relações, não deve mudar para poder tutelar e reger os interesses da sociedade.
- ATrue
- BFalse
5O Direito, apesar da necessidade de se manter estável e oferecer segurança jurídica para as relações, muda constantemente, adaptando-se ao meio social onde está inserido e mantendo-se em contínua transformação, para poder tutelar e reger os interesses da sociedade, a qual está sempre se transformando, cabendo ao direito se adaptar e acompanhar tais transformações.
- ATrue
- BFalse
6A História do Direito ocupa papel de interdisciplinaridade, pois se relaciona de igual forma com disciplinas do Direito Público, Direito Privado ou Direitos Coletivos e Difusos.
- ATrue
- BFalse
7História é a ciência que trata de narrar e fazer conhecer os acontecimentos sociais ocorridos e vividos, acertando versões, afastando dúvidas, buscando a certeza, sempre com fundamentos nos dados já existentes ou naqueles que necessitam ser levantados e esclarecidos, e que a História do Direito é a ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alteração das estruturas jurídicas; e se, assim procedendo, ela penetra e convive com as naturais mutações de ordem política, econômica e cultural inerentes ao substrato social examinado.
- ATrue
- BFalse
8A importância do estudo da História do Direito para a compreensão do Direito atual, considerando que muito do ordenamento jurídico vigente é fruto da construção do Direito ao longo da história e dos sistemas jurídicos do passado.
- ATrue
- BFalse
9Qual é o objetivo da disciplina Fundamentos Históricos do Direito?
- AEstudar a evolução dos sistemas jurídicos da Antiguidade até a Contemporaneidade.
- BEstudar as relações civis entre as pessoas físicas e jurídicas.
- CEstudar os preceitos e a ordem constitucional.
- DEstudar a tipificação e aplicação das normas penais.
- EEstudar a história da Antiguidade de forma isolada, não há relacionamento com o Direito.
10Ciência que trata de narrar e fazer conhecer os acontecimentos sociais ocorridos e vividos, acertando versões, afastando dúvidas, buscando a certeza, sempre com fundamentos nos dados já existentes ou naqueles que necessitam ser levantados e esclarecidos.”
O texto refere-se a qual ciência?- ADireito.
- BHistória do Direito.
- CHistória.
- DFilosofia.
- ESociologia.
11Ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alteração das estruturas jurídicas; e se, assim procedendo, ela penetra e convive com as naturais mutações de ordem política, econômica e cultural inerentes ao substrato social examinado.”
O texto refere-se a qual ciência?- ADireito.
- BHistória do Direito.
- CHistória.
- DFilosofia.
- ESociologia.
12A civilização egípcia nos transmitiu documento escrito, códigos e livros jurídicos, e, desta forma, pode-se afirmar que foi a primeira civilização da humanidade a desenvolver um sistema jurídico concreto
- ATrue
- BFalse
13A civilização egípcia não nos transmitiu nenhum documento escrito, códigos ou livros jurídicos, mas pode-se afirmar que foi a primeira civilização da humanidade a desenvolver um sistema jurídico concreto
- ATrue
- BFalse
14A região da Mesopotâmia foi uma das primeiras que teve textos jurídicos.
- ATrue
- BFalse
15A região da Mesopotâmia foi a primeira que teve textos jurídicos
- ATrue
- BFalse
16Os sumérios, os acadianos, os hititas e os assírios redigiram textos jurídicos que podem ser considerados como codificações de Direito, formulando regras e ditando normas, mesmo que de forma arcaica.
- ATrue
- BFalse
17Os hebreus, registraram na Bíblia um estruturado conjunto de preceitos de ordem moral e jurídica que foram perpetuados até os dias de hoje, através de grande influência no direito canônico.
- ATrue
- BFalse
18A sociedade egípcia era estratificada em classes e as pessoas poderiam ascender ou descender de uma classe para outra através de seus atos.
- ATrue
- BFalse
19A sociedade egípcia era estratificada em classes as pessoas não poderiam ascender ou descender de uma classe para outra, pois estavam condicionadas às hereditariedades.
- ATrue
- BFalse
20Além do faraó e sua família, existiam outras quatro classes: os sacerdotes, os guerreiros, os escribas e os artífices.
- ATrue
- BFalse
21No Egito, havia bom recenseamento da população, sendo que todas as pessoas tinham o dever de comparecer junto ao magistrado e declarar seu nome, profissão e meios de subsistência, evidenciando o controle do Estado sobre os cidadãos e bens.
- ATrue
- BFalse
22O poder judiciário, considerando-se aqui a origem divina dos faraós, concentrava-se na classe sacerdotal, enquanto os principais juízes do tribunal supremo, responsável pelo julgamento dos crimes mais graves, eram indicados pelas principais cidades.
