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Princípios Ambientais
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Perguntas do quiz (10)
1Sobre o Princípio da Precaução, todas as assertivas estão corretas, exceto:
- AA inversão do ônus da prova é que viabiliza o princípio.
- BA empresa proponente do produto possui as melhores informações sobre ele, ainda que haja incerteza científica sobre os resultados.
- CA empresa proponente do produto deverá assegurar as medidas econômicas que viabilizem a mitigação dos impactos.
- DO princípio da precaução é sinônimo do princípio da prevenção. Ambos falam em precaver e prevenir danos ambientais.
2Sobre o Princípio do Poluidor-Pagador todas as assertivas estão INCORRETAS, exceto:
- AAs autoridades nacionais devem promover a internalização dos custos ambientais nos preços dos produtos, evitando que os custos sociais e ambientais sejam externalizados para a sociedade.
- BO poluidor que paga pela sua internalização tem o direito de poluir e degradar o meio ambiente. Pago, portanto, poluo.
- CO licenciamento ambiental válido exime o poluidor de ressarcir os danos causados , caso ele ocorra.
- DOs instrumentos econômicos adotados permite ao agente poluidor se eximir de pagar indenizações decorrentes de danos ambientais.
3Sobre os princípios ambientais, a única assertiva INCORRETA é:
- AO princípio da precaução preconiza que novos produtos e novas tecnologias deverão ser colocadas no mercado após existir um mínimo de certeza científica quanto aos danos ao meio ambiente e à saúde humana a médio e longo prazos.
- BOs países desenvolvidos poluem historicamente há muito mais tempo do que os países em desenvolvimento, mas todos devem buscar um espírito de parceria global e contribuir igualmente para a conservação, proteção e restauração da saúde e da integridade do ecossistema terrestre.
- COs recursos naturais são a base para o desenvolvimento econômico. A exploração dos recursos naturais deve propiciar o desenvolvimento dos países detentores de tais recursos. Esse princípio reforça a ideia de descolonização.
- DO princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais preconiza que a gestão dos recursos naturais cabe a cada país de forma soberana. Quer isso dizer que os países não são obrigados a aceitar ingerência externa em suas normas internas.
4Sobre os princípios ambientais marque a assertiva INCORRETA:
- AO princípio da solidariedade geracional visa garantir às gerações futuras estoques dos recursos naturais não renováveis.
- BO direito ao desenvolvimento deve exercer-se de maneira que responda de forma equitativa às presentes e futuras gerações.
- CO meio ambiente ecologicamente equilibrado promove a dignidade da vida em todas as suas formas. O direito sadio é um direito multifacetado, que integra a dimensão individual e coletiva, sendo pressuposto a sua dimensão social.
- DOs empreendedores que causarem danos ambientais deverão melhorar seus processos produtivos para que não ocorra em reincidência e, caso essa ocorra, será ele compelido a pagar indenização.
5O princípio da informação materializa um direito da sociedade de ser devidamente informada da situação ambiental do país e ocupa um lugar de relevância nos Estados Democráticos.
- AVerdadeiro
- BFalso
6Deverão estar disponíveis as condições hídricas de todas as bacias hidrográficas do país, com informações sobre a quantidade e a qualidade da água e a ocorrência de eventos hidrológicos. Também deverão estar acessíveis os dados sobre a diversidade biológica, fauna, flora, biota., nas páginas oficiais dos governos federal, estadual e municipal.
- AVerdadeiro
- BFalso
7A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação dos servidores públicos nos níveis de decisão sobre as políticas ambientais.
- AVerdadeiro
- BFalso
8Os estados devem dificultar e desestimular a conscientização e a participação pública, colocando a informação à disposição de todos.
- AVerdadeiro
- BFalso
9Em matéria ambiental a participação nos processos decisórios no Brasil perpassa pela participação popular nas audiências públicas em que estejam sendo discutida a implantação de um novo empreendimento; a participação da população por meio de sociedades civis de proteção do meio ambiente em conselhos ambientais e nos comitês de bacia hidrográfica.
- AVerdadeiro
- BFalso
10Na Constituição Federal de 1988 a única previsão acerca da participação popular nos processos decisórios é a impetração de ação civil pública.
- AVerdadeiro
- BFalso
Informações
- Descrição
- Direito Ambiental Quiz sobre Princípios Ambientais, criado por Rogéria Mara Lopes Rocha em 09-07-2020.
- Idioma
- Português
- Visualizações
- 47
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- Avaliação
- Ainda sem avaliações Avalie este quiz
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