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Direito Constitucional 7

Levy Moreira 5 questions

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  1. 1Como ..............., o Presidente da República representa o Estado brasileiro nas suas relações internacionais, e corporifica a unidade interna da Federação
    1. AChefe de Estado
    2. BChefe de Governo
  2. 2Como ............., cabe ao Presidente a gerência dos negócios internos do Estado brasileiro, sejam os de natureza política, sejam os de natureza administrativa, exercendo, com isso, a liderança da política nacional, pela orientação das decisões gerais e pela direção da máquina administrativa.
    1. AChefe de Governo
    2. BChefe de Estado
  3. 3vacância
    1. Ao afastamento definitivo do Presidente, decorrente de morte, de renúncia ou de perda do cargo em razão de pena imposta pela prática de crime comum ou de responsabilidade, situações em que caberá ao Vice-Presidente sucedê-lo.
    2. Bsão os afastamentos temporários do Presidente, como a hipótese de ausência do País, situações em que caberá ao Vice-Presidente substituí-lo no exercício pleno da Presidência
  4. 4são os afastamentos temporários do Presidente, como a hipótese de ausência do País, situações em que caberá ao Vice-Presidente substituí-lo no exercício pleno da Presidência
    1. Aimpedimento
    2. Bvacância
  5. 5No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta.
    1. AA) Tratando-se de crime de responsabilidade, a decisão proferida pelo Senado Federal pode ser alterada pelo STF
    2. BSão alternativas as sanções de perda do cargo de presidente e de inabilitação, por 8 anos, para o exercido de função pública
    3. CÉ assegurada ao Presidente da República na Constituição a prerrogativa de somente ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados
    4. DD) Compete ao STF processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns e nas ações populares
    5. EO Presidente da República não pode ser responsabilizado criminalmente durante o exercício do seu mandato.

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Quiz on Direito Constitucional 7, created by Levy Moreira on 08/12/2021.
Language
Português
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