- ATrue
- BFalse
23A respeito do Direito codificado em si, destacamos que nenhum texto legal escrito chegou até o homem moderno. No entanto, há inúmeros excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos, além de grande quantidade de referências a normas jurídicas em textos sagrados.
- ATrue
- BFalse
24Sobre o processo egípcio, podemos apontar como principais características a acusação como um dever cívico das testemunhas do fato criminoso, polícia repressiva e auxiliar da instrução processual (a carga de testemunhas), instrução pública e escrita, julgamentos secretos e decisões simbólicas.
- ATrue
- BFalse
25Sobre o processo hebraico, podemos apontar como principais características a acusação como um dever cívico das testemunhas do fato criminoso, polícia repressiva e auxiliar da instrução processual (a carga de testemunhas), instrução pública e escrita, julgamentos secretos e decisões simbólicas.
- ATrue
- BFalse
26 Afirma-se que o Direito privado egípcio possuía boa autonomia, sendo os contratos celebrados de forma livre entre os cidadãos, podendo ser facultativo a forma escrita.
- ATrue
- BFalse
27 Afirma-se que o Direito privado egípcio possuía boa autonomia, sendo os contratos celebrados de forma livre entre os cidadãos, devendo obrigatoriamente serem escritos. Inicialmente, os contratos eram celebrados entre as partes
- ATrue
- BFalse
28Afirma-se que o Direito privado egípcio possuía boa autonomia, sendo os contratos celebrados de forma livre entre os cidadãos, devendo obrigatoriamente serem escritos. Inicialmente, os contratos eram celebrados entre as partes, porém, com a evolução da escrita, eles deveriam ser registrados pelos escribas, precursores da nossa atual escritura pública, que redigiam e colocavam sua assinatura para validar o documento.
- ATrue
- BFalse
29De acordo com a historia do direito hebraico, marido e mulher eram tratados em pé de igualdade, assim como os filhos, não havendo direito de primogenitura nem privilégio de masculinidade, e a emancipação dos filhos acontecia após atingirem certa idade.
- ATrue
- BFalse
30Marido e mulher eram tratados em pé de igualdade, assim como os filhos, não havendo direito de primogenitura nem privilégio de masculinidade, e a emancipação dos filhos acontecia após atingirem certa idade.
- ATrue
- BFalse
31De acordo com a historia do direito egípcio, marido e mulher eram tratados em pé de igualdade, assim como os filhos, não havendo direito de primogenitura nem privilégio de masculinidade, e a emancipação dos filhos acontecia após atingirem certa idade.
- ATrue
- BFalse
32A liberdade de elaborar testamentos era total, salvo a reserva hereditária dos filhos. As coisas, bens móveis e imóveis, eram alienáveis e as pequenas propriedades predominavam, havendo grande mobilidade dos bens.
- ATrue
- BFalse
33Não havia a existência de um Direito Penal egípcio, por isso era tão severo quanto em algumas outras sociedades antigas.
- ATrue
- BFalse
34Havia a existência de um Direito Penal egípcio, não tão severo quanto em algumas outras sociedades antigas, mas com penas cruéis como trabalho forçado, chicotadas, abandono no ermo.
- ATrue
- BFalse
35Como as normatizações jurídicas tinham origem divina, ou seja, dadas por Deus ao seu povo, eram imutáveis, cabendo apenas a Deus o direito de modificá-las.
- ATrue
- BFalse
36A Bíblia hebraica, além de fonte formal do Direito, também é a principal fonte histórica do povo hebreu e os textos sagrados, utilizados e existentes à época do povo hebreu, correspondem ao que conhecemos hoje como Antigo Testamento, que se divide em quatro partes principais
- ATrue
- BFalse
37Uma das partes do velho testamento é profetas que enfoca nos costumes e tradições do povo.
- ATrue
- BFalse
38O pentateuco aborda principalmente o aspecto histórico do povo.
- ATrue
- BFalse
39O pentateuco enfoca nos costumes e tradições do povo.
- ATrue
- BFalse
40os profetas aborda principalmente o aspecto histórico do povo.
- ATrue
- BFalse
41Os Hagiógrafos enfoca nos costumes e tradições do povo.
- ATrue
- BFalse
42O Pentateuco escrito por Moisés, é composto por cinco livros – Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.
