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ICMS 3
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Questions in this quiz (7)
1Em 14/02/2021, a Dimueletro LTDAl, mediante veiculação de propagandas televisivas, noticiou
grande queima de estoque de eletroeletrônicos. No dia 15/2/2021, realizou a venda de um grande lote de mercadorias para pagamento em duas parcelas datadas, respectivamente, para os dias 15/3/2021 e 15/4/2021. Após o recebimento da primeira parcela, em 15/3/2021, as mercadorias foram remetidas ao comprador, em 16/3/2021, sendo certo que já houve o pagamento da última prestação. Pelo exposto, o fato gerador do ICMS ocorrerá em- A14/2/2021
- B15/3/2021
- C15/2/2021
- D16/3/2021
- E15/4/2021
2Com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – incidente sobre a prestação onerosa de serviço de comunicação,
conforme expresso na Lei Estadual nº 7.000/2001, analise as afirmativas a seguir.
I. para a geração de sinal de som e imagem originada em Vila Velha-ES, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS nesta mesma localidade.
II. a internet via satélite, serviço prestado por uma empresa de Vila Velha-ES, até um tomador em ViçosaMG, para os efeitos da cobrança do ICMS, considerase ocorrida em Vila Velha-ES.
III. a prestação de serviço de comunicação iniciada no exterior e destinada ao Brasil não é fato gerador do ICMS, já que não se pode tributar fato ocorrido em outro país e que possui sua própria norma tributária.
Está correto o que se afirma em:- AI, apenas.
- BII, apenas
- CIII, apenas
- DI e III, apenas
- EI, II e III.
3Com base na Lei Estadual nº 7.000/2001, julgue. As isenções, incentivos ou os benefícios fiscais concedidos serão definitivamente cancelados:
Está correto o que se afirma em:- Aquando a infração consistir na falta de pagamento
de débitos fiscais, no todo ou em parte, por dois
períodos consecutivos ou quatro alternados. - Bquando a infração consistir na falta de pagamento
de débitos fiscais, no todo, em qualquer período. - Cquando verificada a observância nas condições
exigidos para a concessão. - Dquando verificada a observância de requisitos
exigidos para a extinção dos mesmos - Equando o contribuinte infringir quaisquer das
disposições contidas na legislação de regência do
imposto.
- Aquando a infração consistir na falta de pagamento
4Com base na Lei Estadual nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS no estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao diferimento do imposto.
- AQuando se encerra o diferimento, o ICMS deve ser
recolhido desconsiderando-se as saídas ou
prestações subsequentes isentas, imunes ou sem
incidência do imposto. - BQuando se encerra o diferimento, o ICMS deve ser
recolhido desconsiderando-se as prestações
subsequentes que não gerem crédito para o
prestador do serviço. - CO lançamento do ICMS pode ser diferido, mas não
o seu pagamento - DO pagamento do ICMS pode ser diferido, mas não
o seu lançamento - EO lançamento e o pagamento do ICMS poderão
ser diferidos na forma disposta pelo regulamento.
- AQuando se encerra o diferimento, o ICMS deve ser
5As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Responda com base na Lei Estadual nº 7.000/2001.
- Aos despachantes que tenham promovido o
despacho relativo à saída de mercadoria, sem a
documentação fiscal exigível - Bos entrepostos aduaneiros ou industriais que
promovam sem a documentação fiscal exigível saída
de mercadoria para o exterior. - Co fabricante ou o importador de equipamento
Emissor de Cupom Fiscal - ECF, em relação ao
contribuinte usuário do equipamento, quando
contribuírem para seu uso indevido - Do fiador que tenha se responsabilizado por
pagamento de dívida contraída para fins de aquisição
de matéria-prima. - Ea operadora de logística, pelas operações
realizadas em suas dependências, relativas à entrada
ou saída, real ou simbólica, ou manutenção em
depósito, de mercadoria em situação irregular ou com
documentação inidônea
- Aos despachantes que tenham promovido o
6Com base na Lei Estadual nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS no estado do Espírito Santo, analise as afirmativas a seguir.
I. As pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem operações relativas ao ICMS são obrigadas ao cadastramento fiscal no estado do Espírito Santo.
II. O estabelecimento inscrito que encerrar suas atividades é obrigado a requerer a baixa da inscrição na repartição fazendária de sua circunscrição, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do encerramento.
III. A realização de operação amparada por diferimento ou substituição tributária não desobriga a inscrição no cadastro de contribuintes do imposto.
Está correto o que se afirma em:- Ase apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
- Bse apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- Cse nenhuma afirmativa estiver correta.
- Dse todas as afirmativas estiverem corretas
- Ese apenas as afirmativas I e III estiverem corretas
7As alternativas a seguir apresentam possibilidades para que, de acordo com a Lei Estadual nº 7.000/2001, duas empresas sejam consideradas
interdependentes, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.- Auma delas, por si, seus sócios ou acionistas, e
respectivos cônjuges ou filhos menores, for titular de
mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital da
outra - Buma mesma pessoa fizer parte de ambas na
qualidade de empregado. - Cuma mesma pessoa fizer parte de ambas, na
qualidade de diretor. - Duma delas locar a outra veículo destinado ao
transporte de mercadorias - Euma delas transferir a outra, a qualquer título,
veículo destinado ao transporte de mercadorias.
- Auma delas, por si, seus sócios ou acionistas, e
Information
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- Concursos Públicos LT_ES Quiz on ICMS 3, created by Daniel Silva on 06/08/2021.
- Author
- Daniel Silva
- Language
- Português
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