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Título X capítulo único
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Questions in this quiz (11)
1 As questões atinentes à competência resolver-se-ão assim pela exceção própria como pelo conflito positivo ou negativo.
- ATrue
- BFalse
2Art. 112. Haverá conflito, em razão da competência e em razão da unidade de juízo. Aquela, poderá ser positivo ou negativo. Sendo assim, marque a correta:
- AConflito em razão de competência positivo é quando duas ou mais autoridades judiciárias entenderem, ao mesmo tempo, que lhes cabe conhecer do processo ; Conflito em razão de competência negativo é quando cada uma de duas ou mais autoridades judiciárias entender, ao mesmo tempo, que cabe a outra conhecer do mesmo processo
- BConflito em razão de competência positivo é quando cada uma de duas ou mais autoridades judiciárias entender, ao mesmo tempo, que cabe a outra conhecer do mesmo processo ; Conflito em razão de competência negativo é quando duas ou mais autoridades judiciárias entenderem, ao mesmo tempo, que lhes cabe conhecer do processo
3Conflito de competência em razão da unidade de juízo, função ou separação de processos, quando, a êsse respeito,
- Ahouver controvérsia entre duas ou mais autoridades judiciárias
- Bcada uma de duas ou mais autoridades judiciárias entender, ao mesmo tempo, que cabe a outra conhecer do mesmo processo
- Cquando duas ou mais autoridades judiciárias entenderem, ao mesmo tempo, que lhes cabe conhecer do processo
4incorreto. Art. 113. O conflito poderá ser suscitado:
- Apelo acusado
- Bpelo órgão do Ministério Público
- Cpela autoridade judiciária
- Dpela defensoria pública militar
5Art 114. O conflito será suscitado perante ________pelos auditores ou os Conselhos de Justiça, sob a forma de representação, e pelas partes interessadas, sob a de requerimento, fundamentados e acompanhados dos documentos comprobatórios. Quando _____o conflito, poderá ser suscitado nos próprios autos do processo.
Parágrafo único. O conflito suscitado pelo _______será regulado no seu Regimento Interno.- Ao Superior Tribunal Militar ......negativo .......Superior Tribunal Militar
- Bo Superior Tribunal Militar ......positivo.......Superior Tribunal Militar
- Co Superior Tribunal Militar ......negativo .......Superior Tribunal de Justiça
- Do Superior Tribunal Militar ......positivo.......Superior Tribunal de Justiça
6Tratando-se de conflito ________, o relator do feito poderá ordenar, desde logo, que se suspenda o andamento do processo, até a decisão final.
- Apositivo
- Bnegativo
7___________ a ordem de suspensão, o relator requisitará informações às autoridades em conflito, remetendo-lhes cópia da representação ou requerimento, e, marcando-lhes prazo para as informações, requisitará, se necessário, os autos em original.
- AExpedida, ou não,
- BExpedida
- CNão expedida
8Ouvido o procurador-geral, que dará parecer no prazo de______, contados da data da vista, o Tribunal decidirá o conflito na primeira sessão, salvo se a instrução do feito depender de diligência.
- Acinco dias
- Bdez dias
- C24 horas
- D48 horas
9Art. 118. Proferida a decisão, serão remetidas cópias do acórdão, para execução, às autoridades contra as quais tiver sido levantado o conflito ou que o houverem suscitado.
Da decisão final do conflito não caberá recurso- ATrue
- BFalse
10 O Superior Tribunal Militar, mediante avocatória, restabelecerá sua competência sempre que invadida por juiz inferior.
- ATrue
- BFalse
11A decisão de conflito entre a autoridade judiciária da Justiça Militar e a da Justiça comum será atribuída ao
- ASupremo Tribunal Federal
- BSuperior Tribunal de Justiça
- CSuperior Tribunal Militar
- DProcurador Geral da República
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- concurso público processual penal militar Quiz on Título X capítulo único, created by Aluno Aluno01 on 15/04/2022.
- Author
- Aluno Aluno01
- Language
- Português
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