- ATrue
- BFalse
43Como características do Direito hebreu:
Tribunal dos Três recebia apelações e os processos criminais relativos a crimes punidos com a pena de morte.- ATrue
- BFalse
44Como características do Direito hebreu:
Sinédrio (Tribunal dos Setenta): poderia ser equiparado à magistratura suprema dos hebreus, sendo composto por 70 juízes. Competia ao Sinédrio interpretar as leis, julgar senadores, profetas, chefes militares, cidades e tribos rebeldes.- ATrue
- BFalse
45Como características do Direito hebreu:
Tribunal dos Vinte e Três: recebia apelações e os processos criminais relativos a crimes punidos com a pena de morte.- ATrue
- BFalse
46Como características do Direito hebreu:
Tribunal dos Três: julgava delitos e causas de interesse pecuniário.- ATrue
- BFalse
47O sistema penal dos hebreus era dominado pela razão religiosa, havendo previsão legal de pena capital, que era o apedrejamento até a morte, e penas pecuniárias.
- ATrue
- BFalse
48É denominada como Mesopotâmia a região localizada entre os rios Tigre e Eufrates é de lá que vieram os mais antigos documentos legislativos escritos, principalmente na forma de códigos.
- ATrue
- BFalse
49Os sistemas jurídicos desenvolvidos na região da Mesopotâmia são conhecidos como cuneiformes, por causa do processo de escrita utilizado pelos povos que lá habitavam, e tais sistemas geraram codificações escritas, sendo o principal deles o Código Hammurabi
- ATrue
- BFalse
50Código de Ur-Nammu: documento legislativo escrito mais antigo na história do Direito. As normas ali contidas revelam o perfil dos costumes locais e trazem decisões proferidas em casos concretos. Traz normas, em sua maioria, de Direito civil.
- ATrue
- BFalse
51Código de Ur-Nammu: documento legislativo escrito mais antigo na história do Direito. As normas ali contidas revelam o perfil dos costumes locais e trazem decisões proferidas em casos concretos. Traz normas, em sua maioria, de Direito penal.
- ATrue
- BFalse
52Código de Esnhunna uma mistura entre Direito penal e civil.
- ATrue
- BFalse
53Os principais institutos do Direito Egípcio podem ser divididos em contratos, adoção, sucessão e Direito penal. Graças ao desenvolvimento da economia e das relações comerciais, havia previsão de contratos de compra e venda, arrendamento de terras, depósito, empréstimo a juros e títulos de crédito.
- ATrue
- BFalse
54Os principais institutos do Direito mesopotâmio podem ser divididos em contratos, adoção, sucessão e Direito penal.
- ATrue
- BFalse
55Na Mesopotâmia Havia a previsão da condenação pela receptação de bens advindos de furto ou roubo, punindo o agente e também aquele que recebesse tais bens.
- ATrue
- BFalse
56Essas característica são da Mesopotâmia: O instituto da adoção era previsto com detalhes, estipulando as consequências jurídicas da ruptura do vínculo entre adotante e adotado. A sucessão previa limitações ao poder de dispor sobre o patrimônio, resguardando os direitos dos demais filhos.
- ATrue
- BFalse
57Analise o excerto:
“Ainda que historiadores e arqueólogos não tenham encontrado fontes de direito material escritas desta civilização, é certo que esta sociedade possuía regramentos específicos em determinadas áreas, principalmente Direito penal, Direito dos contratos e Direito de família.”
Esta afirmação refere-se a qual civilização?- AHebreus
- BSumérios.
- CBabilônicos.
- DAssírios.
- EEgípcios.
58Leia com atenção o texto a seguir:
“Os sistemas jurídicos desenvolvidos nesta região são conhecidos como cuneiformes, por causa do processo de escrita utilizado pelos povos que lá habitavam, e tais sistemas geraram codificações escritas, sendo a principal delas o Código Hammurabi.”
O texto faz menção aos povos que habitam qual região?- AEgito.
- BRoma.
- CGrécia.
- DMesopotâmia.
- ENenhuma das alternativas anteriores.
59Leia com atenção o texto a seguir:
“O direito desta sociedade estava presente em diversos campos da vida do seu povo, tendo grande relação com preceitos de ordem religiosa. Tais preceitos estão registrados na Bíblia Sagrada, sendo fruto de análise dos estudiosos até os dias atuais.”
O texto aborda o sistema jurídico de qual sociedade antiga?- AHebreus.
- BSumérios.
- CBabilônicos.
- DAssírios.
- EEgípcios
60Os pensadores gregos consideram como principal fonte do Direito o nomos, normalmente traduzido como lei, que tem a função de dar poder às autoridades.
- ATrue
- BFalse
61Os pensadores gregos consideram como principal fonte do Direito o nomos, normalmente traduzido como lei, que tem a função de limitar o poder das autoridades.
- ATrue
- BFalse
62Os gregos fizeram muitas leis codificadas.
- ATrue
- BFalse
63Os pensadores gregos consideram como principal fonte do Direito o nomos, normalmente traduzido como lei, que tem a função de limitar o poder das autoridades. Os gregos fizeram poucas leis codificadas, da forma que temos hoje, sendo os costumes a forma mais comum do nomos.
- ATrue
- BFalse
64Comparada com as Constituições das democracias modernas, a Constituição de Atenas pode ser considerada altamente democrática.
- ATrue
- BFalse
65Os gregos tinham o costume de aprender os textos jurídicos recitando-os de forma poética, por exemplo, as leis de Sólon, que eram ensinadas como poemas. Dessa forma, grande parte da população ateniense conhecia a tradição político-jurídica de sua nação e cidade.
- ATrue
- BFalse
66A literatura jurídica era uma das fontes de instrução e prazer e as leis faziam parte da educação dos jovens, permitindo que o Direito fosse aprendido no cotidiano.
Que povo é:- AHebraico
- BGrego
- CEgípcio
- DSumério
67A respeito de Sólon:
Esta lei põe fim à solidariedade familiar, com o objetivo de expandir a esfera de atuação dos cidadãos, que não deveriam se manter fechados em seus clãs familiares, e também tornava obrigatório que as divergências entre as famílias fossem resolvidas nos tribunais.- ATrue
- BFalse
68Acerca da lei drácon:
Esta lei põe fim à solidariedade familiar, com o objetivo de expandir a esfera de atuação dos cidadãos, que não deveriam se manter fechados em seus clãs familiares, e também tornava obrigatório que as divergências entre as famílias fossem resolvidas nos tribunais.- ATrue
- BFalse
69As leis draconianas, conhecidas pela sua severidade, introduziram, através do primeiro Código de Leis de Atenas, um importante princípio do Direito Penal, estabelecendo a distinção entre os tipos de homicídios, fazendo a classificação entre homicídio voluntário, involuntário e em legítima defesa.
- ATrue
- BFalse
70Drácon, sob influência do Direito egípcio, cria o Novo Código de Lei, alterando o que fora criado por Sólon, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvimento dos cidadãos de Atenas.
- ATrue
- BFalse
71Sólon, sob influência do Direito egípcio, cria o Novo Código de Lei, alterando o que fora criado por Drácon, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvimento dos cidadãos de Atenas.
- ATrue
- BFalse
72Entre as principais mudanças estabelecidas pela reforma institucional promovida por Sólon, podemos citar a criação do Tribunal da Heliaia, local onde qualquer pessoa poderia apelar das decisões de outros tribunais, assegurando a ideia de que a lei se encontrava acima do magistrado.
- ATrue
- BFalse
73Os heliastas, membros do Tribunal de Heliaia, eram sorteados anualmente entre os cidadãos
- AHebreus
- BMesopotâmicos
- CEgípcios
- DAtenienses
74Acerca da Lei de Drácon
Foi instaurada a igualdade civil, suprimindo a propriedade coletiva dos clãs familiares e a servidão por dívidas. E ainda, limitou o poder paternal, estabeleceu o testamento e a adoção.- ATrue
- BFalse
75Acerca de Sólon:
Foi instaurada a igualdade civil, suprimindo a propriedade coletiva dos clãs familiares e a servidão por dívidas. E ainda, limitou o poder paternal, estabeleceu o testamento e a adoção.- ATrue
- BFalse
76É instaurada uma democracia moderada em Atenas, permitindo que os cidadãos participassem ativamente nas assembleias e que a Justiça estivesse nas mãos do povo, e não no controle de operadores do direito. Tal mudança permitiu que o debate e reflexão sobre o que é justo e o que é justiça fosse além da aplicação de normas codificadas.
- ATrue
- BFalse
77A boa retórica era algo fundamental para os cidadãos atenienses. Nos tribunais, não havia juízes, promotores ou advogados, apenas dois litigantes dirigindo-se a centenas de jurados.
- ATrue
- BFalse
78A advocacia era vista com maus olhos e o ideal era que todo cidadão tivesse imbuído em si o senso e ideal de justiça, sendo capaz de fazer suas próprias defesas e se insurgindo contra qualquer ato ilícito com que se deparasse.
- ATrue
- BFalse
79Havia, na Grécia, os logógrafos, pessoas que redigiam discursos para as partes que atuavam no processo, naquilo que pode ser considerado como uma prática da advocacia de forma bastante incipiente.
- ATrue
- BFalse
80Havia também boa evolução do Direito processual egípcio, que possuía e distinguia árbitros públicos e privados.
- ATrue
- BFalse
81A arbitragem privada era a maneira mais simples e rápida de se resolver um litígio e acontecia fora dos tribunais. Os árbitros procuravam obter o acordo e a conciliação entre as partes, não emitindo um julgamento de valor. Seria algo próximo ao que temos hoje no instituto da mediação.
- ATrue
- BFalse
82A arbitragem pública, na Grécia, era utilizada nos estágios preliminares do processo de alguns tipos de ações legais. O magistrado designava o árbitro, que tinha como principal função a emissão de um julgamento, que poderia ser alvo de apelação.
- ATrue
- BFalse
83Havia a distinção entre ação pública, que poderia ser iniciada por qualquer cidadão que se considerasse lesado pelo Estado, e a ação privada, debate judiciário entre dois ou mais litigantes, que reivindicavam direitos ou contestavam ações.
De que país se trata:- ARoma
- BEgito
- CGrécia
- DSuméria
84O direito processual egípcio possuía características de destaque. Havia o direito popular de acusação e julgamento, a publicidade de todos os atos do processo, inclusive o julgamento, prisão preventiva, liberdade provisória sob caução, procedimento oficial nos crimes políticos
- ATrue
- BFalse
85O direito processual grego possuía características de destaque. Havia o direito popular de acusação e julgamento, a publicidade de todos os atos do processo, inclusive o julgamento, prisão preventiva, liberdade provisória sob caução, procedimento oficial nos crimes políticos.
- ATrue
- BFalse
86Na Grécia o sistema penal era fundado na acusação popular, quando se tratava de crimes públicos, permitindo que qualquer cidadão pudesse sustentar acusações apresentando suas provas e suas alegações ao Tribunal competente. As penas previstas, em regra, eram castigos, multas, mutilações, morte e exílio.
- ATrue
- BFalse
87Havia três instâncias nas jurisdições criminais em Atenas.
- ATrue
- BFalse
88Havia quatro instâncias nas jurisdições criminais em Atenas.
- ATrue
- BFalse
89Qual jurisdição criminal ateniense encontra-se errada:
- AA Assembleia do Povo era composta pelos Senadores e Magistrados populares, que discutiam apenas os crimes políticos mais graves.
- BO Areópago, mais antigo e célebre Tribunal, julgava apenas os crimes com morte, apesar de inicialmente julgar todos os crimes.
- CO Tribunal de Efetas, composto por 51 juízes escolhidos pelo Senado, julgava pessoas que cometiam homicídios premeditados.
- DO Tribunal de Heliaia, assembleia que se reunia na praça pública da cidade e tinha jurisdição comum, julgava causas e recursos que ali eram apresentados.
90Qual jurisdição criminal ateniense encontra-se errada:
- AO Tribunal de Efetas, composto por 51 juízes escolhidos pelo Senado, julgava pessoas que cometiam homicídios não premeditados.
- Bo Tribunal de Heliaia, assembleia que se reunia na praça pública da cidade e tinha jurisdição comum, julgava causas e recursos que ali eram apresentados.
- CO Areópago, mais antigo e célebre Tribunal, julgava apenas os crimes com morte, apesar de inicialmente julgar todos os crimes.
- DA Assembleia do Povo era composta pelos Magistrados populares, que discutiam apenas os crimes políticos mais graves.
91Qual jurisdição criminal ateniense encontra-se errada:
- AA Assembleia do Povo era composta pelos Senadores e Magistrados populares, que discutiam apenas os crimes políticos mais graves.
- BO Areópago, mais antigo e célebre Tribunal, julgava todos os crimes, apesar de inicialmente julgar apenas crimes de homicídio.
- CO Tribunal de Efetas, composto por 51 juízes escolhidos pelo Senado, julgava pessoas que cometiam homicídios não premeditados
- DO Tribunal de Heliaia, assembleia que se reunia na praça pública da cidade e tinha jurisdição comum, julgava causas e recursos que ali eram apresentados.
92No campo das provas, as testemunhas podiam depor por escrito ou pessoalmente.
- ATrue
- BFalse
93Júri popular se originou na grécia
- ATrue
- BFalse
94A limitação do poder paternal e o fato da maioridade do filho permitir que este não estivesse mais sob a autoridade do pai.
pertence a qual país- AGrécia
- BRoma
- CSuméria
95Tribunal onde qualquer pessoa poderia apelar das decisões de outros tribunais, assegurando a ideia de que a lei se encontrava acima do magistrado. Este tribunal julgava todas as causas, tanto as públicas quanto as privadas.”
O trecho refere-se a qual Tribunal da Grécia Antiga?- AAssembleia do Povo.
- BAreópago.
- CTribunal de Efetas.
- DTribunal de Heliaia.
- ESinédrio.
96Os reinos medievais adotaram uma forma dual em sua estrutura administrativa e jurídica, incidindo sobre os romanos a exigência de conduta conforme o direito romano, instituindo o dualismo jurídico-Administrativo dos novos reinos europeus.
- ATrue
- BFalse
97os bárbaros submetiam-se ao direito dos reinos e aos seus costumes, e os romanos ao direito do antigo Império Romano. Essa absorção de instituições romanas pelos reinos bárbaros reflete o interesse da nobreza germânica em abandonar seus costumes e tradições remotas de dar privilégios a relações de parentesco, buscando construir uma sociedade com diferenciações funcionais não apenas por causa do clã familiar.
- ATrue
- BFalse
98No século XI passa a existir um processo de síntese entre os elementos da cultura germânica e romana e, após um século de intensa convivência, um novo modelo de sistema passa a ser moldado, surgindo algo próximo de um Direito bárbaro-romano.
- ATrue
- BFalse
99O Direito feudal pode ser considerado como a caracterização do Direito nominal medieval do período entre os séculos IX e XIV, indo além de ser apenas uma característica de uma época jurídica, por assim dizer
- ATrue
- BFalse
100Direito feudal encontrou sua maior concentração na França, entre os séculos X e XI. Era caracterizado por um contrato entre um senhor e um vassalo, que o obrigava a ser fiel ao seu senhor, fornecendo-lhe ajuda, especialmente militar, e a participar dos conselhos e cortes do senhor. Em contrapartida, o senhor obrigava-se a proteger e reconhecer o domínio do vassalo sobre uma determinada parcela territorial que se tornaria hereditária.
- ATrue
- BFalse
101A justiça era aplicada de forma ordinária pelos senhores, baseando-se especialmente em LEIS regionais, podendo ter como fontes ainda algumas legislações romano-germânicas.
- ATrue
- BFalse
102As Capitulares, continham, além de normas de Direito penal e processual, algumas poucas regras de direito feudal.
- ATrue
- BFalse
103Tais regras de direito feudal eram editadas pelos reis na tentativa de organizar a sociedade e proteger os súditos mais pobres. Funcionavam como fator de unificação jurídica, tendo em vista serem aplicáveis em toda a extensão territorial de cada reino.
- ATrue
- BFalse
104Ordenamentos perderam força a partir do final do século IX, principalmente pelo fortalecimento do poder dos senhores feudais em detrimento do poder real.
- ATrue
- BFalse
105 A RESPEITO da formação e unificação do Direito Comum na Europa Continental:
o pluralismo jurídico foi fato marcante na baixa e alta Idade Média, propiciando que complexos sistemas normativos coexistissem em um mesmo período histórico, em um espaço territorial carente de um Estado ou reino com poder e força suficiente para unificar ou impor suas normas, regras e padrões de justiça.- ATrue
- BFalse
106Durante a alta Idade Média, os costumes dos povos bárbaros, a legislação bárbaro-romana e os decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o direito ou com a intenção de fazer tal unificação.
- ATrue
- BFalse
107Advém do renascimento cultural do século XII a criação de universidades, a rearticulação do comércio, a redescoberta do Direito romano (principalmente pelo redescobrimento do Corpus Iuris Civilis), a reestruturação urbana, e tais fatores resultam em uma nova expressão da cultura jurídica, que calca bases na doutrina jurídica instituída na própria da Idade Média, proporcionando uma crescente unificação do Direito europeu.
- ATrue
- BFalse
108Os elementos fundamentais de unificação do Direito europeu foram lançados e semeados durante a baixa Idade Média para serem substituídos gradualmente pelas concepções jurídicas que surgiram no século XVI. o jus commune, ou direito comum, que surge não de conteúdos normativos idênticos em todo o território europeu, mas sim de características comuns dos usos do direito no período baixo medieval e nos três séculos seguintes.
- ATrue
- BFalse
109O Direito das etnias germânicas era essencialmente escrito.
- ATrue
- BFalse
110O Direito das etnias germânicas era essencialmente consuetudinário, não possuindo documento escritos ou codificações. Assim, tais povos invasores germanos mantiveram os costumes de seus ancestrais.
- ATrue
- BFalse
111O Direito germânico baseava-se nos usos e costumes e não era escrito, como dito anteriormente. Porém cada família ou clã ou tribo possuía suas leis com tradições idénticas.
- ATrue
- BFalse
112O Direito germânico baseava-se nos usos e costumes e não era escrito, como dito anteriormente. Cada família ou clã ou tribo possuía suas leis com tradições próprias, formando um mosaico de diferentes costumes e regras.
- ATrue
- BFalse
113A família era a principal instituição dos povos germânicos, o centro de onde nasciam as regras, regras estas baseadas nos costumes, que eram a principal fonte de Direito. O pai exercia poder absoluto dentro da família seguido da mãe e deles emanavam as regras. Nos costumes dos bárbaros, ou no direito germânico, entendia-se que a família seria responsável pelas dívidas, atos ilícitos e erros de seus filhos.
- ATrue
- BFalse
114A família era a principal instituição dos povos germânicos, o centro de onde nasciam as regras, regras estas baseadas nos costumes, que eram a principal fonte de Direito. O pai exercia poder absoluto dentro da família e dele emanavam as regras. Nos costumes dos bárbaros, ou no direito germânico, entendia-se que a família seria responsável pelas dívidas, atos ilícitos e erros de seus filhos.
- ATrue
- BFalse
115Ao longo do tempo, o Direito costumeiro germânico, ou seja, não codificado, passou a receber influência do Direito romano, com leis escritas e codificadas, possibilitando a formação do sistema jurídico romano-germânico, também conhecido como Civil Law
- ATrue
- BFalse
116Tal sistema de direito codificado passou a ser o sistema jurídico vigente na Europa continental.
- ATrue
- BFalse
117Direito romano medieval
Com o fim do Império Romano do Ocidente e a destruição das bibliotecas, o Direito romano permaneceu na memória e em alguns textos esparsos, sendo gradualmente transformado conforme os novos costumes e anseios da sociedade, reelaborado de acordo com os interesses vigentes à cada época, perdendo gradualmente, de certo modo, o vínculo com o Direito romano antigo.- ATrue
- BFalse
118Justiniano, imperador bizantino no século VI, deu início à compilação do Corpus Iuris Civilis, “contendo um conjunto de textos jurídicos clássicos (Digesta), a legislação imperial (um Código) uma introdução (com as Instituições jurídicas), assim como as constituições e leis anteriores e de autoria do próprio Justiniano, conhecidas como Novelas
- ATrue
- BFalse
119A partir do século XIII, o direito grego passa indiscutivelmente a compor o conjunto de fontes do direito de diversos reinos europeus. Tal fenômeno pode ser explicado pela necessidade de segurança jurídica e de um direito inter-regional e individualista.
- ATrue
- BFalse
120a partir do século XIII, o direito romano passa indiscutivelmente a compor o conjunto de fontes do direito de diversos reinos europeus. Tal fenômeno pode ser explicado pela necessidade de segurança jurídica e de um direito inter-regional e individualista. A segurança jurídica era fundamental na garantia da previsibilidade necessária às novas relações jurídicas medievais produzidas à luz do crescente comércio, e a inter-regionalidade atendia às necessidades de vigência de um mesmo direito nas diversas regiões europeias, promovendo, também, a segurança para os negócios jurídicos realizados entre regiões subordinadas a poderes temporais distintos.
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121O caráter coletivo acolhia a união com os elementos tribais e dos clãs presentes no direito da alta Idade Média, promovendo o indivíduo como sujeito das relações jurídicas.
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122Já o caráter individualista acolhia a ruptura com os elementos tribais e dos clãs presentes no direito da alta Idade Média, promovendo o indivíduo como sujeito das relações jurídicas. A razoabilidade do direito romano deve ter sido a característica fundamental para sua adoção no dividido território europeu. Tal razoabilidade do direito romano contava com seu caráter abstrato, que oferecia um grande leque de possibilidades para a solução de casos concretos.
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123O Direito canônico é o direito da igreja cristã, advindo das origens da Igreja Católica. Após a liberdade de culto outorgada por Constantino, em 313 d.C., Papa e bispos passam a gozar de poder para julgar os adeptos do cristianismo, quando estes se submetessem de forma voluntária à autoridade religiosa, e assim os julgamentos sobre questões exclusivamente religiosas passam a ser de competência privativa da Igreja.
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124As fontes do Direito canônico estavam dispostas nos decretos dos concílios, nas constituições e estatutos aprovados e nos decretos do Pontífice. Diante da quantidade de produção normativa das autoridades religiosas, tornou-se necessário a organizações de tais textos de Direito canônico, que ocorrem através de grandes compilações.
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125A justiça era aplicada de forma ordinária pelos senhores, baseando-se especialmente em costumes regionais, podendo ter como fontes, ainda, algumas legislações romano-germânicas.
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126Sobre o Direito germânico, poderíamos apontar que era um direito baseado nos LEIS escritas.
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127Sobre o Direito germânico, poderíamos apontar que era um direito baseado nos costumes, não existindo legislações ou codificações escritas, ou seja, era um Direito consuetudinário. Destaca-se também o papel da família dentro do viés cultural, jurídico e da influência de tal direito naquilo que hoje entendemos como o Civil Law.
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128No Direito Romano medieval, temos Justiniano na compilação do Corpus Iuris Civilis, compilando textos jurídicos romanos clássicos após um período pós-declínio do Império Romano.
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129Direito Canônico, destaca-se o papel das normas e regras advindas da Igreja Católica e do grande poder de influência exercido por essa instituição religiosa, limitado ao campo religioso.
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130Era caracterizado por um contrato entre um senhor e um vassalo, que o obrigava a ser fiel ao seu senhor, fornecendo-lhe ajuda, especialmente militar, e a participar dos conselhos e cortes do senhor. Em contrapartida, o senhor obrigava-se a proteger e reconhecer o domínio do vassalo sobre uma determinada parcela territorial que se tornaria hereditária. A justiça era aplicada de forma ordinária pelos senhores, baseando-se especialmente em costumes regionais, podendo ter como fontes, ainda, algumas legislações romano-germânicas.”
Esta afirmação refere-se a qual sistema jurídico?- ADireito Hebreu.
- BDireito Germânico.
- CDireito Feudal.
- DDireito Romano.
- EDireito Canônico.
131Analise o excerto:
“Direito da igreja cristã, advindo das origens da Igreja Católica. Após a liberdade de culto outorgada por Constantino, em 313 d.C., Papa e bispos passam a gozar de poder para julgar os adeptos do cristianismo, quando estes se submetessem de forma voluntária à autoridade religiosa, e assim os julgamentos sobre questões exclusivamente religiosas passam a ser de competência privativa da Igreja.”
Esta afirmação refere-se a qual sistema jurídico?- ACivil Law.
- BDireito Germânico.
- CDireito Feudal.
- DDireito Romano.
- EDireito Canônico.
132Analise o excerto:
“Conjunto de normas jurídicas resultantes da repetição constante de condutas acompanhada da convicção de serem necessárias para disciplinar as relações jurídicas. É o Direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis. Nesta forma de Direito, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.”
Esta afirmação refere-se a qual forma de Direito?- ADireito codificado.
- BDireito escrito.
- CDireito cuneiforme.
- DDireito consuetudinário.
- ENenhuma das alternativas anteriores.
133Os cosmopolitas trouxeram os alicerces para a formação das instituições jurídicas no campo do Direito Privado e os etruscos, sabinos por natureza, o senso de administração, conhecimento da prática mercantilista e o gosto pela grandeza, agregando, portanto, o Direito Público.
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134Os sabinos trouxeram os alicerces para a formação das instituições jurídicas no campo do Direito Privado e os etruscos, cosmopolitas por natureza, o senso de administração, conhecimento da prática mercantilista e o gosto pela grandeza, agregando, portanto, o Direito Público.
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135Os plebeus gozavam de todos os privilégios e direitos, por exemplo, o direito ao voto nos comícios, o exercício de cargos públicos, ocupar terras conquistadas, contrair casamento, dentre outros.
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136Os patrícios gozavam de todos os privilégios e direitos, por exemplo, o direito ao voto nos comícios, o exercício de cargos públicos, ocupar terras conquistadas, contrair casamento, dentre outros. Mas, importante frisar, também possuíam deveres, como o de pagar impostos e prestar serviço militar. Inclusive, foi dentre os patrícios que os magistrados escolhiam o corpo do Senado, que, na época, foi a instituição responsável por controlar as finanças, administrar as províncias, negociar com povos estrangeiros, ratificar as leis votadas pelas assembleias do povo e outras atribuições.
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137Os plebeus serviam aos patrícios, inclusive acompanhando-os à guerra.
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138Os clientes serviam aos patrícios, inclusive acompanhando-os à guerra. Já os plebeus, sequer faziam parte do corpo de cidadãos romanos, não podiam se casar com os patrícios e, embora fossem habitantes da cidade, não participavam de sua organização política.
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139Os plebeus, aos poucos, conscientes de sua força, foram obtendo êxito em suas reivindicações até que, por volta de 452 a.C., foi criada uma comissão tendente à elaboração de uma lei que viesse regular as relações e estabelecer os direitos e deveres do povo.
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140Dessa comissão, criada pela luta da plebe e através de outras necessidades dos romanos, surge a Lei das XII Tábuas, com importância singular para o mundo ocidental que conhecemos, dando início à construção de uma sólida legislação que fortaleceu as instituições do Direito Público e Privado.
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141O Direito Romano pode ser considerado como um conjunto de regras jurídicas que regularam a sociedade romana desde a sua fundação até seu declínio, em meados de 565 d.C. (Era Cristã), quando morreu o Imperador Justiniano, responsável por toda a compilação das normas jurídicas até então existentes.
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142A usucapião, tiveram origem em Grega
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143muitos institutos jurídicos ligados ao direito de propriedade, como a usucapião, tiveram origem em Roma
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144Os romanos contavam com uma classe social dividida em: patrícios e plebeus.
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145Os romanos contavam com uma classe social dividida em: patrícios, clientes e plebeus.
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- Quiz on Untitled, created by Fabio Santana on 13/04/2019.
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- Fabio Santana
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